DOMPR 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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Paraná , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3612

Publicado por: Luciane Comin Nuernberg Código Identificador: B82F7B4C

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO Nº 23790/2026

DECRETO Nº 23790/2026

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento aos servidores.

Luis Carlos Turatto, Prefeito de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais.

D E C R E T A:

Art. 1º CONCEDE Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento básico, a partir de 01 de setembro de 2026, com base no Artigo 95 - incisos V e VI da Lei 1666/2011, aos servidores abaixo relacionados:

LUIS CARLOS TURATTO

Prefeito

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Publicado por: Luciane Comin Nuernberg Código Identificador: 075854A6

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO Nº 23792/2026

DECRETO Nº 23792/2026

Exonera, a pedido, a servidora Elizabete Maria Pizato Ferreira da Silva do cargo de provimento efetivo de Atendente de Farmácia.

Luis Carlos Turatto , Prefeito de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais .

D E C R E T A:

Art. 2º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de a partir de 01 de setembro de 2026.

Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a servidora ELIZABETE MARIA PIZATO FERREIRA DA SILVA , matrícula 20182-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Atendente de Farmácia , lotada junto à Secretaria de Saúde/PSF Sagrada Família, a partir de 01 de setembro de 2026.

Art. 2º Revoga-se o Decreto nº 20977/2024.

Gabinete do Executivo Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, aos três dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, 65º ano de emancipação.

LUIS CARLOS TURATTO

Prefeito

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Publicado por: Luciane Comin Nuernberg Código Identificador: E67927D4

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO Nº 23791/2026

Art. 3º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de setembro de 2026.

Gabinete do Executivo Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, aos três dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, 65º ano de emancipação.

LUIS CARLOS TURATTO

Prefeito

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Publicado por: Luciane Comin Nuernberg Código Identificador: 186D9EDE

DECRETO Nº 23791/2026

Exonera o servidor Paulo da Veiga do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Recursos Hídricos.

Luis Carlos Turatto , Prefeito de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais .

D E C R E T A:

Art. 1º Fica exonerado o servidor PAULO DA VEIGA , matrícula funcional 20601-1, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Recursos Hídricos, Símbolo C-2, lotado junto à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, a partir de 01 de setembro de 2026.

Art. 2º Revoga-se o Decreto nº º 22914/2026.

Art. 3º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de setembro de 2026.

Gabinete do Executivo Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, aos três dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, 65º ano de emancipação.

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO Nº 23796/2026

DECRETO Nº 23796/2026

Concede férias aos servidores municipais.

Luis Carlos Turatto , Prefeito de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A:

Art. 1º CONCEDE férias aos servidores abaixo mencionados, com base no Artigo 90 da Lei 577/93 e suas alterações:

www.diariomunicipal.com.br/amp 144