DOMGO 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 09 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3699

10.1003.04.122.0052.3002.449039.100 10.1003.04.122.0052.3002.449051.100 10.1003.04.122.0052.3002.449051.127 10.1003.04.122.0052.3002.449051.137 10.1003.04.122.0052.3002.449051.181 10.1003.04.122.0052.3002.449052.100 10.1003.04.122.0052.3002.449052.123 10.1003.04.122.0052.3002.449061.100 10.1003.04.122.0052.4003.339093.100 10.1029.15.452.1313.3004.449051.100 10.1029.15.452.1313.3004.449051.123 10.1029.15.452.1313.3004.449051.192 10.1029.15.452.1313.3004.449052.100

10.1029.15.452.1313.3004.449052.192 OBRAS E AQUIS. DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO PODER OBRAS E AQUIS. DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO PODER OBRAS E AQUIS. DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO PODER OBRAS E AQUIS. DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO PODER OBRAS E AQUIS. DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO PODER OBRAS E AQUIS. DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO PODER OBRAS E AQUIS. DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO PODER OBRAS E AQUIS. DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO PODER OBRAS E AQUIS. DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO PODER MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS INVESTIMENTO INFRAESTRUTURA URBANA, DISTRITAL E RURAL INVESTIMENTO INFRA-ESTRUTURA URBANA, DISTRITAL E RURAL INVESTIMENTO INFRA-ESTRUTURA URBANA, DISTRITAL E RURAL INVESTIMENTO INFRA-ESTRUTURA URBANA, DISTRITAL E RURAL INVESTIMENTO INFRA-ESTRUTURA URBANA, DISTRITAL E RURAL 31.695,00 21.130,00 657.799,99 50.000,00 14.400,00 25.000,00 96.801,38 30.000,00 70.000,00 2.500,00 2.299,99 10.000,00 30.000,00 36.000,00 70.000,00 Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO(A) PREFEITO(A), EM 28 de Agosto de 2026.

• Prefeito(a) Municipal

Publicado por: Bianca Ferreira Generali Carneiro Código Identificador: A46E5A6C

22.2201.12.361.1008.4055.339039.101 MANUTENÇÃO INFRAESTRUTURA URBANA, DISTRITAL E RURAL MANUTENÇÃO DE PARQUES E JARDINS ATENÇÃO ESPECIALIZADA, ASSIST HOSPIT E AMBULATORIAL MANUTENÇÃO AO TRANSPORTE ESCOLAR Total Redução - Anulação de Dotação 25.000,00 15.000,00 500.000,00 10.000,00 550.000,00 Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO(A) PREFEITO(A), EM 31 de Agosto de 2026.

• Prefeito(a) Municipal

Publicado por: Bianca Ferreira Generali Carneiro Código Identificador: 61A52431

PREFEITURA MUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026

O MUNICÍPIO DE IPAMERI-GO , pessoa jurídica de Direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 01.763.606/0001-41, com sede na cidade de Ipameri-GO, à Av. Pandiá Calógeras nº 84, centro, torna público que realizará na sede da prefeitura o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PLAYGROUND INFANTIL COMPLETO, FREEZER, REFRIGERADOR E APARELHOS DE AR-CONDICIONADO , DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAMERI-GO. As especificações estão apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações posteriores e Lei Complementar 123/2006. Data da abertura da Sessão: 22/09/2025 , às 09h:00min através da plataforma SLIC. Informações e entrega de edital no endereço eletrônico: no site http://ipameri.go.gov.br/ ou pelo sitio www.slicx.com.br no link ―Selecione um processo‖. Demais informações pelo telefone (64) 3513-0052.

Prefeitura Municipal de Ipameri-GO, aos 08 (oito) dias do mês de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL

ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES E/OU ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO ORÇAMENTARIO Nº 478 DE 31 de Agosto de 2026

ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES E/OU ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O(A) Prefeito(a) Municipal, desta cidade, estado de GO, usando de suas reais atribuições D E C R E T A:

ART. 1) - Fica aberto no corrente exercício créditos suplementares e/ou especiais no valor de R$ 550.000,00 , para reforço das seguintes dotações orçamentarias: Suplementação - Anulação de Dotações 10.1029.15.452.1313.4007.339036.100

CRISTIAN DOUGLAS CARDOSO E SILVA Agente de Contratação

Publicado por: Jane Eunice de Souza Guimarães Código Identificador: 11460AA4

PREFEITURA MUNICIPAL

DEFERE A ANUÊNCIA DO PODER CONCEDENTE À TRANSFERÊNCIA DO CONTROLE SOCIETÁRIO DA CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE IPAMERI S.P.E. S.A., NOS TERMOS DO ART. 27 DA LEI FEDERAL Nº 8.987/1995 E DO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 969/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO G.P. Nº 496/2026, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.

10.1053.15.452.0052.4065.339039.100

13.1301.10.302.1004.4024.339039.102

22.2201.12.361.1008.4047.339039.101 MANUTENÇÃO INFRAESTRUTURA URBANA, DISTRITAL E RURAL MANUTENÇÃO DA HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO URBANA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, ASSIST HOSPIT E AMBULATORIAL MANUTENÇÃO DA SECRETARIA E REDE MUNICIPAL DE ENSINO Total Suplementação - Anulação de Dotações 25.000,00 15.000,00 500.000,00 10.000,00 550.000,00

ART. 2) - Para a cobertura TOTAL dos créditos abertos por força do presente decreto, será usado como recurso a redução, no valor de R$ 550.000,00, das seguintes dotações orçamentarias: Redução - Anulação de Dotação 10.1029.15.452.1313.4007.339039.100 10.1049.15.452.1313.4061.339030.100 13.1301.10.302.1004.4024.339034.107

Defere a anuência do Poder Concedente à transferência do controle societário da concessionária Águas de Ipameri S.P.E. S.A., nos termos do art. 27 da Lei Federal nº 8.987/1995 e do Contrato de Concessão nº 969/2021, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IPAMERI , Estado de Goiás, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e a legislação aplicável, e

CONSIDERANDO que compete ao Município de Ipameri, na qualidade de PODER CONCEDENTE, a titularidade dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, delegados à concessionária Águas de Ipameri S.P.E. S.A. por força do Contrato de Concessão nº 969/2021, celebrado na sequência da Concorrência Pública nº 011/2020;

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