DOMGO 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 09 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3699

PROCESSO DO TCM 05440/2016 E 03861/2025. DECISÕES ACORDÃO N° 00463/2021; 05855/2021; 00217/2023; 02088/2023; 00359/2024 E 04315/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 43, IV, LEI N° 8.666/93 C/C ART 13 § 1°, B, RB V. 007/08. ART. 45 DA LEI ESTADUAL 15.958/2007.

Publicado por: Larissa Dias de Morais Código Identificador: D2CE3E1A

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA NOTIFICAÇÃO FISCAL

Nº Notificação: 20260001925 IDENTIFICAÇÃODOCONTRIBUINTE

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO E TERMO DE INÍCIO DE FISCALIZAÇÃO Nos termos dos artigos 116 e 330 da Lei Complementar nº 018, de 26 de novembro de 2014 — Código Tributário do Município de Trindade-GO, fica o contribuinte acima qualificado NOTIFICADO e INTIMADO a apresentar, no prazo assinalado, contado da ciência desta, os documentos fiscais abaixo relacionados. O não atendimento da presente notificação no prazo estabelecido poderá acarretar aplicação de multa por embaraço à fiscalização, sem prejuízo das demais medidas cabíveis. Esgotado o prazo sem atendimento, a base de cálculo do tributo poderá ser arbitrada, conforme disposto no artigo 275 da Lei Complementar nº 018/2014 — CTM e alterações posteriores.

ISS REFERENTE A MÃO DE OBRA: RUA 1012, QD: 00019, LT: 00015, NR: 250, CASA 01 CEP: 75.393-414, SETOR LAGUNA PARK PERFAZENDO UM TOTAL DE 112,42M² DE AREA CONSTRUÍDA.

PROCESSO DE HABITE-SE: 34894/2025 PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO: 9035/2026 LOCAL PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS

Local - Os documentos deverão ser disponibilizados: ( ) Na Própria Empresa Prazo: ( ) Na Coordenadoria de Fiscalização Tributária (endereço no 10 dias, a contar da ciência rodapé)

( ) No escritório do contador/contabilista

Publicado por: Larissa Dias de Morais Código Identificador: CD1D70C3

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA NOTIFICAÇÃO FISCAL

Nº Notificação: 20260002608 IDENTIFICAÇÃO DO CONTRIBUINTE

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO E TERMO DE INÍCIO DE FISCALIZAÇÃO Nos termos dos artigos 116 e 330 da Lei Complementar nº 018, de 26 de novembro de 2014 — Código Tributário do Município de Trindade-GO, fica o contribuinte acima qualificado NOTIFICADO e INTIMADO a apresentar, no prazo assinalado, contado da ciência desta, os documentos fiscais abaixo relacionados. O não atendimento da presente notificação no prazo estabelecido poderá acarretar aplicação de multa por embaraço à fiscalização, sem prejuízo das demais medidas cabíveis. Esgotado o prazo sem atendimento, a base de cálculo do tributo poderá ser arbitrada, conforme disposto no artigo 275 da Lei Complementar nº 018/2014 — CTM e alterações posteriores.

ISS REFERENTE A MÃO DE OBRA: RUA ES 45, QD: 00076, LT: 00002, NR: 285, CASA 01 E CASA 02, CEP: 75.382-399, JARDIM SCALA, PERFAZENDO UM TOTAL DE 164,52 m² DE AREA CONSTRUIDA.

PROCESSO DE HABITE-SE: 37667/2025 PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO: 22371/2026 LOCAL PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS

Local - Os documentos deverão ser disponibilizados: ( ) Na Própria Empresa Prazo: ( ) Na Coordenadoria de Fiscalização Tributária (endereço no 10 dias, a contar da ciência rodapé) ( ) No escritório do contador/contabilista

APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS

102 - FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONARIOS NO PERIODO DA CONSTRUÇÃO;

81 - NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS DE TERCEIROS ENCAMINHAMENTO E RECEBIMENTO

APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS

102 - FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONARIOS NO PERIODO DA CONSTRUÇÃO;

81 - NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS DE TERCEIROS ENCAMINHAMENTO E RECEBIMENTO

BEATRIZ CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA - 706.680.401-57 NOTIFICADO

Ciente em: / / Nome:_____

CPF:______

AV. RAIMUNDO DE AQUINO, Nº 420 - VILA JOÃO BRAZ - CAIXA POSTAL 21 - TRINDADE/GO - CEP 75.388-412

Assinatura digital

MUNICIPIO DE TRINDADE e-CNPJ: 01217538000115 Usuário: adria.alves

Local: Trindade-GO,BR Data:10/07/2026 09:18:28 -3 IP: 45.164.250.75, 10.6.0.132 http://trindade.centi.com.br/servico s/autenticacaorelatorios Página1de1

AV. RAIMUNDO DE AQUINO, Nº 420 - VILA JOÃO BRAZ - CAIXA POSTAL 21 - TRINDADE/GO - CEP 75.388-412 Assinatura digital MUNICIPIO DE TRINDADE e-CNPJ: 01217538000115 Usuário: adria.alves Local: Trindade-GO,BR Data:13/08/2026 104:0104:34689 -3 IP: 45.164.250.75, 10.6.0.132 http://trindade.centi.com.br/servico s/autenticacaorelatorios Página1de1

Publicado por: Larissa Dias de Morais Código Identificador: 64160097

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA NOTIFICAÇÃO FISCAL

Nº Notificação: 20260002384

www.diariomunicipal.com.br/agm 80