DOMPR 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3612

VILMAR POSSATO DUARTE

Assessor de Políticas Públicas e Responsável Pela Secretaria de Administração

Publicado por: Maria de Lourdes Hetkowski Vieira Código Identificador: 46E1D081

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PORTARIA 8114-2026

O Poder Executivo Municipal de ENÉAS MARQUES , Estado do Paraná, com sede na Av. Joaquim Bonetti, 579, inscrito no CNPJ sob nº. 76.205.657.0001-57, representado pelo Prefeito Sr. EDSON LUPATINI, em pleno exercício de seu mandato e funções, no uso de suas atribuições, o Poder Legislativo Municipal, representado pelo Vereador Presidente, Sr. SIDMAR ONOFRE e o Fundo Municipal de Saúde, representado pelo Gestor LEANDRO LEGRAMANTI, com fulcro no art. 82, § 9º, da Lei Orgânica Municipal:

C O N V O C A M

PORTARIA Nº 8114/2026

Concede DIÁRIA.

Jean Carlos Cardoso , Prefeito Municipal de Cruzeiro do Iguaçu – Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o que dispõe a Lei n° 1354/2020 de 15 de maio de 2020 e Decreto nº 5928/2025 de 17/03/2025 .

RESOLVE :

Art. 1º Conceder Diária ao Prefeito Municipal de Cruzeiro do IguaçuPR, conforme segue:

Agente Político: JEAN CARLOS CARDOSO Função: Prefeito

Cidade: Curitiba – PR Datas: 08 a 10/09/2026

Quantidade de Diárias: 02 diária x R$ 456,33 correspondente a 100% = R$ 912,66 Quantidade de Diárias: 01 diária x R$ 456,33 correspondente a 50% = R$ 228,26

Justificativa: a) Cerimônia de entrega de viaturas pelo Governo do Estado, para fortalecimento da Defesa Civil, na prevenção aos efeitos do “el nino”. O evento será no Palácio Iguaçu. b) Audiência na Secid para tratar da operação de crédito e da compensação ambiental, relacionada ao projeto Asfalto Novo Vida Nova. Meio de Transporte: Terrestre Veículo Oficial: Sim Passagens e Despesas com Locomoção: Não .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, aos oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis. Datado e assinado digitalmente

JEAN CARLOS CARDOSO

Prefeito Municipal

Registre-se Publique-se e Cumpra-se.

Datado e assinado digitalmente

VILMAR POSSATO DUARTE

Assessor de Políticas Públicas e Responsável pela Secretaria de Administração

Publicado por: Maria de Lourdes Hetkowski Vieira Código Identificador: 81BB9D69

ESTADO DO PARANÁ MUNICIPIO DE ENÉAS MARQUES

DEPARTAMENTO DE FAZENDA EDITAL 025/2026

EDITAL Nº 025/2026

CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

Toda a população do Município de Enéas Marques, Estado do Paraná para participarem da audiência pública de prestação de contas do segundo quadrimestre de 2026 , correspondente aos meses de maio, junho, julho e agosto, para avaliação do cumprimento das metas fiscais e assuntos correlatos, que será realizada no dia 28 de setembro de 2026, (segunda-feira), às 13h00min nas dependências do Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Enéas Marques - Estado do Paraná , juntamente com a Comissão Permanente de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento da Câmara Municipal de Vereadores, nos termos do art. 166, § 1º, da CF, concomitante com o que determina a Instrução Normativa nº. 192/2024 de 12 de dezembro de 2024, do TCE – Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

Enéas Marques/PR, em 08 de setembro de 2026.

EDSON LUPATINI Prefeito Municipal

LEANDRO LEGRAMANTI Gestor do FMS

SIDMAR ONOFRE Presidente do Legislativo

Registre-se e Publique-se.

Publicado por: Barbara Simoni Pereira Rydz Código Identificador: F7FBD79A

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS NOMEIA COMISSÃO PSS 2026

PORTARIA Nº 4250/2026

SÚMULA - Nomeia Comissão responsável e designa seus membros, para a realização de Processo Seletivo Simplificado - PSS, no Município de Enéas Marques - Paraná, e dá outras providências.

EDSON LUPATINI , Prefeito do Município de Enéas Marques, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o art. 71, II, alínea “c” e art. 60, XII, da Lei Orgânica= Municipal, e com fulcro nos dispositivos do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Lei Complementar Municipal nº 106/2023.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear as pessoas abaixo relacionadas para formarem a Comissão responsável pelos procedimentos necessários à realização de Processo Seletivo Simplificado – PSS, no Município de Enéas Marques, Estado do Paraná.

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