DOMPR 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3612

Art. 1º Revogar as portarias abaixo mencionadas:

Portaria n° 083/2026 Portaria n°084/2026

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA N° 458/2026

O Prefeito do Município de Candói, estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

RESOLVE

Gabinete do Prefeito, 02 de setembro de 2026.

ALDOINO GOLDONI FILHO

Prefeito

Publicado por: Anna Karollyna Lopes de Oliveira Código Identificador: 6148F2B5

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA N° 456/2026

Art. 1º Exonerar a pedido o servidor LEONIR LUIZ ZANETTI, brasileiro, inscrito no CPF nº 409.xxx.xxx-20, ocupante do cargo efetivo de OPERADOR DE MAQUINA RODOVIARIA – Nível 10, matrícula: 1229-1, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Secretaria de Viação e Serviços Públicos, por APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO , conforme benefício do INSS.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Gabinete do prefeito, 03 de setembro de 2026.

O Prefeito do Município de Candói, estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE

Art. 1º Conceder a servidora JANAINA APARECIDA DA LUZ , brasileira, inscrita no CPF nº 094.xxx.xxx-99, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR – Nível C04, nomeada pela Portaria nº 341/2018, matrícula nº 3126-1, com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, lotada na Secretaria de Educação, 20 (vinte) horas adicionais sobre seu vencimento básico, passando sua jornada de trabalho para 40(quarenta) horas semanais.

Art. 2º Designar a servidora acima mencionada, para exercer a função de COORDENADORA PEDAGÓGICA na Escola Municipal Professora Tereza Stavny da Silva, no período da tarde. Art. 3º Conceder 15% de gratificação pelo exercício da função de Coordenação Pedagógica – Lei Complementar nº 049/2021. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Gabinete do Prefeito, 02 de setembro de 2026.

ALDOINO GOLDONI FILHO Prefeito

ALDOINO GOLDONI FILHO Prefeito

Publicado por: Anna Karollyna Lopes de Oliveira Código Identificador: 064F0BA2

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA N° 459/2026

O Prefeito do Município de Candói, estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO o disposto no art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, que estabelece a aposentadoria compulsória do servidor público ao atingir a idade de 75 (setenta e cinco) anos;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Federal nº 152, de 3 de dezembro de 2015, que disciplina a aposentadoria compulsória por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, nos termos da legislação aplicável;

CONSIDERANDO o disposto no art. 45, inciso II da Lei Complementar Municipal nº 32, de 22 de dezembro de 2017 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

RESOLVE

Publicado por: Anna Karollyna Lopes de Oliveira Código Identificador: 829D91E4

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA N° 457/2026

O Prefeito do Município de Candói, estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE

Art. 1º Designar a servidora ROSANE DE FATIMA DA SILVA , brasileira, inscrita no CPF nº 035.xxx.xxx-03, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR – Nível C02, nomeada pela Portaria nº 417/2021, matrícula nº 3323-1, com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, lotada na Secretaria de Educação, para exercer a função de COORDENADORA PEDAGÓGICA na Escola Municipal Professora Tereza Stavny da Silva, no período da manhã. Art. 2º Conceder 15% de gratificação pelo exercício da função de Coordenação Pedagógica – Lei Complementar nº 049/2021. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Gabinete do Prefeito, 02 de setembro de 2026.

ALDOINO GOLDONI FILHO

Prefeito

Publicado por: Anna Karollyna Lopes de Oliveira Código Identificador: 6912464D

Art. 1º Fica DECLARADA A VACÂNCIA do cargo público efetivo de HELENA DE MATOS , matrícula nº 2673-1, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA , em razão de implemento da idade limite de 75 (setenta e cinco) anos, nos termos do art. 42, inciso II do Lei Complementar Municipal nº 32/2017, art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal e da Lei Complementar Federal nº 152/2015. Art. 2º A servidora deverá ser afastada do exercício do cargo a partir de 03 de setembro de 2026, em decorrência do implemento da idade limite constitucional para permanência no serviço público.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos funcionais e administrativos a contar de 03/09/2026.

Gabinete do prefeito, 03 de setembro de 2026.

ALDOINO GOLDONI FILHO Prefeito

Publicado por: Anna Karollyna Lopes de Oliveira Código Identificador: 4E1E104B

GABINETE DO PREFEITO CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA

AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DE METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CANDÓI TORNA PÚBLICO e CONVIDA as autoridades, os representantes de classes e a sociedade em geral, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA

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