Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 09/09/2026 · pág. 2

DOMPR 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3612

Empresas vencedoras valor total: GODOIS CONSTRUTORA LTDA , CNPJ sob n.º 21.697.836/0001-67 com os lotes: 1 no valor total de R$ 2.120.000,00 (dois milhões, cento e vinte mil reais).

Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação no Diário Oficial e Jornal, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei n.º 14.133/2021.

Boa Esperança do Iguaçu, 08 de setembro de 2026.

GIVANILDO TRUMI

Autoridade Competente

Publicado por: Renato Grassi Código Identificador: 01FDBDAE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 009.2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 009/2026 Processo Adm: Nº 084/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de dez unidades habitacionais localizadas no Loteamento Edite - Rua São Valentim e Rua Santa Cecília, no Município de Boa Esperança do Iguaçu, com recursos do Termo de Compromisso nº 192/CONV/2026 e contrapartida de recursos próprios municipais, conforme orçamento, projetos e memoriais descritivos.

Empresas vencedoras valor total: GODOIS CONSTRUTORA LTDA , CNPJ sob n.º 21.697.836/0001-67 com os lotes: 1 no valor total de R$ 2.120.000,00 (dois milhões, cento e vinte mil reais).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA DO IGUACU, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU (PR), 08 de setembro de 2026.

GIVANILDO TRUMI AUTORIDADE COMPETENTE

EXTRATO DO CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 108/2026.

CONTRATANTE: Município de Boa Esperança do Iguaçu, Estado do Paraná, com sede à Avenida Vereador Valmir Antônio Alexandre, n° 278, centro na cidade de Boa Esperança do Iguaçu/PR, inscrito no CGC/MF n° 95.589.255/0001-48, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Givanildo Trumi, portador do CPF/MF n° 980.XXX.XXX-68.

CONTRATADA: GODOIS CONSTRUTORA LTDA – CPNJ 21.697.836/0001-67.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de dez unidades habitacionais localizadas no Loteamento Edite - Rua São Valentim e Rua Santa Cecília, no Município de Boa Esperança do Iguaçu, com recursos do Termo de Compromisso nº 192/CONV/2026 e contrapartida de recursos próprios municipais, conforme orçamento, projetos e memoriais descritivos.

VALOR TOTAL: R$ 2.120.000,00 (dois milhões, cento e vinte mil

reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (oito) meses.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 08/09/2026.

Foro: Comarca de Dois Vizinhos, Estado do Paraná.

Boa Esperança do Iguaçu/PR, 08 de setembro de 2026.

Publicado por: Renato Grassi

Código Identificador: 7C5B2902

ESTADO DO PARANÁ MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO

DEPARTAMENTO FINANCEIRO DECRETO Nº 280/2026 – DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre Vencimento da Taxa de Vigilância Sanitária - TVS, referente ao exercício de 2026.

O Prefeito Municipal de Chopinzinho, Estado do Paraná , no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

DECRETA :

Art. 1º - Fica determinado que a data de vencimento da Taxa Vigilância Sanitária – TVS para o exercício de 2026, será dia 31 de outubro de 2026.

Art. 2º - O não recolhimento da Taxa de Vigilância Sanitária - TVS no prazo fixado no artigo anterior, implicará na imposição de multa de 0,33% (zero vírgula trinta e três por cento) ao dia até o limite de 20% (vinte por cento), juros de 1% (um por cento) ao mês e correção de acordo com Legislação vigente.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CHOPINZINHO, PR, 04 DE SETEMBRO DE 2026.

ÁLVARO DENIS CENI SCOLARO

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se. Em 04 de setembro de 2026.

RODRIGO MIGUEL KOPROVSKI

Departamento de Finanças e Tributação

Publicado por: Rodrigo Jazynski Código Identificador: 911C9E14

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 186/2024

Espécie: Extrato do 2° Termo Aditivo de Apostilamento ao Contrato nº 186/2024. Contratante: Município de Chopinzinho – PR. Contratada: Select Serviços Ambientais Ltda. CNPJ N° 06.986.647/0001-10. Objeto: Reajuste de valor conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e alteração de Gestores e Fiscais. Valor Mensal: R$ 90.226,19 (noventa mil, duzentos e vinte e seis reais e dezenove centavos). Origem: Pregão Eletrônico nº 90024/2024. Fundamento Legal: Artigos 106, 124 e 136 da Lei Federal nº 14.133/21. Data da assinatura: 08/09/2026. Assinam: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito do Município de Chopinzinho, Jacson Pilger - Gestor do Contrato, André Gustavo Patel - Fiscal do Contrato e Greisiane Aparecida de Medeiros Moraes - Fiscal Substituta do Contrato.

Publicado por: Larissa Galvão Costa Código Identificador: 214A0965

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS INEX 36/2026 - EXTRATO DO CONTRATO N° 259/2026.

Espécie: Extrato do Contrato n° 259/2026. Contratante: Município de Chopinzinho. Contratada: Mitra Diocesana de Palmas. CNPJ: 75.661.264/0043-44. Objeto: Locação de espaço físico para a realização dos eventos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico inovação e Tecnologia, conforme descrito no Termo de Referência. Valor: R$ 12.968,00 (doze mil, novecentos e sessenta e oito reais).