Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 09/09/2026 · pág. 344

DOMRN 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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|Rio Grande do Norte , 09 de|Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Muni|cípios do Estado do Rio Grande do
PERMANENTE|Norte •|ANO XVII | Nº 3873| |---|---|---|---|---| ||1114 AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE CISTERNAS|||22.900,00| |||4.4.90.39
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|15000000|0001
2.200,00| ||ÃÃ |4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES|17000000|0001
20.700,00
| ||1116 CONSTRUÇO E AMPLIAÇO DE AÇUDES E|4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES|15000000|6.500,00
0001
3.300,00| |||4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE|15000000|0001
3.200,00| ||1117
PAVIMENTAÇÃO,
EMPIRRAÇAMENTO
E
CALÇAMENTO|||5.100,00| ||1139 AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS|4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
|17000000|0001
5.100,00
94.200,00| |||4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE|15000000|0001
14.200,00| |||4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE|17000000|0001
80.000,00| ||1171 PROGRAMA CORTE DE TERRAS|||7.600,00| |||4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE|15000000|0001
7.600,00| ||2067 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA|449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL||4.000,00| |||...
PERMANENTE|15000000|0001
4.000,00| ||1185
IMPLANTAÇÃO
DE
UMA
QUEIJEIRA
NESTE
MUNICIPIO|||161.400,00| |||4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES|17000000|0001
161.400,00| |02 .100 SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS E TRANSPORTES||||93.000,00
| ||1018 PERFURAÇÃO/ INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES|||1.000,00| ||1071 OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO|4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15000000|0001
1.000,00
5.50000| |||4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES|17000000|,
0001
5.500,00| ||1118
CONSTRUÇÃO,
REFORMA
E
AMPLIAÇÃO
DE
PRAÇAS.|||14.000,00| ||
|3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES|17000000|0001
14.000,00| ||1120
CONSTRUÇÃO
E
RECOMPOSIÇÃO
DE
CALÇAMENTOS/PAVIMENTAÇÃO|||6.300,00| |||4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES|17000000|0001
6.300,00| ||1121 CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS|||4220000| |||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES|17000000
17063110|.,
0001
32.200,00
0001
10.000,00| ||1128 CONCLUSÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO DO
PARQUE DA LAGOA|||24.000,00| |||4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
|17063110|0001
3.000,00| |||4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES|17000000|0001
21.000,00| |02 .111 SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESPORTE E TURISMO||||39.500,00| ||1131 CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE QUADRAS|||39.500,00| |||4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES|17000000|0001
39.500,00| |02 .120 SECRETARIA MUNICIPAL DE
SERVIÇOS URBANOS, MEIO AMB||||259.200,00| ||1123 CONSTRUÇÃO OU AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO|||42.750,00
| |||4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES|17000000|0001
42.750,00| ||1125
REFORMA,
AMPLIAÇÃO
E
MELHORIA
DO
MERCADO|||80.950,00| |||4.4.90.39
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|15000000|0001
18.200,00| |||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES|15000000
17000000|0001
20.000,00
0001
42.75000| ||1141 AQUISIÇÃO DE VEICULO DE COLETA DE LIXO|||
,
45.000,00| |||4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE|17000000|0001
45.000,00| ||1184 EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA|||90.500,00| |||4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE|15000000|0001
90.500,00| |02 .130 SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRIBUTAÇÃO||||5.000,00| ||2131 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE TRIBUTAÇÃO E|3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
|15000000|5.000,00
0001
3.000,00| |||3.3.90.31
PREMIAÇÕES
CULTURAIS,
ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS|15000000|0001
2.000,00| |||E OUTRAS||| ||||Código|Publicado por:
João Maria Damascena
Identificador:C1B947BF|

GABINETE DO PREFEITO DECRETO 029.2026 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

DECRETO Nº 29 DE 10 de agosto de 2026.

Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.