DOMRN 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3873
CONCEDER diária (s) para custear despesas de viagem para o (a) Servidor Público designado, e dá outras providencias.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DISPENSA 1271
Processo Administrativo nº Dispensa 1271/2026
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder 5 (cinco) diárias civis para a servidora NAIRE LIGIA DA SILVA MACHADO, matrícula N° 000443-1, CPF: 008.421.554-22, que irá acompanhar a aluna SARA VITORIA TEIXEIRA ALVES que participará JEBs/2026 na modalidade ATLETISMO do dia 17 ao dia 22 de setembro de 2026, em Brasília/DF.
A concessão de diárias aos servidores designados para acompanhar a estudante participante dos Jogos Escolares Brasileiros (JEBS), na modalidade Atletismo, justifica-se em razão da necessidade de prestar assistência, orientação e supervisão durante o deslocamento, permanência e participação dos alunos no evento esportivo, garantindo a segurança, o bem-estar e o cumprimento da programação oficial da competição.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Serra do Mel/RN, 08 de setembro de 2026
EVA ARITANA DA COSTA MAIA DE AZEVEDO
Secretária de Administração e Planejamento Matricula: 794
Publicado por: Eva Aritana da Costa Maia Azevedo Código Identificador: 521CA866
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 227, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 227, de 08 de setembro de 2026
CONCEDER diária (s) para custear despesas de viagem para o (a) Servidor Público designado, e dá outras providencias.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder 5 (cinco) diárias civis para o servidor JOÃO LEANDRO DE MELO ARAÚJO, matrícula N° 007747-7, CPF: 098.136.824-77, que irá acompanhar a aluna SARA VITORIA TEIXEIRA ALVES que participará JEBs/2026 na modalidade ATLETISMO do dia 17 ao dia 22 de setembro de 2026, em Brasília/DF.
A concessão de diárias aos servidores designados para acompanhar a estudante participante dos Jogos Escolares Brasileiros (JEBS), na modalidade Atletismo, justifica-se em razão da necessidade de prestar assistência, orientação e supervisão durante o deslocamento, permanência e participação dos alunos no evento esportivo, garantindo a segurança, o bem-estar e o cumprimento da programação oficial da competição.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Serra do Mel/RN, 08 de setembro de 2026
EVA ARITANA DA COSTA MAIA DE AZEVEDO
Secretária de Administração e Planejamento Matricula: 794
Publicado por: Eva Aritana da Costa Maia Azevedo Código Identificador: 49C0C1AA
Dispensa nº 1271/2026
Unidade Requisitante: Fundo Municipal De Saúde
Objeto: Custeio destinado a contratação de equipe médica para realização de procedimento cirúrgico de Colecistectomia videolaparoscopica, em caráter de urgência, para a paciente Magna Mara Neves Silva, 46 anos de idade, nascida em 19 de janeiro de 1980.
AUTORIZO a Dispensa nº 1271/2026, materializada no Termo de Referência e demais documentos constantes nos autos, para contratação da empresa CLÍNICA DOS CIRURGIÕES DE MOSSORO S S LTDA-, inscrita no CNPJ 14.353.431/0001-46 no valor de R$ 13.000,00 (Treze mil reais).
Considerando o fundamento legal do disposto no parágrafo único do art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021, determino a divulgação em sítio eletrônico oficial, para que produza os efeitos legais.
Serra do Mel/RN, 08 de setembro de 2026.
EDCARLA LUCENA BARBOSA DA SILVA Secretaria Adjunta de Saude
Publicado por: Anacelia Freitas do Nascimento Código Identificador: 10EE82D8
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DISPENSA 1281
Processo Administrativo nº Dispensa 1281/2026
Dispensa nº 1281/2026 Unidade Requisitante: Fundo Municipal De Saúde
Objeto: Custeio destinado a aquisição de sonda gastronômica (NIGKEY 18Fr- 1,5cm, em caráter de urgência, para a paciente Alana Raquel Freitas Mendes, 10 anos de idade, nascida em 21 de outubro de 2015.
AUTORIZO a Dispensa nº 1281/2026, materializada no Termo de Referência e demais documentos constantes nos autos, para contratação da empresa VIA HOSPITALAR DIST. DE MAT. HOSPITALARES E ORTOPE-, inscrita no CNPJ 10.935.655/0001-05 no valor de R$ 1.150,00 (Um mil cento e cinquenta reais).
Considerando o fundamento legal do disposto no parágrafo único do art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021, determino a divulgação em sítio eletrônico oficial, para que produza os efeitos legais.
Serra do Mel/RN, 08 de setembro de 2026.
EDCARLA LUCENA BARBOSA DA SILVA
Secretaria Adjunta de Saude
Publicado por: Anacelia Freitas do Nascimento Código Identificador: B8BEA19A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DISPENSA 1284
Processo Administrativo nº Dispensa 1284/2026
Dispensa nº 1284/2026 Unidade Requisitante: Fundo Municipal De Saúde
Objeto: Custeio destinado a contratação de diária hospitalar para realização de procedimento cirúrgico de Colecistectomia videolaparoscópica, em caráter de urgência, para a paciente Magna Mara Neves Silva, 46 anos de idade, nascida em 19 de janeiro de 1980.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 155