DOMRN 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3873
referente ao custeio complementar e subsidiário das atividades de Segurança Pública, durante o V Festival Gastronômico e Cultural de Tibau , executadas no Município de Tibau, conforme: OFICIO n°025 44a DP TIBAU/PCRN, no(s) dia(s): 04, e 05/09/2026 .
| MEMORIAL DESCRITIVO DE DIÁRIAS |
|
|---|---|
| QUANT. DE DIÁRIA VALOR UNIT. |
VALOR TOTAL |
| 02 R$107,40 |
R$214,80 |
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Leia-se, Publique-se e Cumpra-se em,
Tibau/RN, 08 de setembro de 2026.
LIDIANE MARQUES DA COSTA Prefeita Municipal
Publicado por: Cacilda Alves de Sousa Victor Código Identificador: 98A88323
SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL PORTARIA MUNICIPAL Nº 0307/2026 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 0307/2026 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE ACORDO COM O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES QUE PROPICIEM GARANTIA DA PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA, DA INCOLUMIDADE DAS PESSOAS E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, MEDIANTE A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DO SISTEMA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA CIVIL, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E INSTITUTO TÉCNICO E CIENTÍFICO DE POLÍCIA, QUANDO PRESENTES NO MUNICÍPIO DE TIBAU/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A PREFEITA MUNICIPAL DE TIBAU - RN , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei Municipal n° 00468 de 17/01/2019 que autorizou o Município de Tibau, ao custeio complementar e subsidiário das atividades de Segurança Pública a serem executadas no Município de Tibau.
RESOLVE:
Art. 1º - ao Servidor Estadual da Polícia Civil: RAFAEL VITOR ARAUJO DE QUEIROZ, função: APC, matrícula n° .: 255.118-7 e CPF n° .: 113.739.444-71 . O pagamento de 01 (UMA) diária(s) extras, referente ao custeio complementar e subsidiário das atividades de Segurança Pública, durante o V Festival Gastronômico e Cultural de Tibau , executadas no Município de Tibau, conforme: OFICIO n°025 44a DP TIBAU/PCRN, no(s) dia(s): 06/09/2026 .
| MEMORIAL DESCRITIVO DE DIÁRIAS | ||
|---|---|---|
| QUANT. DE DIÁRIA | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
| 01 | R$107,40 | R$107,40 |
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Leia-se, Publique-se e Cumpra-se em,
Tibau/RN, 08 de setembro de 2026.
LIDIANE MARQUES DA COSTA Prefeita Municipal
Publicado por: Cacilda Alves de Sousa Victor Código Identificador: DF10C431
SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL PORTARIA MUNICIPAL Nº 302/2026 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 302/2026 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE ACORDO COM O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES QUE PROPICIEM GARANTIA DA PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA, DA INCOLUMIDADE DAS PESSOAS E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, MEDIANTE A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DO SISTEMA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA CIVIL, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E INSTITUTO TÉCNICO E CIENTÍFICO DE POLÍCIA, QUANDO PRESENTES NO MUNICÍPIO DE TIBAU/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A PREFEITA MUNICIPAL DE TIBAU - RN , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei Municipal n° 00468 de 17/01/2019 que autorizou o Município de Tibau, ao custeio complementar e subsidiário das atividades de Segurança Pública a serem executadas no Município de Tibau.
RESOLVE:
Art. 1º - ao Servidor Estadual da Polícia Civil: TÚLIO SÁVIO PEREIRA, função: DPC, matrícula n° .: 248.200-2 e CPF n° .: 109.084.846-31 . O pagamento de 03 (TRÊS) diária(s) extras, referente ao custeio complementar e subsidiário das atividades de Segurança Pública, durante o V Festival Gastronômico e Cultural de Tibau , executadas no Município de Tibau, conforme: OFICIO n°025 44a DP TIBAU/PCRN, no(s) dia(s): 04, 05, e 06/09/2026 .
| MEMORIAL DESCRITIVO DE |
DIÁRIAS | |
|---|---|---|
| QUANT. DE DIÁRIA | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
| 03 | R$107,40 | R$322,20 |
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Leia-se, Publique-se e Cumpra-se em,
Tibau/RN, 08 de setembro de 2026.
LIDIANE MARQUES DA COSTA Prefeita Municipal
Publicado por: Cacilda Alves de Sousa Victor Código Identificador: 5CF6D90E
SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL PORTARIA MUNICIPAL Nº 303/2026 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 303/2026 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE ACORDO COM O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES QUE PROPICIEM GARANTIA DA PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA, DA INCOLUMIDADE DAS PESSOAS E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, MEDIANTE A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DO SISTEMA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA CIVIL, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E INSTITUTO TÉCNICO
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