Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 09/09/2026 · pág. 65

DOMPR 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3612

• 05.003.12.367.0013.2036 - GESTA O E ATIVIDADES OPERCIONAIS DA EDUCAÇA O ESPECIAL

• 05.004.12.361.0009.2025 – ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

• 05.004.12.361.0084.2042 – EXECUÇA O DO PROGRAMA SALA RIO EDUCAÇA O

• 05.004.12.366.0075.2041 – EDUCAÇA O DE JOVENS E ADULTOS

• 05.006.13.392.0017.2046 - ATIVIDADES OPERACIONAIS DA DIVISA O DA CULTURA

• 06.001.27.812.0018.2049 - ATIVIDADES OPERACIONAIS DO ESPORTE

• 06.001.27.812.0018.2050 - DESENVOLVIMENTO E APOIO A S AÇO ES ESPORTIVAS

• 07.001.10.302.0019.2057 - ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DO HOSPITAL MUNICIPAL

• 07.001.10.304.0021.2055 - AÇO ES VIG. SANITA RIA, EPIDEMIOLOGIA E CONT. DE DOENÇAS

• 07.001.10.304.0021.2065 – EXECUÇA O DO PROGRAMA NAC VIGILA NCIA SANITA RIA

• 07.002.10.301.0021.2018 - APOIO E PROTEÇA O A TERCEIRA IDADE

• 07.002.10.301.0021.2053 - ATIVIDADES DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA A SAUDE

• 07.002.10.301.0021.2056 – ASSISTE NCIA E AMPLIAÇA O FARMA CIA BA SICA

• 08.001.08.244.0022.2070 - ATIVIDADES OPERACIONAIS DA AÇA O SOCIAL

• 08.001.08.244.0022.2071 - AÇO ES DE PROMOÇA O SOCIAL E PROTEÇA O A FAMI LIA

• 08.001.08.244.0022.2078 – EXECUÇA O DO PROGRAMA IGD

• 08.001.08.244.0022.2222 - SERVIÇO DE PROTEÇA O SOCIAL BA SICA PARA PESSOAS IDOSAS E COM DEFICIENCIA

• 08.001.08.244.0022.2223 – MANUTENÇA O DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

• 08.002.08.243.0023.2074 - ATIVIDADES OPERAC. DO FDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

• 08.002.08.243.0023.2224 - EXECUÇA O DO PROGRAMA SERVIÇOS DE CONV. E FORT. DE VINCULOS

• 08.002.08.243.0033.2231 – PROGRAMA PRIMEIRA INFA NCIA PRIMEIRO – ASSISTENCIA SOCIAL

• 09.001.18.541.0083.1135 – READEQUAÇA O DA ARBORIZAÇA O PU BLICA DAS A REAS URBANAS

5. DO FORO.

Para dirimir eventuais conflitos oriundos deste Termo é competente o foro da Comarca de Campina da Lagoa/PR.

E por estarem assim justas e contratadas, firmam o presente extrato do Termo de Aditivo, em duas vias de igual teor e forma, para que produzam os devidos efeitos legais.

Altamira do Paraná, 08 de setembro de 2026.

Representante Legal Do Contratante

________ Representante Legal Do Contratado

Publicado por: Simone da Silva Vaz Dias Código Identificador: 9303C548

DEPARTAMENTO DE PESSOAL PORTARIA Nº 350/2026

SÚMULA: Concede férias regulamentares à servidora pública municipal.

ELZA APARECIDA DA SILVA , Prefeita Municipal de Altamira do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.

RESOLVE

Art. 1º - CONCEDER a partir do dia 08 (oito) de setembro de 2026, 30 (trinta) dias de FÉRIAS à servidora GENI ALVES DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº 509040, ocupante do cargo temporário de GARI, lotada no Pátio Rodoviário, referente ao período aquisitivo 22/08/2025 à 21/08/2026, nos termos da Lei Nº 608/2019-PSS .

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE .

Gabinete da Prefeita Municipal de Altamira do Paraná, aos 08 (oito) dias do mês de setembro de 2026.

ELZA APARECIDA DA SILVA Prefeita Municipal

Publicado por: Maura Rainha de Oliveira Código Identificador: 7C09D9CC

• 09.001.18.541.0083.2226 – PROGRAMA COLETA SELETIVA

• 09.001.20.606.0030.2104 - ATIVIDADES OPERACIONAIS DA AGRICULTURA E PECUA RIA

DEPARTAMENTO DE PESSOAL PORTARIA Nº 351/2026

• 09.001.20.606.0030.2105 - ATIVIDADES APOIO E INCENTIVOS

A AGRICULTURA E PECUA RIA

• 10.001.15.452.0026.2085 - ATIVIDADES OPERAC. DEPTO DE OBRAS E URBANISMO

• 10.001.15.452.0026.2087 – SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA E URBANIZAÇA O

• 13.001.14.244.0007.2000 - ATIVIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA DA MULHER

• 13.001.14.244.0007.2001 – APOIO PARA GERAÇA O DE EMPREGO E RENDA PARA MULHERES

• 13.001.14.244.0007.2010 – PROTEÇA O E ACOLHIMENTO A S MULHERES COM DIREITOS VIOLADOS

o 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO.

SÚMULA: Concede férias regulamentares a servidora pública municipal.

ELZA APARECIDA DA SILVA , Prefeita Municipal de Altamira do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.

RESOLVE

Art. 1º - CONCEDER a partir do dia 08 (oito) de setembro de 2026, 15 (quinze) dias de FÉRIAS à servidora CLAUDIANA DOS SANTOS DO CARMO, matrícula funcional nº 508570, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS, lotada na Unidade Básica de Saúde, referente ao período aquisitivo 15/05/2024 à 14/05/2025, nos termos da Lei nº 680/2022.

4. DA RATIFICAÇÃO .

Ficam mantidas integralmente as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento inicial, desde que não contrariem, implícita ou explicitamente, as previstas neste Termo Aditivo.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE .