DOMRN 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3873
E CIENTÍFICO DE POLÍCIA, QUANDO PRESENTES NO MUNICÍPIO DE TIBAU/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A PREFEITA MUNICIPAL DE TIBAU - RN , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei Municipal n° 00468 de 17/01/2019 que autorizou o Município de Tibau, ao custeio complementar e subsidiário das atividades de Segurança Pública a serem executadas no Município de Tibau.
Publicado por: Cacilda Alves de Sousa Victor Código Identificador: 88BC7489
SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 301/2026 – GABINETE DA PREFEITA DE TIBAU
PORTARIA Nº 301/2026 – GABINETE DA PREFEITA DE TIBAU
RESOLVE:
Art. 1º - ao Servidor Estadual da Polícia Civil: EVELYN CRISTINE DA COSTA ROZENDO, função: EPC, matrícula n° .: 249.420-5 e CPF n° .: 096.940.744-01 . O pagamento de 03 (TRÊS) diária(s) extras, referente ao custeio complementar e subsidiário das atividades de Segurança Pública, durante o V Festival Gastronômico e Cultural de Tibau , executadas no Município de Tibau, conforme: OFICIO n°025 44a DP TIBAU/PCRN, no(s) dia(s): 04, 05, e 06/09/2026 .
AUTORIZAR A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS AO SERVIDOR EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE TIBAU/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE TIBAU - RN , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na LEI MUNICIPAL Nº 00375 DE 27/06/2014 .
RESOLVE:
| MEMORIAL DESCRITIVO DE DIÁRIAS | |
|---|---|
| QUANT. DE DIÁRIA VALOR UNIT. |
VALOR TOTAL |
| 03 R$107,40 |
R$322,20 |
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Leia-se, Publique-se e Cumpra-se em,
Tibau/RN, 08 de setembro de 2026.
LIDIANE MARQUES DA COSTA Prefeita Municipal
Publicado por: Cacilda Alves de Sousa Victor Código Identificador: A519F286
SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 300/2026 – GABINETE DA PREFEITA DE TIBAU
PORTARIA Nº 300/2026 – GABINETE DA PREFEITA DE TIBAU
AUTORIZAR A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS AO SERVIDOR EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE TIBAU/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE TIBAU - RN , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na LEI MUNICIPAL Nº 00375 DE 27/06/2014 .
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER ao servidor(a): JANAYNA K. SILVA MEDEIROS ocupante do Cargo de CONSELHEIRO TUTELAR Lotado(a) na Secretaria Municipal Do Gabinete Da Prefeita a serviço do Município de Tibau/RN. O pagamento de 01 UMA DIARIA , referente ao custeio do deslocamento de TIBAU – RN / NATAL - RN / TIBAU - RN. Para Tratar De Assuntos Referentes A Adolescente A.C.L. Da S. 13 Anos E Sua Filha Recém Nascida E Sua Genitora, no período de: 10/09/2026 à 10/09/2026.
| MEMORIAL DESCRITIVO DE DIÁRIAS | |
|---|---|
| QUANT. DE DIÁRIA VALOR UNIT. |
VALOR TOTAL |
| UMA DIARIA 400,00 |
400,00 |
Art. 1º - CONCEDER ao servidor(a): ARMANDO ERMINIO NETO ocupante do Cargo de CONSELHEIRO TUTELAR Lotado(a) na Secretaria Municipal Do Gabinete Da Prefeita a serviço do Município de Tibau/RN. O pagamento de 01 UMA DIARIA , referente ao custeio do deslocamento de TIBAU – RN / NATAL - RN / TIBAU - RN. Para Tratar De Assuntos Referentes A Adolescente A.C.L. Da S. 13 Anos E Sua Filha Recém Nascida E Sua Genitora, no período de: 10/09/2026 à 10/09/2026.
| MEMORIAL DESCRITIVO DE DIÁRIAS |
|
|---|---|
| QUANT. DE DIÁRIA VALOR UNIT. |
VALOR TOTAL |
| UMA DIARIA 400,00 |
400,00 |
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Leia-se, Publique-se e Cumpra-se em.
Tibau/RN, 04 de setembro de 2026.
LIDIANE MARQUES DA COSTA Prefeita Municipal
Publicado por: Cacilda Alves de Sousa Victor Código Identificador: 9BDCB997
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO-TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 037/2026
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Cultura CONTRATADA: JONATHAS RODRIGO TEIXEIRA SILVA 08714293498, CNPJ SE NUMERO: 25.206.891/0001-68
OBJETO: PATROCÍNIO FESTIVAL PIPA SONORA QUE ACONTECERÁ DE 25 À 27 DE SETEMBRO DE 2026 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/21.
VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)
NATALIA KELLER MAGALHÃES GOMES Secretária Municipal De Cultura
VALDENÍCIO JOSÉ DA COSTA
Prefeito Municipal
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Leia-se, Publique-se e Cumpra-se em.
Publicado por: Jailma de Oliveira F. C. de Lima Código Identificador: 20054DE3
Tibau/RN, 04 de setembro de 2026.
GESTOR DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 36/2026
LIDIANE MARQUES DA COSTA Prefeita Municipal
www.diariomunicipal.com.br/femurn 165