DOMRN 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio|Grande d|o Norte , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municí
ABASTECIMENTO
DO
VEÍCULO
FICARÁ
A
CARGO
DA
CONTRATANTE.|pios do Estado d|o Rio Grande|do Norte • ANO XVII | Nº 3873| |---|---|---|---|---|---| |4|70620|LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO SEDAN, SEM
CONDUTOR, MOTORIZAÇÃO MÍNIMA 1.0 TURBO FLEX OU 1.4
FLEX, CAPACIDADE PARA ATÉ 5 (CINCO) PASSAGEIROS, COM NO
MÁXIMO 3 (TRÊS) ANOS DE FABRICAÇÃO, EM PERFEITO ESTADO
DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO, EQUIPADO COM AR-
CONDICIONADO, DIREÇÃO ASSISTIDA, VIDROS E TRAVAS
ELÉTRICAS, AIRBAG DUPLO FRONTAL, FREIOS ABS, PORTA-
MALAS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 500 (QUINHENTOS)
LITROS
E
DEMAIS
ITENS
EXIGIDOS
PELA
LEGISLAÇÃO
VIGENTE. OS VEÍCULOS DEVERÃO SER DISPONIBILIZADOS COM
QUILOMETRAGEM LIVRE, DEVIDAMENTE LICENCIADOS E EM
CONFORMIDADE COM AS NORMAS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO
BRASILEIRO. SÃO DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA: A
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO A
CONTRATAÇÃO DE SEGURO CONTRA DANOS MATERIAIS,
PESSOAIS E CONTRA TERCEIROS A SUBSTITUIÇÃO DO VEÍCULO
EM
ATÉ
24
(VINTE
E
QUATRO) HORAS
EM
CASO
DE
INDISPONIBILIDADE E DEMAIS ENCARGOS NECESSÁRIOS À
PLENA EXECUÇÃO DO SERVIÇO. O ABASTECIMENTO DO
VEÍCULO FICARÁ A CARGO DA CONTRATANTE.
SERV|HB20 SEDAN|36|R$4.182,51
R$150.570,36| |5|70621|LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO SUV DE GRANDE
PORTE,
SEM
CONDUTOR,
MOTORIZAÇÃO
MÍNIMA
2.8
TURBODIESEL, CÂMBIO AUTOMÁTICO, TRAÇÃO 4X4 COM
SISTEMA DE REDUZIDA, CAPACIDADE PARA ATÉ 7 (SETE)
PASSAGEIROS COM 3 (TRÊS) FILEIRAS DE ASSENTOS, COM NO
MÁXIMO 3 (TRÊS) ANOS DE FABRICAÇÃO, EM PERFEITO ESTADO
DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO, EQUIPADO COM AR-
CONDICIONADO DIGITAL BI-ZONA OU SIMILAR, DIREÇÃO
ASSISTIDA, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS, AIRBAG DUPLO
FRONTAL E LATERAIS, FREIOS ABS COM DISTRIBUIÇÃO
ELETRÔNICA
DE
FRENAGEM
(EBD),
CONTROLE
DE
ESTABILIDADE (ESC), CONTROLE DE TRAÇÃO, SUSPENSÃO
ELEVADA COMPATÍVEL COM O TIPO, CÂMERA DE RÉ E DEMAIS
ITENS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE. OS VEÍCULOS
DEVERÃO SER DISPONIBILIZADOS COM QUILOMETRAGEM
LIVRE, DEVIDAMENTE LICENCIADOS E EM CONFORMIDADE
COM AS NORMAS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. SÃO
DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA: A MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO A CONTRATAÇÃO DE
SEGURO CONTRA DANOS MATERIAIS, PESSOAIS E CONTRA
TERCEIROS A SUBSTITUIÇÃO DO VEÍCULO EM ATÉ 24 (VINTE E
QUATRO) HORAS EM CASO DE INDISPONIBILIDADE E DEMAIS
ENCARGOS NECESSÁRIOS À PLENA EXECUÇÃO DO SERVIÇO. O
ABASTECIMENTO
DO
VEÍCULO
FICARÁ
A
CARGO
DA
CONTRATANTE.
SERV|SW4|12|R$14.401,86
R$172.822,32| |6|70622|LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, DO TIPO VAN, COM
TEMPO DE USO DE NO MÁXIMO 03 (TRÊS) ANOS, COM
CAPACIDADE MÍNIMA PARA 15 (QUINZE) PASSAGEIROS, EM
PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO,
DOTADO
DE
AR-CONDICIONADO,
DIREÇÃO
HIDRÁULICA,
MOTOR A DIESEL, PORTA LATERAL CORREDIÇA, ATENDENDO
INTEGRALMENTE ÀS NORMAS DE SEGURANÇA E DE TRÂNSITO
VIGENTES E EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA
OBRIGATÓRIOS
EXIGIDOS
PELA
LEGISLAÇÃO,
COM
DISPONIBILIZAÇÃO
DE
MOTORISTA
DEVIDAMENTE
HABILITADO NA CATEGORIA COMPATÍVEL, COM EXPERIÊNCIA
E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, SENDO DE
RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA TODOS OS ENCARGOS
TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS DECORRENTES,
BEM COMO O FORNECIMENTO INTEGRAL DE COMBUSTÍVEL,
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA
E
CORRETIVA,
SEGUROS
OBRIGATÓRIOS
E
CONTRA
TERCEIROS,
LICENCIAMENTO,
TAXAS, TRIBUTOS E QUAISQUER OUTROS CUSTOS NECESSÁRIOS
À PLENA EXECUÇÃO DO SERVIÇO, DEVENDO AINDA A
CONTRATADA PROVIDENCIAR A SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA DO
VEÍCULO EM CASO DE PANE, DEFEITO OU INDISPONIBILIDADE,
POR OUTRO COM CARACTERÍSTICAS IGUAIS OU SUPERIORES,
SEM ÔNUS ADICIONAL PARA A ADMINISTRAÇÃO.
Km|DUCATO|15.000|R$5,66
R$84.900,00| |7|70623|LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS PADRÃO, COM
CAPACIDADE MÍNIMA PARA 35 (TRINTA E CINCO) PASSAGEIROS
E NO MÁXIMO 3 (TRÊS) ANOS DE FABRICAÇÃO, EM PERFEITO
ESTADO
DE
CONSERVAÇÃO
E
FUNCIONAMENTO,
COM
CAPACIDADE COMPATÍVEL PARA O TRANSPORTE COLETIVO DE
PASSAGEIROS, ATENDENDO INTEGRALMENTE ÀS NORMAS DE
SEGURANÇA E DE TRÂNSITO VIGENTES, INCLUINDO TODOS OS
EQUIPAMENTOS
OBRIGATÓRIOS,
DEVENDO
POSSUIR,
NO
MÍNIMO, AR-CONDICIONADO, POLTRONAS CONFORTÁVEIS EM
BOM ESTADO, CINTOS DE SEGURANÇA PARA TODOS OS
OCUPANTES E DEMAIS ITENS QUE ASSEGUREM CONFORTO E
SEGURANÇA AOS USUÁRIOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE
MOTORISTA
DEVIDAMENTE
HABILITADO
NA
CATEGORIA
COMPATÍVEL, COM EXPERIÊNCIA E EM CONFORMIDADE COM A
LEGISLAÇÃO VIGENTE, SENDO DE RESPONSABILIDADE DA
CONTRATADA
TODOS
OS
ENCARGOS
TRABALHISTAS,
PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS DECORRENTES, BEM COMO O
FORNECIMENTO INTEGRAL DE COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO
PREVENTIVA
E
CORRETIVA,
SEGUROS
OBRIGATÓRIOS
E
CONTRA TERCEIROS, LICENCIAMENTO, TAXAS, TRIBUTOS E
QUAISQUER
OUTROS
CUSTOS
NECESSÁRIOS
À
PLENA
EXECUÇÃO DO SERVIÇO, DEVENDO AINDA A CONTRATADA
PROVIDENCIAR A SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA DO VEÍCULO EM
CASO DE PANE, DEFEITO OU INDISPONIBILIDADE, POR OUTRO
COM CARACTERÍSTICAS IGUAIS OU SUPERIORES, SEM ÔNUS
ADICIONAL PARA A ADMINISTRAÇÃO.
Km|VOLARE|15.000|R$8,02
R$120.300,00
Total
1.395.079,92|

3.1.1. Nas contratações decorrentes desta ata de registro de preço, o quantitativo a ser eventualmente adquirido ficará limitado ao valor máximo da despesa fixado no Termo de Referência.

3.2. O presente instrumento caracteriza-se como documento vinculativo e obrigacional, com característica de compromisso para futura contratação dos itens indicados no subitem 3.1, onde são registrados o objeto, os preços, os fornecedores, os órgãos participantes e as condições a serem praticadas conforme condições definidas no edital e seus anexos, propostas de preços apresentadas e ata do Pregão Eletrônico nº 20/2026 , que integram este instrumento.

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