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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 09/09/2026 · pág. 410

DOMRN 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3873
LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO| |---| |
02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

| |Ficha: 69 04.122.0007.2009.0000 ADMINISTRAÇÃO
-30.000,00
| |3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
| |LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO
02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
| |Ficha: 144 20.606.0013.1013.0000 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
-10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE| |Ficha: 145 20.606.0013.1013.0000 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
-10.000,00| |4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE| |Ficha: 104 18.544.0016.1010.0000 ABASTECIMENTO
-5.000,00
JOANA DARC ESTEVAM DA FONSECA
Prefeito Municipal| |
REDUÇÕES| |LOCAL 02 PODER EXECUTIVO| |:
02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
| |4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 107 18.544.0016.2039.0000 ABASTECIMENTO
-5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO| |Ficha: 108 18.544.0016.2039.0000 ABASTECIMENTO
-5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA| |LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO
02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE| |Ficha: 158 04.695.0065.2042.0000 TURISMO
-5.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL| |Ficha: 159 04.695.0065.2042.0000 TURISMO
-5.00000| |
,
31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS| |....
Ficha: 160 04.695.0065.2042.0000 TURISMO
-5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

| |Ficha: 161 04.695.0065.2042.0000 TURISMO
-5.000,00
| |3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

| |Ficha: 162 04.695.0065.2042.0000 TURISMO
-4.125,00
| |3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA| |LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO
02 14 00 SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA| |Ficha: 198 12.361.0042.1016.0000 ENSINO FUNDAMENTAL
-5.000,00| |4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 213 12.361.0042.2047.0000 ENSINO FUNDAMENTAL
-13.000,00| |3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 214 12361004220470000 ENSINO FUNDAMENTAL
-500000| |....
.,
33903100 PREMIAÇÕES CULTURAIS ARTÍSTICAS CIENTÍFICAS DESPORTIVAS E| |...., , ,
Ficha: 215 12.361.0042.2047.0000 ENSINO FUNDAMENTAL
-5.000,00
| |3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviçopara Distribuição Gratuita

| |Ficha: 216 12.361.0042.2047.0000 ENSINO FUNDAMENTAL
-5.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO| |Ficha: 221 12.361.0042.2047.0000 ENSINO FUNDAMENTAL
-73.720,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
Ficha: 261 12.361.0042.2049.0000 ENSINO FUNDAMENTAL
-165.000,00| |3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
JOANA DARC ESTEVAM DA FONSECA| |Prefeito Municipal
REDUÇÕES
LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO| |
02 14 00 SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA| |
Ficha: 292 12.361.0042.2055.0000 ENSINO FUNDAMENTAL
-10.000,00
Í| |3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURDICA

| |Ficha: 374 13.392.0048.2064.0000 CULTURA
-20.000,00
| |3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO| |02 15 00 SECRETARIA MUNCIPAL DE FINANÇAS
| |Ficha: 395 04.123.0008.2057.0000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
-74.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL| |LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO
02 16 00 SECRETARIA MUNCIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Ficha: 420 15.451.0058.1018.0000 URBANISMO
-6.000,00| |
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES| |
Ficha: 440 15451005810220000 URBANISMO
-1000000| |....
.,
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES| |....
Fih 446 15451005820580000 URBANISMO
500000| |ca: ....
-.,
Õ| |3.1.90.13.00 OBRIGAÇES PATRONAIS

| |Ficha: 453 15.451.0058.2058.0000 URBANISMO
-40.000,00
| |3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA| |Ficha: 459 15.451.0058.2058.0000 URBANISMO
-10.000,00
| |4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES| |Ficha: 476 26.782.0058.1023.0000 URBANISMO
-10.000,00| |4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO| |02 18 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER| |Ficha: 508 27.812.0050.1026.0000 DESPORTO DE LAZER
-2.000,00| |
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO| |
02 22 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE| |
Ficha: 923 10.301.0070.2013.0000 SAÚDE BUCAL
-31.000,00
3.3.90.30.99 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

| |Ficha: 628 10.301.0075.1007.0000 SAÚDE
-5.000,00
| |JOANA DARC ESTEVAM DA FONSECA
Prefeito Municipal| |REDUÇÕES
LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO|

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