DOMRN 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| Prefeitura Municipal de Viçosa | ||||
|---|---|---|---|---|
| RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | ||||
| DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES | ||||
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | ||||
| Período de referência: Janeiro a Abril 2019/Quadrimestre Janeiro-Abril | ||||
| RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º) | R$ 1,00 | |||
| SALDO |
DO SALDO DO EXERCÍC |
IO DE 2019 | ||
| GARANTIAS CONCEDIDAS | EXERCÍCIO ANTERIOR |
Até o 1º Quadrimestre | Até o 2º Quadrimestre | Até o 3º Quadrimestre |
| AOS ESTADOS (I) | 0,00 | 0,00 | ||
| Em Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | ||
| Em Operações de Crédito Internas |
0,00 | 0,00 | ||
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | ||
| Em Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | ||
| Em Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | ||
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | ||
| Em Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | ||
| Em Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | ||
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | ||
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) |
0,00 | 0,00 | ||
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) | 12.891.504,70 | 12.728.352,61 | ||
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL | 0,00 | 0,00 | ||
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 32.00% | 4.125.281,50 | 4.073.072,84 | ||
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - 28.80% | 3.712.753,35 | 3.665.765,56 |
||
| SALDO |
DO SALDO DO EXERCÍC |
IO DE 2019 | ||
| CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS | EXERCÍCIO ANTERIOR |
Até o 1º Quadrimestre | Até o 2º Quadrimestre | Até o 3º Quadrimestre |
| DOS ESTADOS (VII) | 0,00 | 0,00 | ||
| Em Garantia às operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | ||
| Em Garantia às operações de Crédito Internas |
0,00 | 0,00 | ||
| DOS MUNICÍPIOS (VIII) | 0,00 | 0,00 | ||
| Em Garantia às operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | ||
| Em Garantia às operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | ||
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (IX) | 0,00 | 0,00 | ||
| Em Garantia às operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | ||
| Em Garantia às operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | ||
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (X) | 0,00 | 0,00 | ||
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XI) = (VII + VIII + IX + X) | 0,00 | 0,00 | ||
| FONTE: Sistema e-Pública (8408-5322-97). Unidade Responsável: . Data da emissão: 25/08/2026 e hor | a de emissão: 13:43. |
Publicado por: Adjaine Dantas de Melo Código Identificador: FE438C93
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF ANEXO 3 - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRA GARANTIAS DE VALORES - 2 QUADRIMENTRE
| Prefeitura Municipal de Viçosa | |||
|---|---|---|---|
| RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | |||
| DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
|||
| Período de referência: Janeiro a Agosto 2019/Quadrimestre Maio-Agosto | |||
| RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º) | R$ 1,00 |
||
| SALDO DO EXERCÍCI | O DE 2019 | ||
| GARANTIAS CONCEDIDAS SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR |
º |
º |
º |
| Até o 1 Quadrimestre | Até o 2 Quadrimestre | Até o 3 Quadrimestre | |
| AOS ESTADOS (I) 0,00 |
0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de Crédito Externas 0,00 |
0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de Crédito Internas 0,00 |
0,00 | 0,00 | |
| AOS MUNICÍPIOS (II) 0,00 |
0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de Crédito Externas 0,00 |
0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de Crédito Internas 0,00 |
0,00 | 0,00 | |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) 0,00 |
0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de Crédito Externas 0,00 |
0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de Crédito Internas 0,00 |
0,00 | 0,00 | |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) 0,00 |
0,00 | 0,00 | |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) 0,00 |
0,00 | 0,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) 12.891.504,70 |
12.728.352,61 | 12.528.734,40 | |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL 0,00 |
0,00 | 0,00 | |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 32.00% 4.125.281,50 |
4.073.072,84 | 4.009.195,01 | |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - 28.80% 3.712.753,35 |
3.665.765,56 |
3.608.275,51 |
|
| CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR |
SALDO DO EXERCÍCI Até o 1º Quadrimestre |
O DE 2019 Até o 2º Quadrimestre |
Até o 3º Quadrimestre |
| DOS ESTADOS (VII) 0,00 |
0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 |
0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 |
0,00 | 0,00 | |
| DOS MUNICÍPIOS (VIII) 0,00 |
0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 |
0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 |
0,00 | 0,00 | |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (IX) 0,00 |
0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 |
0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 |
0,00 | 0,00 | |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (X) 0,00 |
0,00 | 0,00 | |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XI) = (VII + VIII + IX + X) 0,00 |
0,00 | 0,00 | |
| FONTE: Sistema e-Pública (1822-3809-406). Unidade Responsável: . Data da emissão: 25/08/2026 e hora de emissão: 13:49. |
Publicado por: Adjaine Dantas de Melo Código Identificador: B0ACA4AF
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