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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 09/09/2026 · pág. 511

DOMRN 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3873

RPPS)
Juros, Encargos e Variações
Monetárias
Passivos(Exceto
RPPS)


0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida
Pública
Consolidada(DC)

1.024.364,47
984.926,44 0,01 2,41 1.061.241,59 1.023.036,89 0,01 2,41 1.098.385,05 1.059.941,57 0,01 2,41
Dívida
Consolidada
Líquida(DCL)

-2.148.344,85
-2.065.633,57 -0,01 -5,05 -2.225.685,27 -2.145.560,60 -0,01 -5,05 -2.303.584,25 -2.222.958,80 -0,01 -5,05
Resultado Nominal(SEM RPPS)
- Abaixo da linha

79.644,95
76.578,62 0,00 0,19 77.340,41 74.556,16 0,00 0,18 77.898,98 75.172,52 0,00 0,17
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO
08.079.915/0001-46
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
2027 Ano LDO: 2027
AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I) R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO Metas Previstas em 2025 (a) % PIB % RCL Metas Realizadas em 2025 (b) % PIB % RCL Variação
Valor (c)=(b-a)
% (c/a)x100
Receita Total(EXCETO FONTES RPPS) 39.951.777,00 0,31 104,90 39.482.735,18 0,31 106,49 -469.041,82 -1,17
Receitas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(I) 39.849.465,00 0,31 104,63 39.033.711,29 0,31 105,27 -815.753,71 -2,05
Despesa Total(EXCETO FONTES RPPS) 39.951.777,00 0,31 104,90 36.777.791,08 0,29 99,19 -3.173.985,92 -7,94
Despesas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(II) 39.136.777,00 0,31 102,76 35.578.937,01 0,28 95,96 -3.557.839,99 -9,09
Receita Total(COM FONTES RPPS) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Primárias(COM FONTES RPPS)(III) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesa Total(COM FONTES RPPS) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Primárias(COM FONTES RPPS)(IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha(V)=(I-II) 712.688,00 0,01 1,87 3.454.774,28 0,03 9,32 2.742.086,28 384,75
Resultado Primário(COM RPPS) - Acima da Linha(VI)=(V)+(III-IV) 712.688,00 0,01 1,87 3.454.774,28 0,03 9,32 2.742.086,28 384,75
Dívida Pública Consolidada(DC) 5.691.706,29 0,04 14,94 945.178,72 0,01 2,55 -4.746.527,57 -83,39
Dívida Consolidada Líquida(DCL) 6.316.516,58 0,05 16,59 -1.982.272,80 -0,02 -5,35 -8.298.789,38 -131,38
Resultado Nominal(SEM RPPS) - Abaixo da linha -1.901.995,58 -0,01 -4,99 8.298.789,39 0,07 22,38 10.200.784,97 -536,32
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM
08.079.915/0001-46
2027 Ano LDO: 2027
AS FIXADAS NOS TRÊ S EXERCÍCIOS ANTERIORE S
AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º, §2º, inciso II) R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO VALORES A PREÇO S CORRENTES
2024 2025 % 2026 % 2027 % 2028 % 2029 %
Receita Total(EXCETO FONTES RPPS) 32.535.769,79 39.482.735,18 21,35 45.000.000,00 13,97 50.000.000,00 11,11 55.000.000,00 10,00 60.000.000,00 9,09
Receitas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(I) 32.392.565,37 39.033.711,29 20,50 44.300.000,00 13,49 49.280.000,00 11,24 54.250.000,00 10,09 59.250.000,00 9,22
Despesa Total(EXCETO FONTES RPPS) 32.972.341,19 36.777.791,08 11,54 45.000.000,00 22,36 50.000.000,00 11,11 55.000.000,00 10,00 60.000.000,00 9,09
Despesas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(II) 32.590.358,86 35.578.937,01 9,17 44.150.000,00 24,09 49.140.000,00 11,30 54.130.000,00 10,15 59.130.000,00 9,24
Receita Total(COM FONTES RPPS) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Primárias(COM FONTES RPPS)(III) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesa Total(COM FONTES RPPS) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Primárias(COM FONTES RPPS)(IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado
Primário(SEM
RPPS)
-
Acima
d
Linha(V)=(I-II)
a
-197.793,49
3.454.774,28 11,33 150.000,00 -10,60 140.000,00 -0,06 120.000,00 -0,06 120.000,00 -0,02
Resultado Primário(COM RPPS) - Acima d
Linha(VI)=(V)+(III-IV)
a
-197.793,49
3.454.774,28 11,33 150.000,00 -10,60 140.000,00 -0,06 120.000,00 -0,06 120.000,00 -0,02
Dívida Pública Consolidada(DC) 5.691.706,29 945.178,72 -83,39 986.388,51 4,36 1.024.364,47 3,85 1.061.241,59 3,60 1.098.385,05 3,50
Dívida Consolidada Líquida(DCL) 6.316.516,58 -1.982.272,81 -131,38 -2.068.699,90 4,36 -2.148.344,85 3,85 -2.225.685,27 3,60 -2.303.584,25 3,50
Resultado Nominal(SEM RPPS) - Abaixo da linha -1.901.995,58 8.298.789,39 -536,32 86.427,09 -98,96 79.644,95 -7,85 77.340,41 -2,89 77.898,98 0,72
ESPECIFICAÇÃO VALORES A PREÇO S CONSTANTES
2024 2025 % 2026 % 2027 % 2028 % 2029 %
Receita Total(EXCETO FONTES RPPS) 30.964.292,11 37.800.770,66 22,08 43.038.000,00 13,85 48.075.000,00 11,70 53.020.000,00 10,29 57.900.000,00 9,20
Receitas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(I) 30.828.004,46 37.370.875,19 21,22 42.368.520,00 13,37 47.382.720,00 11,83 52.297.000,00 10,37 57.176.250,00 9,33

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