DOMRN 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3873
| LOCAL: | 09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | ||
|---|---|---|---|---|
| 02 | PODER EXECUTIVO | |||
| Programa: | 0007 | ADMINISTRAÇÃO | ||
| REDUÇÕES | ||||
| Ficha | Funcional | D/C | Valor | |
| Categoria | ||||
| 69 | 04.122.0007.2009.0000 | 0007 | -91.949,76 | |
| 3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | |||
| LOCAL: | 14 | SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ||
| 02 | PODER EXECUTIVO | |||
| Programa: | 0042 | ENSINO FUNDAMENTAL | ||
| REDUÇÕES | ||||
| Ficha | Funcional | D/C | Valor | |
| Categoria | ||||
| 212 | 12.361.0042.2047.0000 | 0042 | -813,76 | |
| 3.3.90.19.00 | AUXÍLIO FARDAMENTO | |||
| LOCAL: | 22 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
| 02 | PODER EXECUTIVO | |||
| Programa: | 0075 | SAÚDE | ||
| REDUÇÕES | ||||
| Ficha | Funcional | D/C | Valor | |
| Categoria | ||||
| 896 | 10.301.0075.2017.0000 | 0075 | -69.801,37 | |
| 3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | |||
| TOTAL DAS AN | ULAÇÕES | -162.564,89 |
Publicado por: Felipe Pereira de Medeiros Código Identificador: 0BD95367
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 22 , DE 01 DE JULHO DE 2026
PREF. MUNIC. DE TRIUNFO POTIGUAR
R ANTONIO BALBINO 01612376/0001-10 Exercício:2026 DECRETO Nº 22 , DE 01 DE JULHO DE 2026
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR, no uso da atribuição que lhe confere o art.35, da Lei nº 260 de 25/07/2025 orçamento fiscal e de seguridade social para o exercício de 2026. DECRETA:
Art.1º. Ficam remanejados na forma do anexo deste decreto, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026
Art.2º. A alteração introduzida pelo presente Decreto não implica em abertura de crédito adicional, suplementar, especial ou mesmo extraordinário, já que efetuada dentro dos limites dos grupos de despesa impostos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei nº260, de 25 de JULHO de 2025) e dentro dos valores aprovados para os poderes, órgãos e unidades contemplados. ANEXO
ACRÉSCIMOS
LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO 02 01 00 GABINETE DO PREFEITO Ficha: 24 04.122.0007.2002.0000 ADMINISTRAÇÃO
| 02 01 00 GABINETE DO PREFEITO Ficha: 24 04.122.0007.2002.0000 ADMINISTRAÇÃO |
14.000,00 |
|---|---|
| 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO 02 04 00 PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO Ficha: 46 04.122.0007.2004.0000 ADMINISTRAÇÃO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO 02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
30.000,00 |
| Ficha: 70 04.122.0007.2009.0000 ADMINISTRAÇÃO 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS JOANA DARC ESTEVAM DA FONSECA Prefeito Municipal ACRÉSCIMOS LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO 02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
10.300,00 |
| Ficha: 75 04.122.0007.2009.0000 ADMINISTRAÇÃO | 10.000,00 |
| 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Ficha: 80 04.122.0007.2009.0000 ADMINISTRAÇÃO |
40.000,00 |
| 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Ficha: 83 04.122.0007.2009.0000 ADMINISTRAÇÃO |
20.000,00 |
| 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA Ficha: 85 04.122.0007.2009.0000 ADMINISTRAÇÃO |
25.000,00 |
| 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Ficha: 92 04.122.0007.2011.0000 ADMINISTRAÇÃO |
10.000,00 |
| 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | |
| LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO | |
| 02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO | |
| Ficha: 118 20.605.0013.2040.0000 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA | 40.000,00 |
| 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO | |
| Ficha: 121 20.605.0013.2040.0000 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA | 5.000,00 |
| 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
| Ficha: 122 20.605.0013.2040.0000 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA | 10.000,00 |
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