DOMGO 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás • ANO XVII | Nº 3906

Tipo de Intimação: Intimação Ordem de Serviço: 202609139 Data Emissão: 08/09/2026 Dados da Pessoa CONTRIBUINTE: JACKSON NIVALDO TEODORO ENDEREÇO: Logra: RUA W 02 QD.:14 LT.: 07 Bairro: CENTRO MINEIROS-GO CPF/CNPJ: 460.028.041-53 INSCRIÇÃO: CCP: 14399 ATIVIDADE PRINCIPAL: I . INTIMAÇÃO FISCAL: Pela presente fica o(a) contribuinte acima identificado(a), INTIMADO(A) a promover a limpeza de terreno(s) sito(s) à QD 58 LT 15 PARQUE DO CEDRO: Prazo para cumprimento da intimação: 08 (OITO) DIAS ÚTEIS, a contar da data da ciência. II.DAS INFRAÇÕES E PENALIDADES: Artigo 41º do Código de Posturas Municipal - Compete aos proprietários de terrenos situados nas áreas urbanas e de expansão urbana, mantê-lo obrigatoriamente limpos de quaisquer materiais nocivos a vizinhança e a coletividade. O não cumprimento desta imposição sujeita o proprietário as mesmas normas prevista nos parágrafos primeiro e segundo do artigo 9º. desta Lei, se a Prefeitura, após notificá-lo, tiver de fazer a limpeza. Parágrafo Único - Poderão ser exigidos a qualquer tempo, pela Prefeitura, que os proprietários adotem medidas de precaução, contra as erosões, alagamentos, desmoronamentos, carregamentos de lixo ou detritos para logradouros públicos, galerias de águas. A LIMPEZA DEVERÁ SER FEITA MEDIANTE A RETIRADA DOS RESÍDUOS, ENTULHO, E MATO DO LOCAL, PODENDO SER REALIZADA COM AUXÍLIO DE MAQUINÁRIO E/OU TRABALHO MANUAL, COM EXCEÇÃO À UTILIZAÇÃO DE CONTROLE BIOLÓGICO E/OU HERBICIDA. III . DISPOSIÇÕES FINAIS: O não cumprimento da presente INTIMAÇÃO FISCAL no prazo acima determinado, serão aplicadas as penalidades conforme determina as Leis do Município, sem prejuízo de outras sanções. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A MULTA SERÁ APLICADA INDIVIDUALMENTE PARA CADA LOTE SUJO. Para efeitos legais, lavrei a presente intimação em 02 (duas) vias, que vai por mim assinada, ficando a 2ª via em seu poder.

CENIVALDO DA SILVA MENDES Fiscal Municipal

Publicado por: Isadora Ferrari Jordão Código Identificador: 9012A2BE

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA INTIMAÇÃO - NR INTIMAÇÃO: 3577

Tipo de Intimação: Intimação Ordem de Serviço: 202609141 Data Emissão: 08/09/2026

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE NOVA AMÉRICA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 014/2026

O Município de Nova América, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar a abertura do Edital de Pregão Presencial n.º 014/2026, a realizar-se no dia 22 de setembro de 2026, a partir das 09h00 (horário de Brasília-DF), na Sala de Licitações Públicas do Município de Nova América, sito à Avenida JK, nº 329, Centro, Nova América-GO, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por item, visando à aquisição de artefatos pré-moldados de concreto e madeira serrada em pranchas, de acordo com as condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações, pelo e-mail [email protected], no horário de expediente e/ou pelo site: www.novaamerica.go.gov.br.

Nova América - GO, 08 de setembro de 2026.

ADENIR AMÉRICO MOREIRA Gestor do Poder Executivo

Publicado por: Thamires Saletti Almeida de Souza Código Identificador: 1B8011C8

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIÁS

Dados da Pessoa

CONTRIBUINTE: MELANIA FANTINELLI DE OLIVEIRA ENDEREÇO: Logra: RUA SETE QD.:07 LT.: 10 Nº.: Bairro: LOTEAMENTO TEODORO DE SOUZA MINEIROS-GO

CPF/CNPJ: 412.631.461-04 CCP: 3168

I . INTIMAÇÃO FISCAL: Pela presente fica o(a) contribuinte acima identificado(a), INTIMADO(A) a promover a limpeza de terreno(s) sito(s) à QD 58 LT 12 PARQUE DO CEDRO: Prazo para cumprimento da intimação: 08 (OITO) DIAS ÚTEIS, a contar da data da ciência. II.DAS INFRAÇÕES E PENALIDADES: Artigo 41º do Código de Posturas Municipal - Compete aos proprietários de terrenos situados nas áreas urbanas e de expansão urbana, mantê-lo obrigatoriamente limpos de quaisquer materiais nocivos a vizinhança e a coletividade. O não cumprimento desta imposição sujeita o proprietário as mesmas normas prevista nos parágrafos primeiro e segundo do artigo 9º. desta Lei, se a Prefeitura, após notificá-lo, tiver de fazer a limpeza. Parágrafo Único - Poderão ser exigidos a qualquer tempo, pela Prefeitura, que os proprietários adotem medidas de precaução, contra as erosões, alagamentos, desmoronamentos, carregamentos de lixo ou detritos para logradouros públicos, galerias de águas. A LIMPEZA DEVERÁ SER FEITA MEDIANTE A RETIRADA DOS RESÍDUOS, ENTULHO, E MATO DO LOCAL, PODENDO SER REALIZADA COM AUXÍLIO DE MAQUINÁRIO E/OU TRABALHO MANUAL, COM EXCEÇÃO À UTILIZAÇÃO DE CONTROLE BIOLÓGICO E/OU HERBICIDA. III . DISPOSIÇÕES FINAIS: O não cumprimento da presente INTIMAÇÃO FISCAL no prazo acima determinado, serão aplicadas as penalidades conforme determina as Leis do Município, sem prejuízo de outras sanções. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A MULTA SERÁ APLICADA INDIVIDUALMENTE PARA CADA LOTE SUJO. Para efeitos legais, lavrei a presente intimação em 02 (duas) vias, que vai por mim assinada, ficando a 2ª via em seu poder.

CENIVALDO DA SILVA MENDES Fiscal Municipal

Publicado por: Isadora Ferrari Jordão

Código Identificador: 862D8D3D

MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIAS EXTRATO CREDENCIAMENTO AO CONTRATO Nº 93/2026

O MUNICIPIO DE SANTA HELENA DE GOIÁS (GO) POR INTERMÉDIO DO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SOB

CNPJ: Nº 11.315.213/0001-29. CONTRATADA:ANNA PAULA FERNANDES ESPINA MACIEL

INSCRITA CPF sob nº .188.796-* MODALIDADE:CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2025 OBJETO: CREDENCIAMENTO VIGÊNCIA:** 01/09/2026 ATÉ 31/12/2026.

DATA ASSINATURA: 31/08/2026.

Publicado por: Gabriela Barbosa Fernandes Código Identificador: D9DFA1B8

MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIAS EXTRATO CREDENCIAMENTO AO CONTRATO Nº 94/2026

O MUNICIPIO DE SANTA HELENA DE GOIÁS (GO) POR INTERMÉDIO DO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SOB

CNPJ: Nº 11.315.213/0001-29. CONTRATADA:ANA FLÁVIA RODRIGUES MARTINS

INSCRITA CPF sob nº *.938.971-

MODALIDADE:CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2025

OBJETO: CREDENCIAMENTO VIGÊNCIA: 01/09/2026 ATÉ 31/12/2026.

DATA ASSINATURA: 31/08/2026.

Publicado por: Patricia Gonçalves Vieira Lucena Código Identificador: 58716C7C

MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIAS EXTRATO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL AO CONTRATO Nº 003/2025

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