DOMRN 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3873
Publicado por: Jose Taliz da Silva
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 155/2026
Código Identificador: 6CD5EB5A
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2026
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2026
Em conformidade com Parecer da Assessoria Jurídica, o qual opinou pela inexigibilidade de licitação, o ordenador de despesa da Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em conformidade com as determinações do art. 74, III, da Lei Federal nº 14.133/21, é considerado que consta no processo administrativo em que trata a respeito da Contratação da R SUASSUNA CARNEIRO , CNPJ 23.930.298/0001-34, com um valor estimado de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), cujo objetivo: Prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, de Assessoria e Consultoria, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Senador Elói de Souza/RN.
Senador Elói de Souza/RN, 08 de setembro de 2026.
KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JUNIOR
Prefeito Municipal
Senador Elói de Souza/RN
Publicado por: Jose Lucio Junior da Silva Código Identificador: 26FB46C4
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GEORGINO AVELINO
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 157/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GEORGINO AVELINO/RN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Decreto Executivo nº 067/2023, RESOLVE:
Art. 1º Conceder 01 (uma) meia diária à servidora ROSANGELA CARMELITA PESSOA MORENO , CPF nº 664.862.034-XX, Secretária Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, para participação no evento Programa Líder Litoral Sul Potiguar , promovido pelo SEBRAE, que ocorrerá nos dias 08 e 09 de setembro de 2026 , no Município de Pedro Velho/RN.
O valor da meia diária será de R$ 200,00 (duzentos reais) .
Art. 2º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, devendo ser providenciada sua publicação. Publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Senador Georgino Avelino/RN, 08 de setembro de 2026.
ANTONIO MARCOS FREIRE Prefeito Municipal
Publicado por: Larissa Medeiros Freire Ferreira Código Identificador: 00B27B7B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº156/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GEORGINO AVELINO/RN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Decreto Executivo nº 067/2023, RESOLVE:
Art. 1º Conceder 01 (uma) meia diária à servidora JOMARA DA SILVA REGIS , CPF nº 093.486.124-XX, Coordenadora de Turismo, para participação no evento Programa Líder Litoral Sul Potiguar , promovido pelo SEBRAE, que ocorrerá nos dias 08 e 09 de setembro de 2026 , no Município de Pedro Velho/RN.
O valor da meia diária será de R$ 200,00 (duzentos reais) .
O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GEORGINO AVELINO/RN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Decreto Executivo nº 067/2023, RESOLVE:
Art. 1º Conceder 02 (duas) meias diárias à servidora JULIANA RODRIGUES DE SALES , CPF nº 055.802.334-XX, Coordenadora Pedagogica Fundamental II, no Edição do Pró-Alfa RN - Seminário de abertura + Encontro Formativo do 1° Módulo que será realizada nos dias 09 à 11 de Setembro de 2026, a partir das 12:30, no Praia Mar Natal Hotel & Convention - Ponta Negra.
O valor da meia diária será de R$ 200,00 (duzentos reais) totalizandoR$ 400,00 (quatrocentos reais).
Art. 2º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, devendo ser providenciada sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Senador Georgino Avelino/RN, 08 de setembro de 2026.
ANTONIO MARCOS FREIRE
Prefeito Municipal
Publicado por: Larissa Medeiros Freire Ferreira Código Identificador: 2CE9C0A4
Art. 2º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, devendo ser providenciada sua publicação. Publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Senador Georgino Avelino/RN, 08 de setembro de 2026.
ANTONIO MARCOS FREIRE
Prefeito Municipal
Publicado por: Larissa Medeiros Freire Ferreira Código Identificador: ACF69FB3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 158/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GEORGINO AVELINO/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Fica exonerada da função de Gestora de Contratos e Convênios da Secretaria Municipal de Educação e do Fundo Municipal de Educação a Sra. MARINA CAROLINE SENA DE OLIVEIRA , inscrita no CPF nº 017.259.194-XX.
Art. 2º Fica nomeada a Sra. CECILIA EDUARDA LIMA DA SILVA , inscrita no CPF nº 704.606.624-XX, para exercer a função de Gestora de Contratos e Convênios da Secretaria Municipal de Educação e do Fundo Municipal de Educação, conforme a Lei nº 161/2017.
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