Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 09/09/2026 · pág. 380

DOMRN 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3873

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL

SETOR DE PREGÕES ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2026

O MUNICÍPIO DE SERRA DO MEL/RN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 12.755.971/0001-20, sito a av. Antônio F de Oliveira, 51, Centro, Vila Brasília, Serra do Mel/RN, neste ato representado pelo seu Prefeito, Senhor Hudson Kênio de Moura Azevedo, brasileiro, portador do CPF sob o nº 017.469.404-09, na cidade de Serra do Mel/RN, doravante denominado órgão GERENCIADOR e DE OUTRO LADO o(a) GM LOCACOES E SERVICOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 10.385.620/0001-40, sediado(a) na R FRANCISCA ALVES DA SILVA, Nº 49, CEP: 59.617-250, NO BAIRRO ABOLIÇÃO, MOSORÓ/RN, o(s) fornecedor(es) abaixo qualificado(s), doravante denominado(s) DETENTOR DA ATA , neste ato representado(a) por Glenio Pinto Gadelha, inscrito no CPF sob o nº 595.080.784-72, com endereço eletrônico [email protected], conforme atos constitutivos da empresa apresentada nos autos, tudo registrado e em consonância com o Processo Administrativo nº 817/2026 e em observância às disposições da Lei 14.133, de 2021, e demais legislações correlatas aplicáveis, resolvem firmar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 058/2026 , decorrente do Pregão Eletrônico nº 20/2026, processo nº 817/2026 , atendendo às condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei 14.133, de 2021, e mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO ÓRGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTES

1.1. O ÓRGÃO GERENCIADOR será o MUNICÍPIO DE SERRA DO MEL/RN.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO

2.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de veículos leves sem condutor, VAN e Micro-ônibus com condutor, visando atender às necessidades operacionais, administrativas e logísticas das diversas Secretarias e órgãos integrantes da estrutura administrativa do Município de Serra do Mel/RN, especificado no Termo de Referência anexo ao Edital regente do certame.

CLÁUSULA TERCEIRA – DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES

3.1.Opreço registrado,as especificações do objeto,aquantidade,e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s)são as seguintes:

Item	Código	Descrição UNID	Marca	QUANT	Preço	Total
1	70616	LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO HATCH, SEM CONDUTOR, COM MOTORIZAÇÃO MÍNIMA 1.0, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO, COM NO MÁXIMO 3 (TRÊS) ANOS DE FABRICAÇÃO, EQUIPADO COM ITENS DE SÉRIE ESSENCIAIS, TAIS COMO AR-CONDICIONADO, DIREÇÃO ASSISTIDA (HIDRÁULICA OU ELÉTRICA), VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS, SISTEMA DE SOM, AIRBAG DUPLO FRONTAL E FREIOS ABS, ALÉM DE DEMAIS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE. OS VEÍCULOS DEVERÃO SER DISPONIBILIZADOS COM QUILOMETRAGEM LIVRE, DEVIDAMENTE LICENCIADOS E EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. SÃO DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA: A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO A CONTRATAÇÃO DE SEGURO CONTRA DANOS MATERIAIS, PESSOAIS E CONTRA TERCEIROS A SUBSTITUIÇÃO DO VEÍCULO EM ATÉ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS EM CASO DE INDISPONIBILIDADE E DEMAIS ENCARGOS NECESSÁRIOS À PLENA EXECUÇÃO DO SERVIÇO. O ABASTECIMENTO DO VEÍCULO FICARÁ A CARGO DA CONTRATANTE. SERV	VW	96	R$4.064,91	R$390.231,36
2	70618	LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO MONOVOLUME/MINIVAN, SEM CONDUTOR, MOTORIZAÇÃO MÍNIMA 1.8 FLEX, CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 6 (SEIS) PASSAGEIROS COM 3 (TRÊS) FILEIRAS DE ASSENTOS, COM NO MÁXIMO 3 (TRÊS) ANOS DE FABRICAÇÃO, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO, EQUIPADO COM AR- CONDICIONADO, DIREÇÃO ASSISTIDA, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS, AIRBAG DUPLO FRONTAL, FREIOS ABS E DEMAIS ITENS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE. OS VEÍCULOS DEVERÃO SER DISPONIBILIZADOS COM QUILOMETRAGEM LIVRE, DEVIDAMENTE LICENCIADOS E EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. SÃO DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA: A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO A CONTRATAÇÃO DE SEGURO CONTRA DANOS MATERIAIS, PESSOAIS E CONTRA TERCEIROS A SUBSTITUIÇÃO DO VEÍCULO EM ATÉ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS EM CASO DE INDISPONIBILIDADE E DEMAIS ENCARGOS NECESSÁRIOS À PLENA EXECUÇÃO DO SERVIÇO. O ABASTECIMENTO DO VEÍCULO FICARÁ A CARGO DA CONTRATANTE. SERV	CHEVROLET	36	R$6.488,06	R$233.570,16
3	70619	LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO CAMINHONETE CABINE DUPLA, SEM CONDUTOR, MOTORIZAÇÃO MÍNIMA 2.8 TURBODIESEL, CÂMBIO AUTOMÁTICO, TRAÇÃO 4X4, CAPACIDADE PARA ATÉ 5 (CINCO) PASSAGEIROS, COM NO MÁXIMO 3 (TRÊS) ANOS DE FABRICAÇÃO, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO, EQUIPADO COM AR- CONDICIONADO, DIREÇÃO ASSISTIDA, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS, AIRBAG DUPLO FRONTAL, FREIOS ABS, CAÇAMBA COM TAMPA (HARD COVER OU SIMILAR) E DEMAIS ITENS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE. OS VEÍCULOS DEVERÃO SER DISPONIBILIZADOS COM QUILOMETRAGEM LIVRE, DEVIDAMENTE LICENCIADOS E EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. SÃO DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA: A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO A CONTRATAÇÃO DE SEGURO CONTRA DANOS MATERIAIS, PESSOAIS E CONTRA TERCEIROS A SUBSTITUIÇÃO DO VEÍCULO EM ATÉ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS EM CASO DE INDISPONIBILIDADE E DEMAIS ENCARGOS NECESSÁRIOS À PLENA EXECUÇÃO DO SERVIÇO. O SERV	HILUX	36	R$6.741,27	R$242.685,72