DOMGO 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Goiás , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás • ANO XVII | Nº 3906
exposto no Parecer da Assessoria Jurídica‖. Assim, declaramos dispensado o procedimento licitatório, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto pretendido em favor da empresa RIAL LOC LOCAÇÕES LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ Nº 58.671.904/0001-29 , com sede administrativa na Rua 100, Casa B, Bairro: Progresso, no município de Rialma/GO, CEP 76310-000, para a contratação de pessoa jurídica para aluguel de materiais em uso para a obra do abrigo de animais resgatados do antigo lixão Municipal de Rialma – Go, de responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente e Saneamento, perfazendo um valor global de R$ 1.834,00 (Mil oitocentos trinta quatro reais). tudo em conformidade com a legislação vigente, com base nos preceitos contidos na Lei Federal N.º 14.133/2021, em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento, nos termos dos citados diplomas legais, sob as penalidades da lei.
Por ser verdade, firmo o presente.
ANNA LUIZA VIEIRA RODRIGUES
Secretária Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Decreto Municipal 002/2025
Publicado por: Letticya Rayanne Silva Código Identificador: DA6F1805
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FUNSAUDE EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 356/2026
Município de Rialma - GO, aos 01 dias do mês de setembro de 2026
ANNA LUIZA VIEIRA RODRIGUES
Secretária Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Decreto Municipal 002/2025
Publicado por: Letticya Rayanne Silva Código Identificador: EF9C043C
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (FMMA) EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 357/2026
A Prefeitura Municipal de Rialma, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, a publicação do termo de Adjudicação/Homologação do TERMO DE DISPENSA N.º 357/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 13011/2026 , referente o objetivo de Contratação de pessoa jurídica para aquisição de peças para manutenção do carro oficial da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – KANGOO placa OML-1575, Conforme Solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em cumprimento aos princípios contidos na Lei Federal n.º 14.133/2021.
A Comissão Permanente de Licitação do município de Rialma-GO, tendo apreciado a solicitação de dispensa, com vista a atender à necessidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e demais documentos contidos no processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 357/2026 . Concluiu que: ―Ao analisarmos o pedido sob exame verificamos que a CONTRATAÇÃO está amparada nos termos da Lei n.º 14.133/2021, Artigo 75, §7, conforme o exposto no Parecer da Assessoria Jurídica‖. Assim, declaramos dispensado o procedimento licitatório, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto pretendido em favor da empresa RENATO MARCOS DOS SANTOS EIRELI pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 29.275.445/0001-66 , com sede Av. Alvorada, n° 10 Qd.08, Lt.01Setor Planalto, Saída Norte, Município de Rialma-Go, CEP: 76300000, para a Contratação de pessoa jurídica para aquisição de peças para manutenção do carro oficial da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – KANGOO placa OML-1575, Conforme Solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, perfazendo um valor global de R$ 1.950,00 (mil novecentos cinquenta reais), tudo em conformidade com a legislação vigente, com base nos preceitos contidos na Lei Federal N.º 14.133/2021.
Por ser verdade, firmo o presente.
Município de Rialma - GO, aos 01 dias do mês de Setembro de 2026.
A Prefeitura Municipal de Rialma, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, a publicação do termo de Adjudicação/Homologação do TERMO DE DISPENSA N.º 356/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 13289/2026 , referente ao objeto de a contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços médicos para a realização de procedimentos cirúrgicos obstétricos, compreendendo partos cesarianos e partos cesarianos com laqueadura, a serem realizados no Centro Cirúrgico do Hospital Municipal de Rialma-GO, conforme a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, em cumprimento aos princípios contidos na Lei Federal n.º 14.133/2021.
A Comissão Permanente de Licitação do município de Rialma-GO, tendo apreciado a solicitação de dispensa, com vista a atender à necessidade da Secretaria Municipal de Saúde e demais documentos contidos no processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 356/2026 . Concluiu que: ―Ao analisarmos o pedido sob exame verificamos que a CONTRATAÇÃO está amparada nos termos da Lei n.º 14.133/2021, Artigo 75, Inciso VIII, conforme o exposto no Parecer da Assessoria Jurídica‖. Assim, declaramos dispensado o procedimento licitatório, ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto pretendido em favor dos empresa INSTITUTO DE SERVIÇOS MEDICOS E DIAGNOSTICO LTDA , pessoa jurídica, inscrito no CNPJ nº12.410.691/0001-80 , residente na Rua São Patrício, nº 105, Centro, Ceres-GO, CEP 76300-000, para a contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços médicos para a realização de procedimentos cirúrgicos obstétricos, compreendendo partos cesarianos e partos cesarianos com laqueadura, a serem realizados no Centro Cirúrgico do Hospital
Municipal de Rialma-GO, conforme a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, prezando um valor global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) , com base nos preceitos contidos na Lei Federal N.º 14.133/2021, em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos dos citados diplomas legais, sob as penalidades da lei.
Município de Rialma - GO, aos 02 dias do mês de Agosto de 2026.
KENIA NAIVA DIAS
Secretária Municipal de Saúde Decreto Municipal 001/2025
Publicado por: Letticya Rayanne Silva Código Identificador: 081EE3A8
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FUNSAUDE EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO
ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
www.diariomunicipal.com.br/fgm 41