DOMRN 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3873
| REDUÇÕES | |
|---|---|
| LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO | |
| 02 22 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | |
| Ficha: 661 10.301.0075.2017.0000 SAÚDE | -60.000,00 |
| 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | |
| Ficha: 694 10.301.0075.2157.0000 SAÚDE | -76.000,00 |
| 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO | |
| Ficha: 731 10.303.0075.2016.0000 SAÚDE | -70.000,00 |
| 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviçopara Distribuição Gratuita | |
| LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO | |
| 02 23 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| Ficha: 818 08.244.0080.2030.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL | -1.000,00 |
| 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | |
| Ficha: 834 08.244.0080.2031.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL | -1.000,00 |
| 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | |
| TOTAL DAS ANULAÇÕES | -1.651.235,86 |
| JOANA DARC ESTEVAM DA FONSECA | |
| Prefeito Municipal |
Publicado por: Felipe Pereira de Medeiros Código Identificador: 7171D4A2
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 17 , DE 01 DE JUNHO DE 2026 - LEI N.151
PREF. MUNIC. DE TRIUNFO POTIGUAR
R ANTONIO BALBINO Exercício: 2026 01612376/0001-10 DECRETO Nº 17 , DE 01 DE JUNHO DE 2026 - LEI N.151
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$15.395,69 distribuídos as seguintes dotações:
| Suplementação ( + ) | 15.395,69 | |
|---|---|---|
| 02 22 00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 912 10.302.0075.2019.0000 | SAÚDE | 15.395,69 |
| 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R.: 1 600 3120 |
| 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
| Anulação: 02 22 00 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
|---|---|---|
| 710 10.302.0075.2019.0000 | SAÚDE | -15.395,69 |
| 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R. Grupo: 1 500 1002 |
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| -15.395,69 |
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
TRIUNFO POTIGUAR, 01 de JUNHO de 2026
JOANA DARC ESTEVAM DA FONSECA
Prefeito Municipal
Publicado por: Felipe Pereira de Medeiros Código Identificador: 6DCF8A84
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 18 , DE 01 DE JUNHO DE 2026-ALTERA ELEMENTO
PREF. MUNIC. DE TRIUNFO POTIGUAR
R ANTONIO BALBINO 01612376/0001-10 Exercício: 2026 DECRETO Nº 18 , DE 01 DE JUNHO DE 2026
Altera a discriminação dos elementos de despesa relativos à abertura do orçamento para o exercício financeiro de 2026, respeitados os limites impostos pela Lei nº de 30/12/1899
O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR, no uso da atribuição que lhe confere o art., da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o disposto na Lei nº de 30 de DEZEMBRO de 1899 que aprovou o orçamento do Município para o exercício de 2026. DECRETA:
Art.1º. Fica alterada a discriminação dos elementos de despesa e respectivos desdobramentos, fixados pelo Decreto nº , de 30 de DEZEMBRO de 1899, que determinou a abertura do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2026, nos termos do Anexo a este Decreto.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 405