Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 09/09/2026 · pág. 156

DOMRN 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3873

AUTORIZO a Dispensa nº 1284/2026, materializada no Termo de Referência e demais documentos constantes nos autos, para contratação da empresa HOSPITAL WILSON ROSADO LTDA-, inscrita no CNPJ 35.650.324/0001-50 no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

Considerando o fundamento legal do disposto no parágrafo único do art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021, determino a divulgação em sítio eletrônico oficial, para que produza os efeitos legais.

YAN SOUZA LOPES

Agente de Contratação Portaria 056/2025

Publicado por: Yan Souza Lopes Código Identificador: B258C4B3

GABINETE CIVIL DECRETO Nº 788, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026

Serra do Mel/RN, 08 de setembro de 2026.

EDCARLA LUCENA BARBOSA DA SILVA Secretaria Adjunta de Saude

Publicado por: Anacelia Freitas do Nascimento Código Identificador: 7CCA72A0

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DISPENSA 1294

Processo Administrativo nº Dispensa 1294/2026

Dispensa nº 1294/2026 Unidade Requisitante: Fundo Municipal De Saúde

Objeto: Custeio destinado a contratação de sedação para realização de exame de ressonância magnética de sela túrcica, em caráter de urgência, para o paciente Isadora Emanuelly Dias Lopes, 02 anos de idade, nascida em 06 de outubro 2023.

AUTORIZO a Dispensa nº 1294/2026, materializada no Termo de Referência e demais documentos constantes nos autos, para contratação da empresa CLÍNICA DE ANESTESIOLOGIA DE MOSSORO-, inscrita no CNPJ 07.275.740/0001-80 no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais).

Considerando o fundamento legal do disposto no parágrafo único do art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021, determino a divulgação em sítio eletrônico oficial, para que produza os efeitos legais.

Serra do Mel/RN, 08 de setembro de 2026.

EDCARLA LUCENA BARBOSA DA SILVA Secretaria Adjunta de Saude

Publicado por: Anacelia Freitas do Nascimento Código Identificador: 88E4E0E2

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO CHAMADA PÚBLICA Nº 009/2026- FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 11.947 DE 16 DE JUNHO DE 2009

O Agente de Contratação do Município de Serra Negra do Norte/RN vem a público comunicar que no dia 09 de SETEMBRO de 2026, no site do Portal Nacional de Contratações Públicas: https://www.gov.br/pncp/pt-br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN a sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 30 de SETEMBRO de 2026, às 08:30 horas (horário de Brasília) . Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3426-2261 e pelo e-mail: [email protected].

Serra Negra do Norte/RN, 08 de SETEMBRO de 2026

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais para o expediente do dia 14 de setembro de 2026, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais

DECRETA:

Art. 1º. Em virtude da realização da 291ª edição da Festa de Nossa Senhora do Ó, fica decretado ponto facultativo do expediente administrativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública do Município no dia 14 de setembro de 2026.

Parágrafo único. Excetuam-se da suspensão prevista no caput as atividades que são consideradas essenciais à população, que atenderão em regime de plantão.

Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se.

Serra Negra do Norte/RN, 8 de setembro de 2026.

ACÁCIO SÂNZIO DE BRITO Prefeito

Publicado por:

Odilange Rande Medeiros de Souza Código Identificador: EB8766B9

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE COTAÇÃO

AVISO DE COTAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Serrinha/RN, através do setor de pesquisa mercadológica, avisa a todos os interessados que no período de 09/09/2026 à 11/09/2026 estará recebendo proposta de preços para manutenção dos equipamentos/materiais permanentes da Secretaria Municipal de Saúde. As especificações do objeto, itens e condições de entrega e pagamento estão detalhadas no Termo de Referência/Projeto Básico, deve ser solicitado pelo e-mail: [email protected] . As propostas deverão ser enviadas até às 17h00min do último dia do prazo, exclusivamente para o mesmo e-mail.

Serrinha/RN, 08 de setembro de 2026.

JOEL PEREIRA DA SILVA Setor de Pesquisa de Preços

Publicado por: Reinan Martins do Nascimento Código Identificador: A4794BF9