Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 09/09/2026 · pág. 497

DOMRN 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3873

1095 - Manutenção das Ações da Rede Pública de Energia, Inclusive sua Revitalização
Função: 25 - ENERGIA
Subfunção: 752 - ENERGIA ELÉTRICA
Ação 2075 - Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Ação
2098 - Manutenção das Ações do Setor de Serviços Urbanos
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS Ação
2176 - Manutenção e Modernização das Ações da Limpeza Pública
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS Aão
ç 2346 - Manutenção das Atividades do Contrato de Gestão com Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
MUNICIPIO DE CERRO CORÁ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo - Programas de Gestão LDO 2027
Órgão Responsável: 02.008 - Sec. Mun. de Agricultura, Meio Ambiente
Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA Ação
2002 - Participação Junto ao Consórcio Intermunicipal Público Geoparque Seridó
Função: 20 - AGRICULTURA
Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Ação
2018 - Estímulo a Microempresas e Associaçõespara Autogestão
Função: 20 - AGRICULTURA
Subfunção: 605 - ABASTECIMENTO Aã
ço 2047 - Garantir a Vacinação do Rebanho Bovino dos Pequenos Agricultores Familiares
Função: 20 - AGRICULTURA Subfunção: 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Ação i iilil i i
2090 - Manutenção das Ações da Secretara Muncpa de Agrcutura e Meo Ambente
Função: 20 - AGRICULTURA
Subfunção: 605 - ABASTECIMENTO Ação
2135 - Programa de Corte de Terra de Pequenos Agricultores
Função: 20 - AGRICULTURA
Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL
Ação 2174 - Apoiar o Programa "Garantia Safra"
Função: 20 - AGRICULTURA
Subfunão: 605 - ABASTECIMENTO
ç Ação
2178 - Manutenção das Ações do Setor de Meio Ambiente
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção: 544 - RECURSOS HÍDRICOS Aã
ço
2285 - Distribuição de Sementes Para Agricultura Familiar
Função: 20 - AGRICULTURA Subfunção: 605 - ABASTECIMENTO
Ação 2287 - Fortalecimento do PAA - Programa de Aquisição de Alimentos
Função: 20 - AGRICULTURA
Subfunção: 605 - ABASTECIMENTO
Ação 2289 - Manutenção das Ações do Setor da Pesca