DOMRN 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3873
| Ação |
|---|
| 1034 - Programa de Transporte escolar - PNATE FUNDAMENTAL |
| Função: 12 - EDUCAÇÃO |
| Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
| Ação |
| 1035 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE FUNDAMENTAL |
| Função: 12 - EDUCAÇÃO |
| Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
| Ação |
| 1036 - Programa de Transporte Escolar - PNATE ENS. MÉDIO |
| Função: 12 - EDUCAÇÃO |
| Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
| Ação |
| 1037 - Programa de Transporte Escolar - PNATE ENS. INFANTIL |
| Função: 12 - EDUCAÇÃO |
| Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
| Ação |
| 1051 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE CRECHE |
| Função: 12 - EDUCAÇÃO |
| Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
| Ação |
| 1052 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE AEE |
| Função: 12 - EDUCAÇÃO |
| Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
| Ação |
| 1053 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE PRÉ-ESCOLA |
| MUNICIPIO DE CERRO CORÁ | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|---|---|
| Anexo - Programas de Gestão | LDO 2027 |
| Função: 12 - EDUCAÇÃO | |
| Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL | |
| Ação | |
| 1054 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE EJA | |
| Função: 12 - EDUCAÇÃO | |
| Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL | |
| Ação | |
| 2009 - Manutenção do Ensino Fundamental | |
| Função: 12 - EDUCAÇÃO | |
| Subfunção: 364 - ENSINO SUPERIOR | |
| Ação | |
| 2011 - Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação | |
| Função: 12 - EDUCAÇÃO | |
| Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL | |
| Ação | |
| 2013 - Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb 70% | |
| Função: 12 - EDUCAÇÃO | |
| Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL | |
| Ação | |
| 2014 - Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb 30% | |
| Função: 12 - EDUCAÇÃO | |
| Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL | |
| Ação | |
| 2015 - Manutenção do Ensino EJA - Fundeb 30% | |
| Função: 12 - EDUCAÇÃO | |
| Subfunção: 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | |
| Ação | |
| 2022 - Manutenção do Ensino - QSE | |
| Função: 12 - EDUCAÇÃO | |
| Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL | |
| Ação | |
| 2023 - Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos (EJA) |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 488