DOMRN 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3873

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL - CNPJ: 08.168.775/0001-82

CONTRATADA: GERLIANE PATRICIA DE SOUZA SILVA 09462265470 - CNPJ: 30.647.007/0001-60

OBJETO: Contratação dos serviços de apresentação artística e musical do cantor Padre José Carlos Arcelino, a ser realizado durante os festejos do Padroeiro de Nossa Senhora das Dores. VIGÊNCIA: Início: 08/09/2026 - Término: 11/09/2027 Valor: R$ 15.000,00, (quinze mil reais ).

Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde e a Gestora do Fundo Municipal de assistência Social de Touros, Fernanda Barros Rocha. Contratada: Bruno Taffarel Fernandes Maia; CPF n° 071.xxx.604-81.

Publicado por: Girlandio Dos Santos Nascimento Código Identificador: 4D7C55D1

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 644, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.

Tibau do Sul/RN, 08 de setembro de 2026

VALDENICIO JOSÉ DA COSTA Prefeito - P/Contratante

GERLIANE PATRICIA DE SOUZA SILVA Representante Legal - P/Contratada

Publicado por: Marcelo Ferreira Marinho Filho Código Identificador: 027E3512

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS

GABINETE CIVIL AVISO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 35/2026;

O Município de Touros/RN, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Pública, torna público para conhecimento das pessoas jurídica interessadas, que receberá cotação de preços para, Aquisição de materiais de limpeza, higiene, saneantes, lavanderia, descartáveis, utensílios e equipamentos de limpeza, produtos de higiene e cuidados infantis, materiais para copa e cozinha, acondicionamento e gerenciamento de resíduos, bem como outros materiais de apoio e uso institucional, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias e demais unidades administrativas do Município de Touros/RN. Conforme especificado no TERMO DE REFERÊNCIA que estará disponível e poderá ser solicitado, através do emai [email protected], As propostas deverão ser apresentadas em arquivo PDF, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta publicação, através do endereço eletrônico acima ou no Setor de Planejamento do Município, situado na Praça Bom Jesus do Navegantes, nº 28, Centro, Touros/RN, devendo a cotação ter validade não inferior a 90 (noventa) dias, está devidamente datada, assinada e em papel timbrado da empresa, Os interessados poderão obter demais informações também pelo e-mail ou endereço indicado.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA

Touros/RN, 08 de setembro de 2026.

Publicado por: Clyvia Saraiva Torres Código Identificador: 896DBA46

GABINETE CIVIL EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2024

Processo: 1.400/2023. Pregão Eletrônico: 02/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS, CNPJ: 14.779.349/0001-88. Contratado: TM SOLUCOES INTEGRADAS LTDA; CNPJ: 21.592.515/0001-06. Objeto: Terceiro Termo aditivo de prazo - Contratação de empresa especializada para realização de serviço de conserto de carteiras universitárias, camas hospitalares, armários e demais móveis pertencentes as diversas Secretarias, do hospital escolas e creches e dos diversos órgãos públicos pertencentes a administração do Município de Touros/RN. Data de Assinatura: 04/09/2026. Vigência: 08/09/2026 até 08/09/2027. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante:

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no exercício de suas atribuições legais, conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município-LOA,

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder a servidora, FRANCISCA DAS CHAGAS GERALDO GOMES ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde, férias regulamentares a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 10/09/2024 à 09/09/2025, que serão gozadas a partir de 01/10/2026 à 30/10/2026.

Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO Prefeito

Publicado por: Leticia Karine Lourenco Vieira Código Identificador: EDB56140

GABINETE CIVIL

PORTARIA Nº 645, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no exercício de suas atribuições legais, conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município-LOA,

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder a servidora, FERNANDA FERREIRA DOS ANJOS ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde, férias regulamentares a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 10/09/2025 à 09/09/2026, que serão gozadas a partir de 01/10/2026 à 30/10/2026.

Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO Prefeito

Publicado por: Leticia Karine Lourenco Vieira Código Identificador: B41967E3

GABINETE CIVIL

PORTARIA Nº 646, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no exercício de suas atribuições legais, conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município-LOA,

www.diariomunicipal.com.br/femurn 166