DOMRN 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3873
| Função: 12 - EDUCAÇÃO |
|---|
| Subfunção: 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
| Ação |
| 2024 - Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado |
| Função: 12 - EDUCAÇÃO |
| Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
| Ação |
| 2037 - Modernização do Sistema de Informação da Secretaria de Educação |
| Função: 12 - EDUCAÇÃO |
| Subfunção: 126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
| Ação |
| 2042 - Manutenção das ações de Outros Programas da Educação |
| 2042 - Manutenção das ações de Outros Programas da Educação MUNICIPIO DE CERRO CORÁ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|---|---|
| Anexo - Programas de Gestão | LDO 2027 |
| Função: 12 - EDUCAÇÃO | |
| Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL | |
| Ação |
|
| 2062 - Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar PETERN | |
| Função: 12 - EDUCAÇÃO | |
| Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL | |
| Ação | |
| 2066 - Manutenção do Ensino Infantil (PMPI) | |
| Função: 12 - EDUCAÇÃO | |
| Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL | |
| Ação | |
| 2073 - Manutenção do Ensino Infantil - Fundeb 30% (PMPI) | |
| Função: 12 - EDUCAÇÃO | |
| Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL | |
| Ação | |
| 2074 - Manutenção do Ensino Infantil - Fundeb 70% (PMPI) | |
| Função: 12 - EDUCAÇÃO | |
| Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL | |
| Ação | |
| 2077 - Implementação e manutenção das atividades de ensino em tempo integral | |
| Função: 12 - EDUCAÇÃO | |
| Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL | |
| Ação | |
| 2078 - Manutenção das atividades do contrato degestão com instituiçõesprivadas sem fins lucrativos | |
| Função: 12 - EDUCAÇÃO | |
| Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL | |
| Ação | |
| 2170 - Programas Contemplados Fundo a Fundo com FNDE | |
| Função: 12 - EDUCAÇÃO | |
| Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL | |
| Ação | |
| 2205 - Manutenção do Ensino EJA - Fundeb 70% | |
| Função: 12 - EDUCAÇÃO | |
| Subfunção: 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | |
| Ação | |
| 2225 - Manutenção das Ações do PETERN - Ensino Fundamental | |
| Função: 12 - EDUCAÇÃO | |
| Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL | |
| Ação | |
| 2226 - Manutenção das Ações do PETERN - Ensino Infantil | |
| Função: 12 - EDUCAÇÃO | |
| Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL | |
| Ação | |
| 2228 - Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE Infantil |
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