DOMPR 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3612

Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, conforme deliberação aprovada em reunião do Conselho realizada em 04 de setembro de 2025, registrada na Ata nº 09.

GOVERNO MUNICIPAL RATIFICAÇÃO

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 72/2026

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Inexigibilidade Nº. 15/2026

Cafeara – PR, 01 de setembro de 2026.

ELTON FÁBIO LAZARETTI Prefeito Municipal

Publicado por: Elisangela Valéria Rôjo da Mota Código Identificador: 7E1F61B3

GOVERNO MUNICIPAL EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO CONTRATO Nº 67/2026 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2026 Contratante: MUNICÍPIO DE CAFEARA – PR

CNPJ: 75.845.545/0001-06

Contratado: SCANDELAI SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA.

CNPJ/MF: 54.384.708/0001-12 Valor: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 08/09/2026.

Objeto: Prestação de serviços de exames médicos ocupacionais para emissão de Atestado de Saúde Ocupacional – ASO, com Senso Visual, e realização de perícias médicas nos servidores municipais, conforme condições estabelecidas no Processo Administrativo nº 70/2026.

Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato.

Publicado por: Caique Handa de Oliveira Código Identificador: C5A0CC9C

GOVERNO MUNICIPAL RATIFICAÇÃO

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 70/2026

Dispensa Nº. 32/2026

Fica HOMOLOGADO o resultado do Procedimento Licitatório - Dispensa nº 32/2026, de 26/08/2026, para o qual tem como objeto: "Prestação Serviços de Medicina do Trabalho, Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho a serem realizados no município de CafearaPR e prestação de serviço de realização de perícias médicas, com deslocamento dos servidores até o local ou clínica do médico do trabalho para grupos de até 4 servidores, e o deslocamento do Médico Perito até o município de Cafeara-PR para grupos de mais de 5 servidores" pelo critério de menor preço lote, sendo vencedor(es) do objeto da licitação a(s) empresa(s):

SCANDELAI SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA, SCANDELAI SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA CNPJ Nº 54.384.708/0001-12 no valor total de R$35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais).

Cafeara - PR, três dias de setembro de 2026.

ELTON FÁBIO LAZARETTI

Prefeito Municipal Cafeara –PR

Publicado por: Caique Handa de Oliveira Código Identificador: 3EAA679F

Fica HOMOLOGADO o resultado do Procedimento Licitatório - Inexigibilidade nº 15/2026, de 08/09/2026, para o qual tem como objeto: "Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da Centro Norte Eventos Esportivos, para pagamento da(s) taxa(s) de inscrição do Município de Cafeara/PR na Liga de Futsal de Base Centro Norte Paranaense – Temporada 2026, visando à participação nas categorias que vierem a ser definidas pela Secretaria Municipal de Esportes, observadas as condições, exigências e prazos previstos no regulamento da competição" pelo critério de menor preço por LOTE, sendo vencedor(es) do objeto da licitação a(s) empresa(s):

J J LUCAS DE SOUZA EVENTOS ESPORTIVOS, CNPJ Nº 30.036.684/0001-42 no valor total de R$4.500,00 (Quatro Mil e Quinhentos Reais).

Cafeara - PR, oito dias de setembro de 2026.

ELTON FÁBIO LAZARETTI

Prefeito Municipal Cafeara –PR

Publicado por:

Caique Handa de Oliveira Código Identificador: 3C2CAF47

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº 122 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026

Decreto nº 122 de 08 de setembro de 2026.

SÚMULA: Altera o Decreto Municipal nº 134, de 26 de agosto de 2025, que reestrutura o Conselho Municipal de Saúde para a Gestão 2025 - 2028.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 811, de 26 de outubro de 2007,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica alterada a composição do Conselho Municipal de Saúde, instituída pelo Decreto Municipal nº 134, de 26 de agosto de 2025, passando a vigorar com as seguintes substituições:

Representantes dos Usuário dos Serviços - Titulares:

Fica substituída a conselheira Silvana Fátima de Oliveira Shilian pela conselheira Verônice de Araújo Pereira .

Fica substituída a conselheira Ivone Rengel pela conselheira Glaculina de Fatima Rodrigues dos Santos Ferreira .

Representantes dos Usuários dos Serviços - Suplentes:

Fica substituída a conselheira Mariza Trevizol pela conselheira Angélica Motter .

Fica substituída a conselheira Simone Cristina Fontana pela conselheira Greice Kelly Luiz .

Art. 2º. Permanecem inalteradas as demais disposições constantes do Decreto Municipal nº 134, de 26 de agosto de 2025 e no Decreto nº 077, de 29 de junho de 2026.

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