DOMPR 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3612
Gabinete da Prefeita Municipal de Altamira do Paraná, aos 08 (oito) dias do mês de setembro de 2026.
ELZA APARECIDA DA SILVA Prefeita Municipal
Publicado por: Maura Rainha de Oliveira Código Identificador: C32946C1
DEPARTAMENTO DE PESSOAL PORTARIA Nº 352/2026
SÚMULA: Concede férias regulamentares ao servidor público municipal.
ELZA APARECIDA DA SILVA , Prefeita Municipal de Altamira do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei; RESOLVE
Art. 1º - CONCEDER a partir do dia 08 (oito) de setembro de 2026, 30 (trinta) dias de férias ao servidor VALDNEIS GODEGUEZ DOS REIS, matrícula funcional nº 12084 , exercendo o cargo efetivo de TÉCNICO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, lotado no Escritório de Atendimento Municipal da Adapar, referente ao período aquisitivo de 08/02/2024 à 07/02/2025, nos termos da Lei nº 680/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE .
Gabinete da Prefeita Municipal de Altamira do Paraná, aos 08 (oito) dias do mês de agosto de 2026.
ELZA APARECIDA DA SILVA
Prefeita Municipal
Publicado por: Maura Rainha de Oliveira Código Identificador: 167AB239
DEPARTAMENTO DE PESSOAL PORTARIA Nº 353/2026
SÚMULA: Concede férias regulamentares ao servidor público municipal.
ELZA APARECIDA DA SILVA , Prefeita Municipal de Altamira do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.
RESOLVE
Art. 1º - CONCEDER a partir do dia 08 (oito) de setembro de 2026, 10 (dez) dias de FÉRIAS ao servidor AMARILDO TIAGO OLIVEIRA DO CARMO, matrícula funcional nº 508504, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA DE VEICULO LEVE, lotado no Secretaria de Saúde, referente ao período aquisitivo 05/10/2024 à 04/10/2025, nos termos da Lei nº 680/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE .
Gabinete da Prefeita Municipal de Altamira do Paraná, aos 08 (oito) dias do mês de setembro de 2026.
ELZA APARECIDA DA SILVA Prefeita Municipal
Publicado por: Maura Rainha de Oliveira Código Identificador: C9EC8040
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ
CONTABILIDADE MUNICIPAL DECRETO N° 195/2026 DE 03/09/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
O Prefeito Municipal de MUNICIPIO DE AMAPORA, PR, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 1125/2025 de 22/12/2025.
Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$1.130.142,00 (um milhão, cento e trinta mil e cento e quarenta e dois reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
Suplementação 06 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
06.001 DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA
06.001.25.752.0007.2.127 Manter a Gestão das Atividades do Serviço de Iluminação Pública
206 - 4.4.90.51.00.00 31507 OBRAS E INSTALAÇÕES 600.000,00 08 SECRETARIA DE SAÚDE
08.001 DEPARTAMENTO DE SAÚDE
08.001.10.301.0010.2.060 Manter a Gestão das Unidades Básicas de Saúde
377 - 4.4.90.52.00.00 32518 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 510.000,00
08.001.10.303.0010.2.076 Manter a Gestão da Saúde Assistência Farmacêutica
420 - 4.4.90.52.00.00 32518 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.142,00 Total Suplementação: 1.130.142,00
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Superávit financeiro, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64.
Art 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de MUNICIPIO DE AMAPORA, Estado do PR, em 3 de Setembro de 2026.
MARCOS MARIN Prefeito
Publicado por: Florença Thais Castro Borges Código Identificador: E02C7EB1
LICITAÇÃO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 197/2022 – ID 2679
Processo Administrativo nº 098/2022 Dispensa de Licitação nº 036/2022
DAS PARTES:
Contratante: Município de Amaporã , inscrito no CNPJ sob nº 75.475.038/0001-10 .
Contratado: SEGUROS SURA S.A. , pessoa jurídica de sociedade anônima fechada, inscrita no CPNJ sob nº 33.065.699/0001-27.
O presente Termo Aditivo passa a vigorar com as seguintes alterações:
www.diariomunicipal.com.br/amp 66