DOMPR 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3612

Coordenador Geral: Assumir a responsabilidade oficial pela Conferência, assinar documentos oficiais, deliberar sobre assuntos técnicos, administrativos e financeiros sobre a realização da mesma. Coordenador Adjunto: Auxilia o coordenador Geral e se responsabiliza pela estrutura organizativa da Conferência: local da realização, alimentação, hospedagem e locomoção dos palestrantes, e suporte necessário à organização, antes e durante a realização do evento.

Conselho Municipal do Esporte - COME Agudos do Sul - Paraná

Secretária Executiva: Encaminhar as solicitações das diversas subseções, comprar material, providenciar recursos para o funcionamento destas subseções e acompanhar a execução dos diversos trabalhos junto com o Coordenador Geral. Tesoureiro: Ordenar a receita e a despesa da Conferência.

Relator Geral e Adjunto: Elaborar documentos, ofícios convocando palestrantes, convidados e delegados da Conferência, e elaborar o relatório final da Conferência.

Secretaria de Credenciamento: Se responsabilizará pelo credenciamento dos delegados da Conferência e ficará à disposição até o dia 15/09/2026 na sede da Secretaria, durante a Conferência no dia 23/09/2026, no prédio da prefeitura, situada na Avenida Brasil, nº 38 - Centro, Agudos do Sul/PR; depois da Conferência na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, para atender aos delegados. Secretaria de Comunicação e Divulgação: Se encarregará de divulgar a Conferência, e apoiar a palestrante e demais participantes na apresentação e divulgação de informações durante a Conferência.

Art. 7º - Os demais delegados serão indicados pelas entidades legalmente constituídas no Município. Art. 8º - A Secretaria Municipal de Saúde dará o apoio necessário ao desenvolvimento das atividades da Comissão. Art. 9° - Esta Resolução entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Agudos do Sul, 02 de setembro de 2026.

ADRIANO JOSÉ TURECK Presidente

Publicado por: Mislene de Jesus Oliveira Código Identificador: 71B6F9C1

CONSELHOS MUNICIPAIS RESOLUÇÃO COME

RESOLUÇÃO Nº 05/2026 , de 02 de setembro de 2026, do Conselho Municipal de Saúde do Município de Agudos do Sul.

Dispõe sobre à convocação para a Conferência Municipal de Esporte de Agudos do Sul/Pr.

O Conselho Municipal do Esporte de Agudos do Sul, Estado do Paraná - COME , no uso das atribuições que lhe são conferidas com base no da Lei Municipal n.º 1268/2025 pelo Decreto Municipal nº 156 de 01 de julho de 2025 e com base nas deliberações tomadas na Reunião Plenária do COME de 02 de setembro de 2026;

O secretário Municipal do Esportes, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Convocar a Conferência Municipal de Esporte, tendo como tema central: “Plano Decenal Municipal do esporte de Agudos do Sul”.

Art. 2º Aprovar o Regimento Interno da Conferência Municipal de Esporte na forma do Anexo I.

Art. 3º Aprovar a data de execução da Conferência Municipal de Esporte.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Publicado por: Mislene de Jesus Oliveira Código Identificador: 32369515

CONSELHOS MUNICIPAIS RESOLUÇÃO COME

RESOLUÇÃO Nº 06/2026 , de 02 de setembro de 2026, do Conselho Municipal de Saúde do Município de Agudos do Sul.

Dispõe sobre à Instalação da Comissão Organizadora da Conferência Plenária Municipal de Esporte de Agudos do Sul/Pr.

O Conselho Municipal do Esporte de Agudos do Sul, Estado do Paraná - COME , no uso das atribuições que lhe são conferidas com base no da Lei Municipal n.º 1268/2025 pelo Decreto Municipal nº 156 de 01 de julho de 2025 e com base nas deliberações tomadas na Plenária Extraordinária do COME de 02 de setembro de 2026;

RESOLVE:

ATO NORMATIVO, 02 de SETEMBRO de 2026

Dispõe sobre a instituição da Comissão Organizadora para coordenação da Conferência Municipal de Esportes e dá outras providências.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE _AGUDOS DO SUL - PR E O CONSELHO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEM/DECRETAM:

Art. 1º - Instituir a Comissão Organizadora para coordenar a I° Conferência Municipal de Esportes, ficando designados os seguintes servidores.

Nome, RG, ao qual compete a coordenação geral;

II. Nome, RG; Adriano José Tureck – rg: 6263745-5 III. Nome, RG; Veridiana Pruchaki – rg;10132854-6 Art. 2º - Compete à Comissão Organizadora:

Planejar, coordenar e promover a __ Conferência Municipal de Esportes;

II. Mobilizar a sociedade civil e o poder público para organizarem e participarem da conferência;

III. Elaborar a metodologia, programação e regimento interno; IV. Realizar a sistematização das propostas da conferência municipal; V. Elaborar o relatório final da __ Conferência Municipal de Esportes; VI. Avaliar a __ Conferência Municipal de Esportes; Parágrafo Único. A Conferência terá o tema: Plano decenal Municipal do Esporte de Agudos do Sul.

Art. 3º - A Conferência Municipal de Esportes realizar-se-á no período de 23 de setembro de 2026.

Parágrafo Único. O local para realização da I° Conferência Municipal será objeto de resolução específica da Prefeitura Municipal de Agudos do Sul - Pr Art. 4º- Serão consideradas como diretrizes para o Plano Municipal de Esportes:

I. Promover periodicamente as Conferências Municipais de Esporte. II. Valorizar as atividades físicas, esportivas e de lazer como instrumento de desenvolvimento humano.

Ampliar a inclusão social por meio da popularização das práticas esportivas.

Integrar as políticas de esporte às políticas públicas de educação, saúde, cultura, turismo, juventude, meio ambiente e assistência social.

Estimular parcerias com clubes, associações, ligas esportivas e demais instituições.

Art. 5º- Serão consideradas como eixos temáticos para a elaboração da Conferência Municipal de Esportes: I. FORMAÇÃO ESPORTIVA. II. EXCELÊNCIA ESPORTIVA.

III. ESPORTE PARA A VIDA TODA.

Agudos do Sul, 02 de setembro de 2026.

Art. 6º- A presente resolução entra em vigor na data de sua assinatura;

ADRIANO JOSÉ TURECK

Presidente

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