Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 09/09/2026 · pág. 122

DOMPR 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3612

MAXWELL SCAPINI Prefeito Municipal

IVETE TEREZINHA TREVISAN LTDA Contratada

Publicado por: Gilmar Larssen Código Identificador: 5A795693

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO ADITIVO Nº. 006/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N. º 090/2023. CONTRATO DE FORNECIMENTO N. º 429/2023.

Que entre si celebram. De um lado o MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, situada na Av. Tancredo Neves, 502, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob n. º 76.208.834/0001-59, neste ato devidamente representado por seu Prefeito Municipal, Senhor MAXWELL SCAPINI, em pleno exercício de seu mandato e funções e de outro lado a empresa WORKSERV DESENVOLVIMENTO E COMERCIO DE SOFTWARES LTDA, com sede na Rua São Paulo, 909, Sala 601, 6º Andar, Ed. Com. Espelho das Águas, Centro, em Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, CEP: 85.960-142, inscrita no CNPJ sob n. º 10.786.517/0001-01, neste ato devidamente representada por seu Titular, Senhor CARLOS EDUARDO ZANQUETTA CARDOZO , portador do CPF sob n. º 045.143.419-67. Fundamentando-se na Lei 8.666/93 de 21.06.93, assim como pelas condições do edital em consideração, ajustando o seguinte : CLÁUSULA PRIMEIRA – DOS OBJETIVOS:

Constitui objetivos deste Termo Aditivo, nos termos contratuais firmado em 05.09.2023 e aditivos subsequentes, a alteração do preço da prestação dos serviços com aplicação de reajuste conforme o índice (INPC) referente ao item nº 01, e, a prorrogação da vigência para mais até 12 (doze) meses, mantidas as demais condições firmadas no termo original e aditivado.

jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 31.537.543/000176, localizada na Avenida Tibagi, nº 390, sala térrea, Centro, CEP: 85.790-000, Município de Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, neste ato representada por THAYNARA BONATTO PARMIGIANI, brasileira, portador da CI/RG nº 9.553.500-3 SSP/PR, inscrito no CPF/MF sob o nº 120.621.879-71. Fundamentando-se na Lei 14.133/2021, conforme previsão contratual, assim como pelas condições do edital em consideração, ajustando o seguinte: CLÁUSULA PRIMEIRA – DOS OBJETIVOS

Constitui objetivos deste Termo Aditivo, a prorrogação da vigência contratual e da prestação dos serviços, para até mais 12 (doze) meses e do valor do Termo Contratual com aplicação de reajuste, conforme percentual de 4,4,5580%, de acordo com o cálculo atualizado pelo IPCA, mantidas as demais condições firmadas em 08 de setembro de 2025.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR:

Exames laboratoriais e análises clínicas, com fornecimento de mão de obra, materiais, insumos e equipamentos necessários para coleta, transporte de material biológico, análise e emissão de laudos, com entrega dos resultados para a Secretaria Municipal de Saúde de Capitão Leônidas Marques – Pr, de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para R$ 31.367,41 (trinta e um mil trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e um centavos), referente ao período de renovação. CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA

Fica prorrogada a vigência para até 08 de setembro de 2027. CLÁUSULA QUARTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Ratificam-se as demais disposições do Contrato de origem não modificadas por este instrumento.

E, por estarem de comum acordo, assinam o presente Aditivo Contratual em duas vias, de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.

Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, em 08 de setembro de 2026.

REGINA CRISTINA ANTUNES Secretária Municipal de Saúde

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO:

Fica alterado o valor em 4,3171%, passando de R$ 71.987,28 (setenta e um mil novecentos e oitenta e sete reais e vinte e oito centavos) para R$ 75.095,04 (setenta e cinco mil noventa e cinco reais e quatro centavos), referente ao período de renovação. CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA:

Fica prorrogada a vigência para até 04.09.2027. CLÁUSULA QUARTA– DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Ratificam-se as demais disposições do Contrato originário não modificado por este instrumento.

E, por estarem de comum acordo, assinam o presente Aditivo Contratual em duas vias, de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.

Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, em 04 de setembro de 2026.

MAXWELL SCAPINI Prefeito Municipal

WORKSERV DESENVOLVIMENTO E COMÉRCIO DE SOFTWARES LTDA Contratada

Publicado por: Gilmar Larssen Código Identificador: 9BC7C180

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE TERMO ADITIVO Nº. 001/2026. TERMO DE INEXIGIBILIDADE N. º 078/2025. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. º 366/2025.

LABORATÓRIO BIOCAP LTDA Contratada

Publicado por: Gilmar Larssen Código Identificador: 6738AD5C

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE TERMO ADITIVO Nº. 001/2026. TERMO DE INEXIGIBILIDADE N. º 079/2025. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. º 367/2025.

Que entre si celebram. De um lado o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES , Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, localizada na Av. Tibagi, 375, Município de Capitão Leônidas Marques Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob n. º 09.401.856/0001-43, neste ato devidamente representado pela Secretária, Sra. REGINA CRISTINA ANTUNES, e de outro lado a empresa EXAME ANALISES CLINICAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 59.067.756/0001-09, localizada na Avenida Iguaçu, nº 285, Centro, CEP: 85.790-000, Município de Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, neste ato representada por GABRIEL EDUARDO DRESCH, brasileiro, portador da CI/RG nº 12.581.646-2 SSP/PR, inscrito no CPF/MF sob o nº 077.822.369-83. Fundamentando-se na Lei 14.133/2021, conforme previsão contratual, assim como pelas condições do edital em consideração, ajustando o seguinte: CLÁUSULA PRIMEIRA – DOS OBJETIVOS