DOMRN 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3873
071.409.774-88), 2 - LENIZE JEANE DE MACEDO NUNES – FORRO RELA BUCHO (CNPJ: 50.201.700/0001-12); 3 – BANDA SISTEMA LTDA (CNPJ: 38.051.708/0001-44); 4 – ALEXSANDRO EMANOEL BELARMINO PEREIRA – ALEX PEREIRA E FORRO DE VERDADE (CNPJ: 33.773.498/0001-84); 5 - RENILSON MEDEIROS DE ARAÚJO RM PRODUÇÕES – KASSINHO DIFERENTE (CNPJ: 64.315.267/0001-50); 6 – PAULO PEREIRA DA SILVA JUNIOR – PAULINHO, PARCELIO E BANDA (CNPJ: 52.679.492/0001-97); 7 - RAÍ DANTAS DE MEDEIROS (48.044.483/0001-52); 8 - FABRIZYO LEE ZANDRO PEREIRA DE MORAIS SILVA – BANDA THE CLASSICOS (CNPJ: 56.299.5446/0001-40); 9 – BRUNO ARIEL ALVES DA SILVA (CPF: 127.570.834-06); 10 – RAFAEL HELYABE SOARES SILVA – MINISTERIO ADORAI AO REI JESUS (CPF: 127.882.934-29) como pode ser verificado no link: https://operacao.portaldecompraspublicas.com.br/3/SessaoPublica/?tt CD_CHAVE=463382. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço: Av. Francisco Amaral, 103 - Centro – Tenente Laurentino Cruz/RN. E-mail: [email protected] .
Tenente Laurentino Cruz - RN, 08 de Setembro de 2026
THOMAZ GUSTAVO CORTEZ DA SILVA Agente de Contratação
Publicado por: Thomaz Gustavo Cortez da Silva Código Identificador: 26E500A2
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 55/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 02002.000078/2025
PREGÃO ELETRONICO 19/2025 .
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE
LAURENTINO CRUZ , COM SEDE NA AVENIDA FRANCISCO MARAL, CENTRO – TENENTE LEURENTINO CRUZ/RN - CEP: 59.3-000 - CNPJ/MF : 01.612.382/0001-77 .
CONTRATADO: EVA TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA – (55.738.556/0001-71) – Rua Valdir Targino,3565, Candelária Natal/RN.
OBJETO: Com base no Ofício 117-2025 - Adesão Passagens Aéreas - Prefeitura, a justificativa para iniciar o processo de adesão à Ata de Registro de Preços para serviços de agência de viagens (Pregão Eletrônico nº 019/2025, da Prefeitura de Boa Saúde/RN, com a empresa EVA TOUR) se fundamenta em múltiplos pilares de vantajosidade e necessidade para o Município de Tenente Laurentino Cruz.
Dotação:
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: | 02.011 | SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO |
|---|---|---|
| AÇÃO: |
2107 | MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA |
| FUNÇÃO: |
04 | ADMINISTRAÇÃO |
| SUB-FUNÇÃO: | 122 | ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| PROGRAMA: | 0100 | Atividade de Apoio Administrativo |
| NATUREZA DE DESPESA: | 3.3.90.39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
| FONTE DE RECURSOS: | 15000000 | Recursos não Vinculados de Impostos |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: | 02.002 | GABINETE DO PREFEITO |
| AÇÃO: | 2004 | MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO GABINETE |
| FUNÇÃO: | 04 | ADMINISTRAÇÃO |
| SUB-FUNÇÃO: | 122 | ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| PROGRAMA: | 0100 | Atividade de Apoio Administrativo |
| NATUREZA DE DESPESA: | 3.3.90.39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
| FONTE DE RECURSOS: | 15000000 | Recursos não Vinculados de Impostos |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: | 02.004 | SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E |
| RECURSOS HUMANOS MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA |
||
|---|---|---|
| AÇÃO: | 2011 | SECRETARIA |
| FUNÇÃO: Ã |
04 |
ADMINISTRAÇÃO Ã |
| SUB-FUNÇO: PROGRAMA: |
122 0100 |
ADMINISTRAÇO GERAL Atividade de Apoio Administrativo |
| NATUREZA DE DESPESA: | 3.3.90.39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
| FONTE DE RECURSOS: | 15000000 | Recursos não Vinculados de Impostos |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: | 02.005 | SECRETARIA AGROP/MEIO AMB. ABAST. R. HIDRICOS |
| Ã | MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA |
|
| AÇO: | 2024 | SECRETARIA |
| FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: |
20 122 |
AGRICULTURA ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| PROGRAMA: | 0110 |
Promoção e Prevenção a Saúde Animal |
| NATUREZA DE DESPESA: | 3.3.90.39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
| FONTE DE RECURSOS: | 15000000 | Recursos não Vinculados de Impostos |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: | 02.006 | SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA |
| AÇÃO: | 2048 | MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA |
| FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: |
12 122 |
EDUCAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| PROGRAMA: | 0100 |
Atividade de Apoio Administrativo |
| NATUREZA DE DESPESA: | 3.3.90.39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
| FONTE DE RECURSOS: | 15000000 | Recursos não Vinculados de Impostos |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: | 02.009 | SECRETARIA DE OBRAS, HABITACAO E SERV. URBANOS |
| AÇÃO: | 2090 | MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA |
| FUNÇÃO: |
04 |
ADMINISTRAÇÃO |
| SUB-FUNÇÃO: PROGRAMA: |
122 0100 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL Atividade de Apoio Administrativo |
| NATUREZA DE DESPESA: | 3.3.90.39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
| FONTE DE RECURSOS: | 15000000 | Recursos não Vinculados de Impostos |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: | 02.010 | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER |
| AÇÃO: | 2095 | MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA |
| FUNÇÃO: SUBFUNÃO |
27 122 |
DESPORTO E LAZER ADMINISTRAÃO GERAL |
| -Ç: PROGRAMA: |
0126 |
Ç Promoção e Apoio a Atividades Esportivas |
| NATUREZA DE DESPESA: | 3.3.90.39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
| FONTE DE RECURSOS: | 15000000 | Recursos não Vinculados de Impostos |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: | 03.001 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ:12.233.412/0001-50 |
| AÇÃO: | 2118 | MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE SAÚDE |
| FUNÇÃO: | 10 | SAÚDE |
| SUB-FUNÇÃO: | 301 | ATENÇÃO BÁSICA |
| PROGRAMA: | 0100 | Atividade de Apoio Administrativo |
| NATUREZA DE DESPESA: | 3.3.90.39 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
| FONTE DE RECURSOS: | 15001002 | Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas õ i úbli d úd |
| com açes e servçospcos e sae | ||
| FUNDO MUN DE A SOCIAL CNPJ: |
||
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: | 04.001 | . . 14.697.706/0001-69 |
| AÇÃO: | 2075 | MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA |
| FUNÇÃO: |
08 | ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| SUB-FUNÇÃO: | 122 | ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| PROGRAMA: | 0100 | Atividade de Apoio Administrativo |
| NATUREZA DE DESPESA: | 3.3.90.39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
| FONTE DE RECURSOS: | 15000000 | Recursos não Vinculados de Impostos |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: | 04.001 | FUNDO MUN. DE A. SOCIAL CNPJ: 14.697.706/0001-69 |
| AÇÃO: | 1073 | MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR |
| FUNÇÃO: | 08 | ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| SUB-FUNÇÃO: | 243 | ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
| PROGRAMA: | 0121 | Atendimento a Criança e ao Adolescente |
| NATUREZA DE DESPESA: | 3.3.90.39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA |
| FONTE DE RECURSOS: | 15000000 | JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos |
VIGÊNCIA: Prorrogado por mais 12 meses nos termos do Art. 107 da Lei Federal n° 14.133/21.
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