DOMGO 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Goiás , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás • ANO XVII | Nº 3906
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO
ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA
referente ao objeto de contratação de pessoa jurídica especializada para a aquisição de materiais diversos, incluindo bolas, medalhas, cartões, cones e demais itens necessários à realização da 1ª Mostra de Talentos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, promovida pela Secretaria Municipal de Assistência Social, em cumprimento aos princípios contidos na Lei Federal n.º 14.133/2027.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 360/2026
A Prefeitura Municipal de Rialma, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, a publicação do termo de Adjudicação/Homologação do TERMO DE DISPENSA N.º 343/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 12893/2026 , referente o objetivo de a Contratação de empresa para execução de 02 (dois) serviços de solda em grades e 01 (um) serviço de troca de disco, incluindo a aquisição de 08 (oito) parafusos para a grade, necessários para a realização dos serviços de manutenção e reparo do implemento agrícola pertencentes à Secretaria Municipal de Agricultura, em cumprimento aos princípios contidos na Lei Federal n.º 14.133/2021.
A Comissão Permanente de Licitação do município de Rialma-GO, tendo apreciado a solicitação de dispensa, com vista a atender à necessidade da Secretaria Municipal de Agricultura e demais documentos contidos no processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 360/2026 Concluiu que: ―Ao analisarmos o pedido sob exame verificamos que a CONTRATAÇÃO está amparada nos termos da Lei n.º 14.133/2021, artigo 75, § 7º, conforme o exposto no Parecer da Assessoria Jurídica‖. Assim, declaramos dispensado o procedimento licitatório, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto pretendido em favor do APS- TRANSPORTADORA E LOCADORA LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 23.324.693/0001-73 , com sede administrativa à Rua 66, S/N, Quadra 19, Park Industrial, Rialma - GO, CEP: 76310-000, para a Contratação de empresa para execução de 02 (dois) serviços de solda em grades e 01 (um) serviço de troca de disco, incluindo a aquisição de 08 (oito) parafusos para a grade, necessários para a realização dos serviços de manutenção e reparo do implemento agrícola pertencentes à Secretaria Municipal de Agricultura, perfazendo um valor global estimado de R$ 1.250,00 (mil duzentos cinquenta reais), tudo em conformidade com a legislação vigente, com base nos preceitos contidos na Lei Federal N.º 14.133/2021, em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento, nos termos dos citados diplomas legais, sob as penalidades da lei.
A Comissão Permanente de Licitação do município de Rialma-GO, tendo apreciado a solicitação de dispensa, com vista a atender à necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social e demais documentos contidos no processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 358/2026 . Concluiu que: ―Ao analisarmos o pedido sob exame verificamos que a CONTRATAÇÃO está amparada nos termos da Lei n.º 14.133/2027, Artigo 75, Inciso II bem como do artigo 95 e §2º, conforme o exposto no Parecer da Assessoria Jurídica‖. Assim, declaramos dispensado o procedimento licitatório, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto pretendido em favor da empresa JOAO PEREIRA BATISTA 80163874115, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ Nº 39.886.961/0001-80 residente Praça João Pedrosa, nº 101, Centro, Ceres – GO, CEP: 76300-000 para a contratação de pessoa jurídica especializada para a aquisição de materiais diversos, incluindo bolas, medalhas, cartões, cones e demais itens necessários à realização da 1ª Mostra de Talentos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, promovida pela
Secretaria Municipal de Assistência Social, perfazendo o valor global de R$ 812,00 (oitocentos e doze reais) Tudo em conformidade com a legislação vigente, com base nos preceitos contidos na Lei Federal N.º 14.133/2027, em consequência, fica convocado o proponente para a entrega das mercadorias, nos termos dos citados diplomas legais, sob as penalidades da lei.
Por ser verdade, firmo o presente.
Município de Rialma - GO, aos 02 dias do mês de Setembro de 2026.
ALINE GOMES FERREIRA
Secretária Municipal de Assistência Social Decreto Nº 004/2025
Publicado por: Letticya Rayanne Silva Código Identificador: 7BAB45C0
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (FMMA) EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO
Por ser verdade, firmo o presente.
ESTADO DE GOIÁS
Município de Rialma - GO, aos 24 dias do mês de Agosto de 2026.
ANTÔNIO LUÍZ CHAVES NETO
Secretario Municipal de Agricultura Decreto Municipal 343/2025
Publicado por: Letticya Rayanne Silva Código Identificador: 608A74DE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO
ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 358/2026
A Prefeitura Municipal de Rialma, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, a publicação do termo de Adjudicação/Homologação do TERMO DE DISPENSA N.º 12898/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 358/2026 ,
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 359/2026
A Prefeitura Municipal de Rialma, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, a publicação do termo de Adjudicação/Homologação do TERMO DE DISPENSA N.º 359/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 13077/2026 , referente a Contratação de pessoa jurídica para aluguel de materiais em uso para a obra do abrigo de animais resgatados do antigo lixão Municipal de Rialma – Go, de responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente e Saneamento, em cumprimento aos princípios contidos na Lei Federal n.º 14.133/2021.
A Comissão Permanente de Licitação do município de Rialma-GO, tendo apreciado a solicitação de dispensa, com vista a atender à necessidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e demais documentos contidos no processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 359/2026 . Concluiu que: ―Ao analisarmos o pedido sob exame verificamos que a CONTRATAÇÃO está amparada nos termos da Lei n.º 14.133/2021, Artigo 75, bem como Artigo 95, §2, conforme o
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