Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 09/09/2026 · pág. 487

DOMRN 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3873

Ação 2218 - Recolhimento do PASEP corrente
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação
2219 - Amortização da Dívida Fundadajunto ao INSS
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: 841 - REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA
Ação
2220 - Amortização da Dívida Fundadajunto aos Precatórios Trabalhistas e RPV´s
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: 841 - REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA
MUNICIPIO DE CERRO CORÁ	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo - Programas de Gestão	LDO 2027
Ação
2221 - Manutenção das Ações da Controladoria Geral do Município
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 124 - CONTROLE INTERNO
Ação
2223 - Manutenção das Ações da Procuradoria Geral do Município
Função: 02 - JUDICIARIA
Subfunção: 062 - DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO
Ação
2341 - Manutenção das atividades deproteção e defesa civil - COMPDEC
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
MUNICIPIO DE CERRO CORÁ	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo - Programas de Gestão	LDO 2027
Órgão Responsável: 02.003 - Sec. Mun. de Finanças e Tributação
Programa: 0013 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO
Ação 2238 - Formação e Aprimoramento Profissional
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Programa: 0014 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
Ação
2008 - Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças e Tributação
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
MUNICIPIO DE CERRO CORÁ	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo - Programas de Gestão	LDO 2027
Órgão Responsável: 02.004 - Secretaria Municipal de Educação
Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Ação
2349 - manutenção da educação indígena equilombola leis 10.639/2003 e 11.645/2008
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0010 - GESTÃO DO ESPORTE E LAZER.
Ação
2106 - Apoio ao Esporte em Geral
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Programa: 0013 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO