DOMGO 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 09 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3699

O GESTOR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE LAGOA SANTA, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições e no interesse da administração,

CONSIDERANDO QUE:

VIEIRA ATELIE E COMERCIO DE VASOS E FLORES LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob nº 42.768.913/0001-00 , estabelecida na AV MARGINAL, n 2817, DISTRITO INDUSTRIAL II , na cidade de Urania, Estado de São Paulo, possui qualificação técnica para fornecer os produtos solicitados;

b) – A aquisição se faz necessário para manutenção da secretaria de turismo.

c) – pelo valor do contrato, é dispensado a licitação, conforme define o II do art. 75, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021; d) – existe a permissão legal e o interesse público. RESOLVE:

I - Fica dispensado o processo licitatório para a AQUISIÇÃO DE ESTATUA N.S.A , nos termos do inciso II do art. 75, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, ratificando a decisão anteriormente expedida.

II. Este ATO entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA, Estado de Goiás , aos 08 dias do mês de SETEMBRO do ano de 2026.

estabelecida na AV SANTA CATARINA , nº 1568, SUCUPIRA , na cidade de CHAPADAO DO SUL , Estado de Mato Grosso do Sul , possui qualificação para fornecer os materiais solicitadas.

b) – Em razão da necessidade de manutenção no forro de gesso da UBS;

c) – pelo valor do contrato, é dispensado a licitação, conforme define o II do art. 75, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021; d) – existe a permissão legal e o interesse público. RESOLVE:

I - Fica dispensado o processo licitatório para aquisição de chapas de gesso destinados a manutenção do forro de gesso da UBS, nos termos do inciso II do art. 75, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, ratificando a decisão anteriormente expedida.

II. Este ATO entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA, Estado de Goiás , aos 08 dias do mês de SETEMBRO do ano de 2026.

GUSTAVO RODRIGUES DA SILVA Gestor do Fundo Municipal de Saúde

Publicado por: Leny Mori Machado Código Identificador: 4F837AB7

ADIVAIR GONÇALVES DE MACEDO Gestor do Poder Executivo Municipal

Publicado por: Leny Mori Machado Código Identificador: 4B8CC41C

SECRETARIA DE TURISMO, IND. COM. MEIO AMBIENTE E DESPORTO EXTRATO CELEBRAI

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 75/2026

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 75/2026 MOTIVO: ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA E FONTE DE RECURSOS

ESTADO DE GOIÁS

GOVERNO MUNICIPAL DE LAGOA SANTA - GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 893/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA – CNPJ n° 04.215.178/0001-00

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SHOW MUSICAL

Data da Assinatura do contrato: 08/09/2026 Vigência do Contrato: 08/09/2026 à 31/12/2026 Assinaturas: Adivair Gonçalves de Macedo – Prefeito Municipal. Uerida Sudaria de Assis Santos – Pelo Contratado.

Publicado por: Remy Celestino Viana Junior Código Identificador: D4B798CA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATO DISPENSA CASSIPLAST 887

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE LAGOA SANTA, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições e no interesse da administração,

O Prefeito Municipal de Montes Claros de Goiás, no uso de suas atribuições, faz registrar o apostilamento para alteração de empenho de dotação orçamentaria, do Contrato nº 75/2026, em conformidade com o inciso IV do art. 136 da Lei 14.133/2021.

1 - Altera a Clausula sexta, que passa a vigorar conforme abaixo

CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA

6.1 As despesas resultantes do presente contrato de prestação de serviços artísticos correrão por conta da dotação: I – 0301

4.122.3110.2.003.3.3.90.39 – MANUT. DAS FESTIVIDADES RECEP. E HOMENAGENS – FONTE DE RECURSO: 100 – R$ 300.000,00(trezentos mil reais)

Determina o Setor de Contabilidade que realize seja anulado o empenho anterior e realiza novo empenho em conformidade com esta apostilamento

Amparo Legal: INCISO IV, do art. 136 da Lei 14.133/21.

Publique-se

MONTES CLAROS DE GOIÁS – GO, 02 de setembro de 2026.

JOSÉ VILMAR MACIEL Prefeito Municipal

Publicado por: Leandro Augustinho de Souza Código Identificador: 3E005C24

CONSIDERANDO QUE:

a) – a empresa MS PLAST COMERCIO DE DERIVADOS DE PVC LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob nº 20.863.557/0003-25 ,

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2026

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