DOMRN 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3873
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
O Prefeito MUNICIPAL DE Sao Tome/RN , no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ R$ 10.000,00 (dez mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sao Tome/RN, 31 de agosto de 2026
JOSINALDO AMARO DE LIMA
Prefeito Municipal
Fonte de Suplementação: Anulação de Despesa 2 - Prefeitura Municipal de São Tome 11011 - Sec.Municipal de Planejamento e Financas 1.5 - Amortização da Dívida junto ao FGTS 157 - 4.6.90.71.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado Fonte: 17200000 R$ 10.000,00 Total da Ação: R$ 10.000,00 Total da Unidade Orçamentária: R$ 10.000,00 2 - Prefeitura Municipal de São Tome 11011 - Sec.Municipal de Planejamento e Financas 1.5 - Amortização da Dívida junto ao FGTS 156 - 4.6.90.71.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado Fonte: 15000000 R$ 10.000,00 Total da Ação: R$ 10.000,00 Total da Unidade Orçamentária: R$ 10.000,00 Publicado por: Lindomar Pereira da Silva Código Identificador: DF5132B2
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E REC. HÍDRICOS REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE CNPJ 08.308.470/0001-29
OBJETIVO:
OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS, NOS TERMOS DO § 3º DO ART. 75 DA LEI Nº 14.133/2021. OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CANOS PV PN 125MM PARA PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES.
ITENS:
| Item | Especificação doproduto | Unidade | Quant. |
|---|---|---|---|
| 1 | CANOS/TUBOS DE PVC PARA POÇO TUBULAR, DIÂMETRO NOMINAL DE 125 MM, TIPO PN, PRÓPRIO PARA REVESTIMENTO E/OU INSTALAÇÃO EM POÇOS TUBULARES, FABRICADO EM PVC RÍGIDO, RESISTENTE À PRESSÃO E À CORROSÃO, COM SISTEMA DE ENCAIXE ADEQUADO À APLICAÇÃO, DEVENDO ATENDER ÀS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES E POSSUIR CERTIFICAÇÃO QUANDO EXIGÍVEL, VARAO COM 06 METROS |
Unidade | 280 |
PERÍODO DE PROPOSTAS:
ATÉ AS 10H40 MIN DO DIA 15/09/2026.
ENDEREÇOS PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
E-MAIL:[email protected]
ENDEREÇO: Praça Joaquim Araújo filho, 84 – Centro – São Vicente/RN.
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS:
SIM
DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS APÓS ACEITABILIDADE DA PROPOSTA: HABILITAÇÃO JURÍDICA, FISCAL, SOCIAL E TRABALHISTA DÚVIDAS OU ESCLARECIMENTOS:
TELEFONE(S): (84) 3436-0226
O REFERIDO DOCUMENTO RETIFICA O AVISO ANTERIORMENTE DIVULGADO NA IMPRENSA OFICIAL SOB O CÓDIGO IDENTIFICADOR: 305B3FC3 POR EXISTÊNCIA DE ERRO DE DIGITAÇÃO NAS INFORMAÇÕES QUANTO O PERÍODO DE PROPOSTA E ENDEREÇOS PARA RECEBIMENTO
WELLINTON ALVES DE SOUZA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Publicado por: Jose Taliz da Silva Código Identificador: 21F23954
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