DOMRN 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3873
| Despesa Total com Pessoal - DTP | 4.858.785,97 | 38,78 |
|---|---|---|
| Limite Máximo (Incisos I, II e III, art. 20 da LRF) | 6.765.516,58 | 54,00 |
| Limite Prudencial (Parag. Único, art. 22 da LRF) | 6.427.240,75 | 51,30 |
| Limite de Alerta (Incisos II do §1º do art. 59 da LRF) | 6.088.964,92 | 48,60 |
| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | % SOBRE A RCL |
| Dívida Consolidada Líquida | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definidopor Resolução do Senado Federal | 15.034.481,28 | 120,00 |
| GARANTIA DE VALORES | VALOR | % SOBRE A RCL |
| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definidopor Resolução do Senado Federal | 4.009.195,01 | 32,00 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | VALOR | % SOBRE A RCL |
| Operações de Crédito Externas e Internas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações d Crédito Externas e Internas |
e 2.004.597,50 |
16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações d Créditopor Antecipação da Receita |
e 877.011,41 |
7,00 |
| RESTOS A PAGAR | RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO |
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) |
| Valor Total | ||
| FONTE: Sistema e-Pública (2195-6468-998). Unidade Respons | ável: . Data da emissão: 25/08/2026 e hora de emissão: 14:03 | . |
Publicado por: Adjaine Dantas de Melo Código Identificador: 7BA02F70
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3 QUADRIMESTRE
| Prefeitura Municipal de Viçosa | ||
|---|---|---|
| PODER EXECUTIVO |
||
| RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
||
| DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | ||
| ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL | ||
| Período de referência: Janeiro a Dezembro 2019/Quadrimestre Setembro-Dezembro | ||
| LRF, art. 48 - ANEXO 06 | R$ 1,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE | |
| Receita Corrente Líquida | 12.572.055,06 | |
| Receita Corrente Líquida Ajustada | 12.572.055,06 | |
| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | % SOBRE A RCL AJUSTADA |
| Despesa Total com Pessoal - DTP | 5.044.656,33 | 40,13 |
| Limite Máximo (Incisos I, II e III, art. 20 da LRF) |
6.788.909,73 | 54,00 |
| Limite Prudencial (Parag. Único, art. 22 da LRF) | 6.449.464,24 | 51,30 |
| Limite de Alerta (Incisos II do §1º do art. 59 da LRF) |
6.110.018,76 | 48,60 |
| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | % SOBRE A RCL |
| Dívida Consolidada Líquida | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definidopor Resolução do Senado Federal | 15.086.466,07 | 120,00 |
| GARANTIA DE VALORES | VALOR | % SOBRE A RCL |
| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definidopor Resolução do Senado Federal |
4.023.057,62 | 32,00 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | VALOR | % SOBRE A RCL |
| Operações de Crédito Externas e Internas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definidopelo Senado Federalpara Operações de Crédito Externas e Internas | 2.011.528,81 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definidopelo Senado Federalpara Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 880.043,85 | 7,00 |
| RESTOS A PAGAR | RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO |
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) |
| Valor Total | 258.018,30 | -2.033.147,33 |
| FONTE: Sistema e-Pública (1301-5327-662). Unidade Responsável: . Data da emissão: 25/08/2026 e hora de emissão: 14:10. |
Publicado por: Adjaine Dantas de Melo Código Identificador: 8AC6564E
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL PSS - Nº 01/2026– PMV
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/RN, NA FORMA ESPECIFICADA NO PRESENTE EDITAL.
RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL PSS - Nº 01/2026– PMV
O Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de profissionais de Nível Superior para atuar na Secretaria Municipal de Educação do município de Viçosa/RN, será executado de acordo com as normas estabelecidas no Edital 01/2026.
Considerando a necessidade desse profissional com fundamento no art. 37, inciso IX da Constituição Federal, nos termos da Lei Municipal nº 213, de 11 de janeiro de 2016, a Prefeitura Municipal de Viçosa/RN torna público o RESULTADO PRELIMINAR do Processo Seletivo Simplificado para cargo específico, conforme a necessidade do município.
Obs.: Ordem dos critérios de desempate: a) - Maior pontuação no critério experiência; b) - Maior Titulação; c) - Maior Idade;
www.diariomunicipal.com.br/femurn 421