DOMRN 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3873

originárias e receitas derivadas. Ordem constitucional econômica: princípios gerais da atividade econômica. Intervenção do Estado no domínio econômico. Liberalismo e intervencionismo. Modalidades de intervenção no direito positivo brasileiro. DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO Contrato individual de trabalho: conceito, requisitos, classificações, espécies, duração, alteração, suspensão e interrupção. Salário. Remuneração. Equiparação salarial. Estabilidade. Indenização. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Reintegração e readmissão. Férias. Aviso prévio. 13° salário. Salário mínimo. Jornada de trabalho. Extinção do contrato de trabalho. Rescisão: justas causas. Despedida indireta. Inquérito para apuração de faltas. Representação sindical. Convenções e acordos coletivos de trabalho. O direito de greve e suas implicações no serviço público. Terceirização na Administração Pública. Organização da Justiça do Trabalho. Graus de jurisdição. Processo judiciário do Trabalho: disposições preliminares, processo em geral. Dissídios individuais. Recursos na Justiça do Trabalho. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. DIREITO PREVIDENCIÁRIO Direito da Seguridade Social no Brasil: conceito, evolução, posição enciclopédica, fontes e princípios. Eficácia e interpretação das normas de seguridade social. Distinção entre assistência social, saúde e previdência social. Competências privativa, comum e concorrente para legislar sobre seguridade social. Custeio da seguridade social: fontes de custeio, natureza jurídica da contribuição à seguridade social. Previdência Social: conceito, evolução histórica, riscos, formas de proteção, fontes e princípios. Regime Geral de Previdência Social: Beneficiários. Salário de contribuição. Salário de benefício. Contribuições. Acidente do Trabalho. Moléstias ocupacionais. Benefícios e serviços. Regime de previdência dos funcionários públicos. Lei nº 9.717/1998.

PROFESSOR DE ARTE

Ensino da Arte na Educação Básica. Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Linguagens artísticas: Artes Visuais, Música, Teatro e Dança. História da Arte brasileira e mundial. Arte contemporânea. Patrimônio artístico e cultural. Cultura popular brasileira e nordestina. Elementos da linguagem visual. Leitura e produção de imagens. Processos criativos. Educação estética. Interdisciplinaridade no ensino da Arte. Metodologias do ensino da Arte. Avaliação da aprendizagem. Projetos culturais escolares. Tecnologias aplicadas ao ensino da Arte. Inclusão e diversidade cultural. LDB. Ética profissional.

PROFESSOR DE CIÊNCIAS

Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Ensino de Ciências da Natureza. Metodologias investigativas. Educação científica. Vida e evolução. Corpo humano e saúde. Ecologia. Biodiversidade. Sustentabilidade. Educação ambiental. Seres vivos. Genética básica. Citologia. Microbiologia. Zoologia. Botânica. Química básica. Física básica. Energia. Matéria e suas transformações. Universo, Terra e Sistema Solar. Experimentação científica. Laboratório de Ciências. Avaliação da aprendizagem. LDB. Educação inclusiva. Ética profissional.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Educação inclusiva. Atendimento Educacional Especializado (AEE). Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015). Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Decreto nº 7.611/2011. Deficiência física, intelectual, auditiva e visual. Transtorno do Espectro Autista (TEA). Altas habilidades/superdotação. Adaptação curricular. Plano Educacional Individualizado (PEI). Tecnologias assistivas. Comunicação alternativa. Libras (noções). Sistema Braille (noções). Desenho Universal para Aprendizagem (DUA). Avaliação inclusiva. Trabalho colaborativo entre escola, família e serviços especializados. BNCC. LDB. Ética profissional.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Cultura corporal do movimento. Jogos. Brincadeiras. Esportes. Ginásticas. Danças. Lutas. Práticas corporais de aventura. Desenvolvimento motor. Crescimento e desenvolvimento humano. Fisiologia do exercício. Anatomia aplicada. Educação Física escolar. Inclusão nas aulas de Educação Física. Primeiros socorros. Recreação e lazer. Planejamento e avaliação da aprendizagem. Promoção da saúde. Atividade física e qualidade de vida. Organização de eventos esportivos escolares. LDB. Ética profissional.

PROFESSOR DE GEOGRAFIA

Fundamentos teóricos e metodológicos do ensino de Geografia. Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Diretrizes Curriculares Nacionais. Formação do espaço geográfico. Cartografia: orientação, localização, coordenadas geográficas, escalas, projeções cartográficas, leitura e interpretação de mapas, gráficos e tabelas. Geografia física: relevo, clima, vegetação, hidrografia, solos e biomas brasileiros. Geografia humana: população, urbanização, industrialização, agricultura, pecuária, globalização, migrações, redes e transportes. Geopolítica mundial. Organização do espaço brasileiro e regional. Questões ambientais, sustentabilidade e mudanças climáticas. Educação ambiental. Geografia do Rio Grande do Norte. Planejamento, metodologias e avaliação da aprendizagem. Tecnologias digitais aplicadas ao ensino da Geografia. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

PROFESSOR DE HISTÓRIA

Fundamentos do ensino de História. Base Nacional Comum Curricular (BNCC). História Geral: Antiguidade, Idade Média, Idade Moderna e Idade Contemporânea. História do Brasil: período pré-colonial, colonial, Império, República, Era Vargas, Ditadura Militar e Nova República. História da África e cultura afro-brasileira. História dos povos indígenas. História do Rio Grande do Norte. Patrimônio histórico e cultural. Cidadania, democracia e direitos humanos. Fontes históricas. Memória e identidade. Metodologias do ensino de História. Planejamento e avaliação da aprendizagem. Tecnologias digitais aplicadas ao ensino. Lei nº 10.639/2003. Lei nº 11.645/2008. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA

Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Ensino da Língua Inglesa na Educação Básica. Abordagens e metodologias de ensino de língua estrangeira. Leitura, interpretação e produção de textos em língua inglesa. Compreensão oral e escrita. Vocabulário. Morfologia. Sintaxe. Tempos verbais. Modal verbs. Passive voice. Reported speech. Conditionals. Pronouns. Prepositions. Conjunctions. Articles. Adjectives e adverbs. Phrasal verbs. Reading strategies. Gêneros textuais. Aspectos culturais dos países de língua inglesa. Avaliação da aprendizagem. Tecnologias digitais aplicadas ao ensino de idiomas. LDB.

PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA

Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Leitura, interpretação e produção de textos. Gêneros textuais. Linguística e linguagem. Variação linguística. Oralidade. Análise linguística. Fonética e fonologia. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Morfologia. Classes gramaticais. Formação de palavras. Sintaxe da oração e do período. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Crase. Pontuação. Semântica. Figuras de linguagem. Coesão e coerência textual. Literatura brasileira. Planejamento e avaliação da aprendizagem. Tecnologias aplicadas ao ensino da Língua Portuguesa. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

PROFESSOR DE MATEMÁTICA

www.diariomunicipal.com.br/femurn 288