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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 09/09/2026 · pág. 341

DOMRN 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
1|Norte •
5001001|ANO
0001|XVII | Nº 3873
2.399,00| |---|---|---|---| |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
1|5400000|0001|1.599,00| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
1|5420000|0001|4.000,00| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
1
1008 AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR|5690000|0001|8.600,00
999,00| |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
1|5001001|0001|999,00| |1103
CONSTRUÇÃO,
REFORMA
E
AMPLIAÇÃO
DE
PRÉDIOS
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
1|5001001|0001|2.696,00
999,00| |4.4.90.39
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1|5001001|0001|
199,00| |4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
1
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
1|5001001
5400000|0001
0001|999,00
499,00| |1135
COSTRUÇÃO,
REFORMA
E
AMPLIAÇÃO
DE
QUADRAS|||
25.999,00| |4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
1
1136 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA|5001001|0001|25.999,00
7.51700| |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
1|5001001|0001|,
499,00| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
1|5400000|0001|6.019,00| |4.4.90.92
DESPESAS
DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
1|5001001|0001|999,00| |1137 REESTRUTURAÇÃO RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO|||82500| |, **
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES
1|5001001|0001|
,
59900| |...

449051 OBRAS E INSTALAÇÕES
|
5400000|
0001|,
22600| |...

1138 APARELHAMENTO E REAPARELHAMENTO DE
ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA|||,
15.078,00| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
1|5420000|0001|14.999,00| |4.4.90.92
DESPESAS
DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
1|5001001|0001|79,00| |
1177 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL/PRE-ESCOLA -
FUNDEB|||4.999,00| |319004
CONTRATAÇÃO
POR
TEMPO
|||| |...



DETERMINADO
1|5400000|0001|4.999,00| |
1179 AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO|||7.802,24| |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
1|5001001|0001|999,00| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
|||| |
PERMANENTE
1|5400000|0001|499,00| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
1|5420000|0001|6.304,24| |
2012 MAN. AÇÕES DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
3.1.90.04
CONTRATAÇÃO
POR
TEMPO
DETERMINADO
1|5001001|0001|
15.131,00
499,00| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS
FIXAS - PESSOAL CIVIL
1|5001001|0001|99,00| |3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1|5001001|0001|99,00| |3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -
PESSOAL CIVIL
1|5001001|0001|419,00| |3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
1|5001001|0001|1.019,00| |3.1.90.92
DESPESAS
DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
1|5001001|0001|1.185,00| |3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS
1|5001001|0001|1.019,00| |3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES
1
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
1|5001001
5001001|0001
0001|9,00
99,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
1|5001001|0001|89,00| |3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO
PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1|5001001|0001|
74,00| |3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO
1|5001001|0001|29,00| |3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1|5001001|0001|39,00| |3.3.90.36
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1|5001001|0001|99,00| |3.3.90.39
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1|5001001|0001|95,00| |3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA
1|5001001|0001|26,00| |3.3.90.92
DESPESAS
DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
1|5001001|0001|47,00| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
1|5001001|0001|3.186,00| |4.4.90.92
DESPESAS
DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
1|5001001|0001|7.000,00| |
2014
PROGRAMA
DE
MERENDA
ESCOLAR
-
FUNDAMENTAL
|||
5.100,00
| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
1|5520000|0001|5.100,00| |
2015 PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - PRE-ESCOLA|||2.400,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
1|5001001|0001|2.400,00| |
2018 MANUTENÇÃO COTA SALÁRIO EDUCAÇÃO -QSE
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
|5500000|0001|
1.000,00
100000| |PERMANENTE
|||.,| |
2020 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
1|5690000|0001|
21.899,00**
5.000,00| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
1|5400000|0001|4.999,00| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
1|5420000|0001|2.000,00|

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