DOMGO 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás • ANO XVII | Nº 3906

O Departamento de Licitações do Município de Palestina de Goiás , por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que fica SUSPENSO , por prazo indeterminado, o Pregão Presencial nº 14/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa para o Registro de Preços para eventual fornecimento de materiais de construção, destinados a manutenção das secretarias e órgãos municipais do Município.

A suspensão se faz necessária em razão de interesse do Município para adequação no Termo de Referência, os quais demandam análise e adequações do instrumento convocatório, visando assegurar a observância dos princípios da legalidade, competitividade, isonomia e ampla participação dos licitantes.

Após a conclusão das adequações necessárias, será publicada nova data para realização do certame, bem como disponibilizada a versão revisada do edital e seus anexos, observados os prazos legais. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações, por meio dos canais oficiais do Município.

Palestina de Goiás/GO, 08 de setembro de 2026

Trata-se de solicitação de despesa pública, com finalidade de custear concessão de benefício social eventual, que especifica, conforme detalhamento nos autos.

Os presentes autos vieram instruídos de toda a documentação exigida pela legislação aplicável, com a juntada de documentos necessários para o custeio que discorre os presentes autos administrativos.

Foi certificado a disponibilidade financeira, com a respectiva programação para custear a despesa pública solicitada.

O Departamento de Contabilidade declarou a disponibilidade de créditos orçamentários existentes no vigente orçamento, bem como a compatibilidade das despesas com a LOA, LDO e PPA, indicando a dotação orçamentária a ser consignado a despesa.

A douta Assessoria Jurídica exarou parecer técnico, opinando pela legalidade do procedimento.

Nesse sentido, autorizamos que seja empenhado, liquidado o benefício social eventual, no valor de R$ 158,82 (cento e cinquenta e oito reais e oitenta e dois centavos) , na forma solicitada.

Encaminhado ao Departamento de Contabilidade, na data da assinatura digital.

CYNTHIA ALVES DE SOUSA

Analista de Licitações e Contratos

ZILDAIR HONÓRIA RODRIGUES OLIVEIRA

Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Assistência Social

Publicado por: Rones Marcio Paulo Goulart Código Identificador: 9E01F827

ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTELÂNDIA

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 83, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026

Publicado por: Rogeria Luciana Acadroli Código Identificador: D415E147

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE DISPENSA-PROCESSO ADMINISTRATIVO 1263/2026.

AVISO DE DISPENSA

Processo Administrativo n. 1263/2026.

―Exonera agente público municipal‖.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PORTELÂNDIA, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições, conforme lhe confere a Constituição da República, Constituição do Estado de Goiás, a Lei Orgânica do Município de Portelândia/GO, bem como toda legislação aplicável, em especial as Leis Complementares Municipais de n. 010/2010 e 031/2020, com alterações posteriores.

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 52, I, combinado com o art. 54, II, ambos da Lei Complementar Municipal de n. 10, de 29.06.2010;

CONSIDERANDO a solicitação deliberando sobre a necessidade de formalidade administrativa para o ato de exoneração do agente público, pelo agente público competente.

DECRETA:

Art. 1º Fica exonerada, a partir da data de 08 de setembro de 2026, o servidor WILLIAN BATISTA DE SOUSA , inscrito no CPF/MF sob o n. .493.971-*, matrícula funcional n. 3929, do cargo comissionado de Diretor de Esporte e Lazer, admitido em 04/02/2025. Art. 2º** Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PORTELÂNDIA, Estado de Goiás, aos oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (08/09/2026).

MARLY DAVID REZENDE RODRIGUES

Prefeita Municipal de Portelândia (GO)

Publicado por: Fabio Henrique de Melo Código Identificador: 38F8BE38

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ATO AUTORIZAÇÃO DESPESA ABRIGO P 697

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do Município de Portelândia, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições, conforme lhe confere a Constituição da República, Constituição do Estado de Goiás, a Lei Orgânica do Município de Portelândia/GO, bem como toda legislação aplicável, vem, por meio deste, comunicar a realização de dispensa para contratação de serviço em seguro de veículo VAN PLACA SDM-9J56. Segue tabela abaixo com as descrições necessárias da solicitação.

Os interessados poderão enviar suas propostas através do portal oficial da Prefeitura Municipal www.portelandia.go.gov.br/ ou pelo e-mail [email protected] ou pelo WHATSAPP 64-3666-1159 ou ainda presencialmente, por meio do Serviço de Protocolo na sede da Prefeitura Municipal, cujo endereço consta inserto no rodapé, no prazo de 03 (três) dias úteis, de forma que a Administração Municipal manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, onde deverá ser selecionada a proposta mais vantajosa em atendimento ao disposto no §3º, do art. 75, da Lei Federal de n. 14.133/2021.

Processo nº 6972026

Portelândia/GO, aos 08 (oito) dias do mês de setembro de 2026.

Autoriza concessão de benefício eventual a usuário do sistema de serviço social que especifica.

RYTA KASSIA RODRIGUES SILVA

Servidor Público Municipal

www.diariomunicipal.com.br/fgm 19