DOMRN 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3873

Tenente Laurentino Cruz/RN , 07 de setembro de 2025.

FRANCISCO MACEDO DA SILVA - Prefeito

EVA TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA - Socio Administrador

Publicado por: Franciel Rayedson Garcia de Macedo Código Identificador: 9CF095D7

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 42/2024

DISPENSA ELERONICA 10/2024.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ , COM SEDE NA AVENIDA FRANCISCO MARAL, CENTRO – TENENTE LEURENTINO CRUZ/RN - CEP: 59.3-000 - CNPJ/MF : 01.612.382/0001-77 .

CONTRATADO: ASSESI BRASIL LTDA inscrito sob o CNPJ: 14.769.245/0001-92 com sede na RUA INGLATERRA , 243 Q013, ITAPERI, FORTALEZA /CE, CEP: 60714-150

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA O GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ-RN, INCLUSOS A HOSPEDAGEM E O GERENCIAMENTO DE E-MAILS

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.004 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS AÇÃO: 2011 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 0100 Atividade de Apoio Administrativo NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

FONTE DE RECURSOS: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos.

VIGÊNCIA: Fica Prorrogado por mais 12 (DOSE) meses , nos termos do Art. 107 da Lei Federal n° 14.133/21.

Tenente Laurentino Cruz/RN , 04 de agosto de 2026.

FRANCISCO MACEDO DA SILVA

Prefeito

ARMANDO AMARO FROGOSO DA SILVA -

Socio Administrador

Publicado por: Franciel Rayedson Garcia de Macedo Código Identificador: 3C6D4F6F

Oliveira, emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sob o benefício nº 236.272.199-4, concedido em 13/08/2026.

CONSIDERANDO processo administrativo nº 02004.000413/2026, protocolado em 31 de agosto de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º Fica desligado do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN a servidora, Francisca Josineide de Araujo Oliveira, Matrícula nº 189/1, ocupante do cargo de Professora , lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC , em virtude de sua aposentadoria.

Art. 2º Fica ainda declarada à vacância do referido cargo público, nos termos do art. 55, V, da Lei Municipal nº 011/1997.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Tenente Laurentino Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, 08 de setembro de 2026.

FRANCISCO MACEDO DA SILVA Prefeito do Município

Publicado por: Jânio Batista Figueiredo Código Identificador: E57DBB48

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRONICO 18/2026

PROCESSO ADMINISTRTIVIO N° 02009.000093/2026

OBJETO: Abertura de processo licitatório modalidade registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial e de infraestrutura urbana, incluindo limpeza manual de vegetação, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

A Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz, do Estado do Rio Grande do Norte, inscrita no CNPJ/MF nº 01.612.382/0001-77, através da Secretaria Municipal de Administração, Informática e Recursos Humanos torna público que, CONVOCA o representante legal da empresa; CACTUS CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ; 32.755.989/0001-30) Classificada no certame, que, compareça junto a este Órgão OU assinem por meio de assinatura eletrônica a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS no prazo máximo de 05 (CINCO) dias úteis, a partir da publicação deste, caso contrário, terá o instrumento contratual cancelado.

Cumpre alertar que a falta de devolução dos documentos acima referidos no prazo indicado configura quebra de obrigação legal, ensejando a suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração Pública.

Tenente Laurentino Cruz/RN, 08 de setembro de 2026.

FRANCIEL RAYEDSON GARCIA DE MACEDO

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N.º 098/2026-GP, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026

“Dispõe sobre o desligamento de servidor(a) público(a) municipal em virtude de aposentadoria e dá outras providências”.

O Prefeito de Tenente Laurentino Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE :

CONSIDERANDO a Carta de Concessão de Aposentadoria por tempo de serviço da servidora: Francisca Josineide de Araujo

Gestor de Contratos

Sec. Municipal de Administração, Informática e Recursos Humanos.

Publicado por: Franciel Rayedson Garcia de Macedo Código Identificador: 44AB1049

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

DISPENSA ELETRONICA 006/2026 PROCESSO ADMINISTRTIVIO N° 02005.000162/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O PROGRAMA DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL "MAIS LEITE"

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