DOMRN 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3873
| MUNICIPIO DE CERRO CORÁ | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|---|---|
| Anexo - Programas de Gestão | LDO 2027 |
| Função: 12 - EDUCAÇÃO | |
| Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL | |
| Ação | |
| 2231 - Manutenção das Ações da Educação Especial LEIS 10.639/2003 E 11.645/2008 | |
| Função: 12 - EDUCAÇÃO | |
| Subfunção: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL | |
| Ação | |
| 2232 - Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE | |
| Função: 12 - EDUCAÇÃO | |
| Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL | |
| Ação | |
| 2234 - Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE EJA | |
| Função: 12 - EDUCAÇÃO | |
| Subfunção: 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | |
| Ação | |
| 2236 - Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN - Ensino Médio | |
| Função: 12 - EDUCAÇÃO | |
| Subfunção: 362 - ENSINO MÉDIO | |
| Ação | |
| 2240 - Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do CACS-Fundeb e do conselho de alimentação escolar-cae | |
| Função: 14 - DIREITO DA CIDADANIA | |
| Subfunção: 422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS | |
| Ação | |
| 2316 - Fornecimento de materiais escolares inclusivos/adaptativospara atender estudantes com deficiência | |
| Função: 12 - EDUCAÇÃO | |
| Subfunção: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL |
| MUNICIPIO DE CERRO CORÁ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|---|
| Anexo - Programas de Gestão LDO 2027 |
| Órgão Responsável: 02.005 - Fundo Municipal de Saúde |
| Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA |
| Ação |
| 1057 - Capacitação e formação de servidores |
| Função: 10 - SAÚDE |
| Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
| Ação |
| 1059 - Conferência municipal de saúde |
| Função: 10 - SAÚDE |
| Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
| Ação |
| 1071 - CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO DESTINADO PARA ABRIGO E CUIDADOS BÁSICOS DE SAÚDE E ALIMENTAÇÃO |
| PARA OS ANIMAIS |
| Função: 10 - SAÚDE |
| Subfunção: 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| Ação |
| 1422 - EQUIPAR E REEQUIPAR OS SERVIÇOS DA SAÚDE |
| Função: 10 - SAÚDE |
| Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
| Ação |
| 1476 - Implantação do Sistema Hórus / Conecte SUS Farmácia |
| Função: 10 - SAÚDE |
| Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
| Ação |
| 2081 - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde |
| Função: 10 - SAÚDE |
| Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
| Ação |
| 2082 - Manutenção das Atividades de Apoio Municipal de Bem Estar Animal |
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