DOMGO 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás • ANO XVII | Nº 3906

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 14.524.513/0001-06. CONTRATADA: MELLINA SILVÉRIO LOPES DE MORAES , inscrito no CPF: 020. .241-86. *OBJETO: O presente Termo de Extinção Consensual do Contrato nº 003/2025, firmado entre as partes em 02/01/2025, cujo objeto consiste na contratação de Psicóloga para prestação de serviços no Fundo Municipal de Assistência Social nos termos edital de Dispensa 103/2025. MODALIDADE: Dispensa 103/2025. DATA DA EXTINÇÃO: Fica extinto, de pleno direito e de comum acordo, o Termo ao Contrato citado anteriormente, com efeitos a partir do dia 31/08/2026.

Publicado por: Gabriela Barbosa Fernandes Código Identificador: BDB32309

MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIAS EXTRATO DE EXTINÇÃO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 114/2025

CONTRATANTE :Município de Santa Helena de Goiás, Estado de Goiás, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o Nº. 11.315.213/0001/29. CONTRATADA: NUBIA ALVES DA SILVA inscrita no CPF sob o Nº .085.901- MODALIDADE:* Chamamento Público 001/2025 Inexigibilidade de Licitação 026/2025. OBJETO: Extinção do Termo Aditivo Contrato Credenciamento Nº 114/2025 e seus termos aditivos, se houver. DATA DA EXTINÇÃO:** a partir da assinatura do Termo De Extinção Consensual.

Publicado por: Gabriela Barbosa Fernandes Código Identificador: C1A67F25

MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIAS EXTRATO DE EXTINÇÃO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 601/2025

CONTRATANTE :Município de Santa Helena de Goiás, Estado de Goiás, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o Nº. 11.315.213/0001/29. CONTRATADA: VITÓRIA RESENDE DE SOUZA inscrita no CPF sob o Nº .359.401- MODALIDADE:* Chamamento Público 001/2025 Inexigibilidade de Licitação 026/2025. OBJETO: Extinção do Termo Aditivo Contrato Credenciamento Nº 601/2025 e seus termos aditivos, se houver. DATA DA EXTINÇÃO:** a partir da assinatura do Termo De Extinção Consensual.

Publicado por: Gabriela Barbosa Fernandes Código Identificador: 9B48A5FC

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA ALIANÇA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS AVISO DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2026 – FMS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2137/2026

AVISO DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2026 – FMS EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2137/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO D’ALIANÇA/GO , inscrito no CNPJ nº 04.244.525/0001-23, com sede na Av. Teotônio F. Graças, Quadra B, Lote 12, Centro, São João d’Aliança/GO, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a CONVOCAÇÃO para sessão pública de sorteio de demandas entre os habilitados na sessão de julgamento do credenciamento de profissionais da saúde, conforme Edital de Credenciamento nº

01/2026 . Referido sorteio deve-se em razão da existência de mais de um credenciado habilitado para os cargos abaixo definidos, sendo necessária a realização do sorteio para definição da ordem de contratação.

A sessão será realizada por meio de sorteio presencial, nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Avenida Teotônio Fernandes Graças – Quadra B – Lote 12 - Centro – São João d’Aliança/GO, no dia 11/09/2026 às 14h30min.

Segue abaixo a relação dos habilitados e respectivos cargos para participarem do sorteio:

MÉDICO PLANTONISTA

1) PEDRO GUIDO ROCHA DE ALMEIDA MEDICINA E SAUDE LTDA – CNPJ Nº 66.224.828/0001-31 – SORTEIO 2) FERNANDO CARNEIRO DA SILVA LTDA – CNPJ Nº 11.900.571/0001-07– SORTEIO

CIRURGIÃO DENTISTA

CINTHIA I S LINHARES - CNPJ N° 68.378.550/0001-82 - SORTEIO DANYELLE NUNES DE SOUSA - CNPJ N° 67.926.807/0001-20 - SORTEIO

Informa-se que os demais habilitados aqui NÃO relacionados ficam dispensados da participação no sorteio, por serem os únicos credenciados para as respectivas vagas.

São João d’Aliança/GO, 09 de setembro de 2026.

MARIA CRISTINA ARAGÃO LOIOLA ALVES Secretária Municipal de Saúde Gestora do FMS (Matrícula nº 1582)

Publicado por: Ronildo Fonseca Mattos Código Identificador: 329201E2

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 5.607, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

―Designa servidor para exercer função gratificada de Secretária Escolar na Escola Municipal Rural União, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO D’ALIANÇA, Estado de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 88, inciso II, alínea ―b‖ da Lei Orgânica. Considerando as disposições da Lei nº 202, de 2 de março de 2020,

Considerando o disposto no Processo Administrativo n° 14587/2026 – SME, de 24 de agosto de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora do quadro efetivo, VANIA TORRES DOS SANTOS, Matricula n°510, CPF n° 024..-35, para o exercício da Função Gratificada de Secretária Escolar da Escola Municipal Rural União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

São João d’Aliança (GO), 24 de agosto de 2026.

GENIVAM GONÇALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal

Publicado por: Elder Luciano de Oliveira Código Identificador: 5CA05249

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