DOMRN 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3873
| Função: 20 - AGRICULTURA | |
|---|---|
Subfunção: 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA |
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| MUNICIPIO DE CERRO CORÁ | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
| Anexo - Programas de Gestão Aão |
LDO 2027 |
| ç 2290 - Incentivar e Manter as Ações Voltadas a Piscicultura |
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Função: 20 - AGRICULTURA |
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| Subfunção: 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA Ação |
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| 2301 - Realização dos serviços motomecanizados com execução de Limpeza e desobestrução depequenos e médios |
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| Função: 20 - AGRICULTURA |
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| Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL | |
| MUNICIPIO DE CERRO CORÁ | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
| Anexo - Programas de Gestão | LDO 2027 |
| Órgão Responsável: 02.009 - Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| Programa: 0008 - SOLIDARIEDADE E INCLUSÃO: CUIDANDO DAS PESSOAS DE CERRO CORÁ | |
Ação |
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| 2027 - Manutenção do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência | |
| Função: 14 - DIREITO DA CIDADANIA | |
| Subfunção: 422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS Ação |
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| 2029 - Manutenção do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente | |
| Função: 14 - DIREITO DA CIDADANIA | |
| Subfunção: 422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS Aão |
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| ç 2031 - Manutenção do Conselho Tutelar de Direitos da Criança e do Adolescente |
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| Função: 14 - DIREITO DA CIDADANIA | |
| Subfunção: 422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS |
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| Ação | |
| 2063 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social |
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| Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL | |
| Ação 2262 - Apoio às Organizações Sociais da Sociedade Civil |
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| Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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| Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA A |
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| ção 2275 - Manutenção do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social |
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| Função: 16 - HABITAÇÃO | |
| Subfunção: 482 - HABITAÇÃO URBANA |
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| Ação | |
| 2278 - Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social | |
| Função: 14 - DIREITO DA CIDADANIA |
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| Subfunção: 422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS Aão |
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| ç 2279 - Manutenção do Conselho Municipal de Direitos do Idoso |
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| Funão: 14 - DIREITO DA CIDADANIA | |
| ç Subfunção: 422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS Aã |
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| ço 2280 - Manutenção do Conselho de Habitação de Interesse Social |
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| Função: 14 - DIREITO DA CIDADANIA | |
| Subfunção: 422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS |
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| MUNICIPIO DE CERRO CORÁ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
| Anexo - Programas de Gestão |
LDO 2027 |
| Órgão Responsável: 02.010 - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | |
| Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA Aão |
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| ç 1065 - Manter o Conselho Municipal de Turismo |
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| Função: 23 - COMERCIO E SERVIÇOS | |
| Subfunção: 695 - TURISMO | |
| Ação |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 498