Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 09/09/2026 · pág. 342

DOMRN 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Muni|cípios do Estado do Rio Grande do Norte •
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
15690000|ANO
0001|XVII | Nº 3873
9.900,00| |---|---|---|---| |2025 MANUTENÇÃ DO PROGRAMA EJA|
339030 MATERIAL DE CONSUMO
15430000|0001|3.000,00
300000| |2026 MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL|...
||.,
91000| |
Õ|3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -
PESSOAL CIVIL
15001001
|0001|,
910,00
| |2027 MAN. DAS AÇES ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB|

||5.600,00
| ||3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15410000

|0001
|4.000,00
| ||3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15420000
|0001|1.600,00| |2028 MAN. DAS AÇÕES ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB
70%|

||5.000,00| ||3.1.90.04
CONTRATAÇÃO
POR
TEMPO
DETERMINADO
15401070|0001|5.000,00| |2029 MAN. DAS AÇÕES ENSINO INFANTIL - PRE-ESCOLA-|

||22.533,00| ||3.1.90.04
CONTRATAÇÃO
POR
TEMPO
DETERMINADO
15400000|0001|1.433,00| ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15400000

|0001
|8.000,00
| ||3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15420000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15400000|0001
0001|9.000,00
1.100,00| ||3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO
15400000|0001|3.000,00
| |2031 MAN. DAS AÇÕES ENSINO EJA - FUNDEB 30%|
||18.100,00
| ||3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15400000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15420000|0001
0001|3.600,00
5.000,00| ||3.3.90.39
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15400000|0001|2.500,00| ||3.3.90.39
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15410000|0001|2.000,00| ||3.3.90.39
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15420000|0001|5.000,00| |2115 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE
TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN|||106.790,00| ||3.3.90.39
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15760000|0001|106.790,00
| |2119 PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR-AEE|
||2.200,00
| |2120 MANUTENÇÃO DAS AÇOES DO ENSINO INFANTIL-|3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
|0001|2.200,00
10.401,00| ||3.1.90.04
CONTRATAÇÃO
POR
TEMPO
DETERMINADO
15001001|0001|227,00| ||3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS
FIXAS PESSOAL CIVIL
15001001|0001|999,00| ||-
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15001001
|0001|5.099,00| ||3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -
PESSOAL CIVIL
15001001|0001|1.019,00| ||
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
15001001

|0001|1.019,00| ||3.1.90.92
DESPESAS
DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
15001001
|0001|1.019,00| ||3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS
15001001|0001|1.019,00| |2122 MAN. DAS AÇÕES ENSINO INFANTIL|

||13.527,00| ||3.1.90.04
CONTRATAÇÃO
POR
TEMPO
DETERMINADO
15400000|0001|5.950,00| ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
15400000|0001|4.677,00| ||4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
15420000|0001|2.900,00| |02 .070 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1069
AISIÃO
EIPAMETOS
MATERIAL|||142.944,71| |
QUÇ
QUN

PERMANENTE|||12.438,00| ||4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
15001002|0001|1.499,00| ||4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
16320000|0001|8.900,00| ||4.4.90.92
DESPESAS
DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
15001002|0001|2.039,00| |1105
CONSTRUÇÃO,
REFORMA
E
AMPLIAÇÃO
DE
UNIDADE|||4.197,00| ||4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001002|0001|2.199,00| ||4.4.90.39
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001002|0001|999,00| |1106 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA|4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15001002|0001|999,00
999,00| ||4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
15001002|0001|999,00| |1107 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO COM CAPACIDADE
MÍNIMA|||6.999,00| ||4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
15001002|0001|999,00| ||4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
16310000|0001|6.000,00| |1108 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO|4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
15001002|0001|19.734,00
2.406,00| ||4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
16013110|0001|1732800| ||PERMANENTE

||.,| |1167 CONSTRUÇÃO DE POLOS DE ACADEMIAS DE SAÚDE|
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001002|0001|5.397,00
159,00| ||4.4.90.39
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001002|0001|5.159,00| |2039 MANUTENÇÃO PROGRAMA DE SAÚDE FAMILIAR -
PSF|4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15001002
|0001|79,00
14.852,71| ||3.1.90.04
CONTRATAÇÃO
POR
TEMPO

15001002|0001|9900| ||DETERMINADO

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS 15001002|
0001|,
299,00|