DOMGO 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 09 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3699

CONSIDERANDO a necessidade de AQUISIÇÃO DE MICROSCÓPIO ESTEREOSCÓPICO BINOCULAR COM ZOOM E ILUMINAÇÃO LED INCIDENTE E TRANSMITIDA, TAMBÉM DENOMINADO LUPA ESTEREOSCÓPICA BINOCULAR, INCLUINDO TODOS OS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS AO SEU PLENO FUNCIONAMENTO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO SETOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE – ÁREA DE ENDEMIAS, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APARECIDA DO RIO DOCE –GO , DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ART. 75, INCISO II, DA LEI 14.133/2021 DE 01 DE ABRIL DE 2021.

CONSIDERANDO a solicitação da Secretária Municipal de Saúde, solicitando providências no sentido de efetivar a contratação do objeto solicitado;

Entende que é dispensável o processo licitatório para a aquisição de microscópio estereoscópico binocular com zoom e iluminação led incidente e transmitida, também denominado lupa estereoscópica binocular, incluindo todos os acessórios necessários ao seu pleno funcionamento, destinado ao atendimento das necessidades do setor de vigilância em saúde – área de endemias, vinculado à secretaria municipal de saúde de aparecida do rio doce –go , tais como: nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021.

Aparecida do Rio Doce-GO, 21 de agosto de 2026.

ANA CRISTINA COSTA

Gestor

Publicado por:

Nadia Line Cabral Dos Santos Código Identificador: 0F5C041E

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ATO DECLARATÓRIO DE DISPENSA - Nº 086/2026 - PREF

ATO DECLARATÓRIO DE DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19038/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA, DE FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

CONSIDERANDO que o art. 75, da Lei nº. 14.133/2021 elenca os possíveis casos de dispensa, especificando em seu inciso II que é dispensável a licitação quando: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 65.492,11 (sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos), no caso de outros serviços e compras;

CONSIDERANDO a necessidade de AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA, DE FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO ÓRGÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO RIO DOCE E SUAS SECRETARIAS , DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ART. 75, INCISO II, DA LEI 14.133/2021 DE 01 DE ABRIL DE 2021.

CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando providências no sentido de efetivar a contratação do objeto solicitado;

Entende que é dispensável o processo licitatório para aquisição de forma parcelada, de ferramentas, equipamentos e acessórios destinados à manutenção e conservação do patrimônio público, visando atender às demandas do órgão do poder executivo do município de aparecida do rio doce e suas secretarias , tais como: nos termos do inciso II, do art. 75 da lei 14.133, de 01 de abril de 2021.

GABINETE DO PREFEITO DE APARECIDA DO RIO DOCE, Estado de Goiás, 20 de agosto de 2026.

EDY CARLOS GONÇALVES Prefeito Municipal

Publicado por: Nadia Line Cabral Dos Santos Código Identificador: CEF309D0

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO ATA DE REFGISTRO DE PREÇO-PREGÃO ELETRONICO N° 4/2026-FMAS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026

ORÇÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DETENTORES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

ATA N° 97/2026 – ARAGOV CONSULTORIA GESTAO E SUPRIMENTOS LTDA (59224482000106) no valor total de R$ 10.949,50 (dez mil e novecentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos); ATA N° 98/2026 – MASTER NEGÓCIOS LTDA (53640401000172) no valor total de R$ 259.136,51 (duzentos e cinquenta e nove mil e cento e trinta e seis reais e cinquenta e um centavos).; ATA N° 99/2026 – QUATRO A COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (21334380000170) no valor total de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais); ATA N° 100/2026 – TELES SOLUÇOES EMPRESARIAIS LTDA (48566347000122) no valor total de R$ 13.446,00 (treze mil e quatrocentos e quarenta e seis reais). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS DE HIGIENE, PRODUTOS DE LIMPEZA, COPA E COZINHA), ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE APARECIDA DO RIO DOCE, VIGÊNCIA: 12(doze) meses, DATA DE ASSINATURA: 03/09/2026.

APª DO RIO DOCE (GO) 08 de seembro de 2026-

NADIA LINE CABRAL DOS SANTOS- Condutor de Processos.

Publicado por: Nadia Line Cabral Dos Santos Código Identificador: 143B3334

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE EMPENHO - DISPENSA Nº 035/2026 - FMS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APARECIDA DO RIO DOCE/GO

EXTRATO DE EMPENHO (ART. 75, INCISO II, Lei Federal 14.133/21) PROCESSO: N° 19028/2026

EMPENHO N° 107628/2026. CNPJ: 57.739.801/0001-90

57.739.801 ANDRESSA MUNIZ DA SILVA MESQUITA - VALOR: R$ 1.178,00

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2026

REFERÊNCIA: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE LIVRO DE REGISTRO ESPECÍFICO DESTINADO AO CONTROLE DA ENTRADA, SAÍDA, PERDAS E ESTOQUE DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS E DEMAIS SUBSTÂNCIAS SUJEITAS A CONTROLE ESPECIAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FARMÁCIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VEREADOR GILBERTO BERNARDES DE OLIVEIRA, VINCULADA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APARECIDA DO RIO DOCE – GO.

Departamento de Compras, empenho substituindo contrato.

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