DOMGO 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Goiás , 09 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3699
PREFEITURA MUNICIPAL PORTARIA Nº 455
PORTARIA Nº 455, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Designa substituto temporário para cargo de chefia.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TRINDADE , Estado de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e em conformidade do art. 71, da Lei Complementar nº 60, de 4 de outubro de 2023,
COMO REGULARIZAR?
O contribuinte poderá comparecer na sede do Procon, situada na Avenida Manoel Monteiro, nº 1598, Vila Pai Eterno, Trindade - GO, CEP: 75388-238 ou entrar em contato através do número (62) 35067098.
O QUE PODE ACONTECER CASO A SITUAÇÃO NÃO SEJA REGULARIZADA?
Se a dívida não for paga, o Procon poderá:
- •Protestar a dívida em cartório;
RESOLVE:
- •Cobrar a dívida judicialmente;
•Informar a dívida ao SCPC – Serviço Central de Proteção ao Crédito;
Art. 1º Fica designado o servidor RENATO ALVES DE LELLES SANTOS, ocupante do cargo de assessor técnico I, para exercer, em caráter de substituição, as atribuições de Secretário Municipal de Planejamento Urbano, Habitação e Regularização Fundiária, no período de 1º de setembro de 2026 a 30 de setembro de 2026, em razão do afastamento de seu titular, Pedro Otávio Alves Freire.
Art. 2º Durante o período da substituição, o servidor designado exercerá cumulativamente as atribuições do cargo em comissão de que trata o art. 1º, sem prejuízo do exercício do cargo que ocupa.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Trindade, Estado de Goiás, 1º de setembro de 2026.
MARDEN GABRIEL ALVES DE AGUIAR JUNIOR
Publicado por: Larissa Dias de Morais Código Identificador: 6BCEDC76
PREFEITURA MUNICIPAL PORTARIA Nº 456
PORTARIA Nº 456, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Revogação de portaria que menciona.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TRINDADE , Estado de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 451, de 1º de setembro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Trindade, Estado de Goiás, 1º de setembro de 2026.
MARDEN GABRIEL ALVES DE AGUIAR JUNIOR
Publicado por: Larissa Dias de Morais Código Identificador: 69F7667C
PROCON - TRINDADE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Trindade, NOTIFICA o fornecedor listado a seguir para ter ciência da existência de débitos inscritos em dívida ativa.
DÍVIDA: DO QUE SE TRATA?
De débito referente a multa administrativa aplicada por infração à legislação consumerista, que já se encontra inscrito em Dívida Ativa, Protesto, com a devida inscrição junto aos bancos de dados de proteção ao crédito, nos termos da Lei Municipal nº 1.850/2018.
- •Registrar a dívida nos órgãos de registro de bens e direitos.
| Fornecedor | CPF/CNPJ | N° do Processo | CDA | Valor Atualizado |
|---|---|---|---|---|
| ABIMAEL REIS DE BRITO SUPERMERCADO PAYOL |
29.425.962/0001-74 | 52.010.001.18-0001004 | 115889 | R$ 3.958,56 |
O total da presente dívida está corrigido até o dia 24/08/2026. Se a dívida já está regularizada, pode desconsiderar este Edital.
DADO E PASSADO nesta cidade de Trindade/GO, 25 de Agosto de 2026.
MILIAN MARIA DE JESUS SILVA
Presidente PROCON Trindade
Publicado por: Larissa Dias de Morais
Código Identificador: E29158A2
PROCON - TRINDADE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Trindade, NOTIFICA o fornecedor listado a seguir para ter ciência da existência de débitos inscritos em dívida ativa.
DÍVIDA: DO QUE SE TRATA?
De débito referente a multa administrativa aplicada por infração à legislação consumerista, que já se encontra inscrito em Dívida Ativa, Protesto, com a devida inscrição junto aos bancos de dados de proteção ao crédito, nos termos da Lei Municipal nº 1.850/2018.
COMO REGULARIZAR?
O contribuinte poderá comparecer na sede do Procon, situada na Avenida Manoel Monteiro, nº 1598, Vila Pai Eterno, Trindade - GO, CEP: 75388-238 ou entrar em contato através do número (62) 35067098.
O QUE PODE ACONTECER CASO A SITUAÇÃO NÃO SEJA REGULARIZADA?
Se a dívida não for paga, o Procon poderá:
•Protestar a dívida em cartório;
- •Cobrar a dívida judicialmente;
•Informar a dívida ao SCPC – Serviço Central de Proteção ao Crédito;
- •Registrar a dívida nos órgãos de registro de bens e direitos.
| Fornecedor | CPF/CNPJ | N° do Processo | CDA | Valor Atualizado |
|---|---|---|---|---|
| O L FERREIRA SUPERMERCADO EIRELI |
23.614.676/0001- 70 |
52.010.001.19-0000395 | 20220003145 | R$ 4.414,77 |
O total da presente dívida está corrigido até o dia 24/08/2026. Se a dívida já está regularizada, pode desconsiderar este Edital.
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