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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 09/09/2026 · pág. 143

DOMPR 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3612

12.365.0006.2082
3190110000
ESCOLA DO CAMPO - INFANTIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
.....
3030
CIVIL
00101-FUNDEB 60%
50.000,00
12.361.0006.2031 ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
2210
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
90000000

1236100062081

ESCOLA DO CAMPO FUNDAMENTAL
.,
...
3.1.90.13.00.00
-
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
2580
12.365.0006.2035
00101-FUNDEB 60%
EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLA
100.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
2680
12.365.0006.2036
00101-FUNDEB 60%
EDUCAÇÃO INFANTIL
150.000,00
3190130000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
.....
2791

00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
100.000,00
12.361.0006.2031
3.1.90.16.00.00
ENSINO FUNDAMENTAL
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
2270 00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 30.000,00
3.3.90.36.00.00
2440
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

15.000,00
3.3.90.37.00.00
2460
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
550.000,00
2462 01153-Transferências do FUNDEB - Complementação da
União - VAAR

606.422,44

SUBTOTAL
3.001.422,44
08
08.001
SECRETARIA DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0007.2046
3.3.90.30.00.00
SAÚDE/ATENÇÃO BÁSICA
MATERIAL DE CONSUMO
3803 01335-EMENDA 40740003-PROP 36000750560/2026-00
VERMELHO
32.530,98
10.301.0007.2045 FARMÁCIA BÁSICA
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
3642 01337-EMENDA
BANCADA
7117007
-
PROP
36000782290/2026-00
54.930,91
10.301.0007.2046
SAÚDE/ATENÇÃO BÁSICA
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
3805
01343-PORPOSTA 63000741971/2026-00 - PAP - GLEISI
17.437,55
10.302.0007.2047
3.3.90.30.00.00
SAÚDE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
MATERIAL DE CONSUMO
4091 01350-PROPOSTA
63000766457/2026-00
-
SERGIO
SOUZA
59.372,92
10.301.0007.2046 SAÚDE/ATENÇÃO BÁSICA
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
3918 01335-EMENDA 40740003-PROP 36000750560/2026-00
VERMELHO
1.442,19
3922
3.3.90.40.00.00
01343-PORPOSTA 63000741971/2026-00 - PAP - GLEISI
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
10.795,50
3932
01343-PORPOSTA 63000741971/2026-00 - PAP - GLEISI
SUBTOTAL
10.948,98
18745903

.,
09 SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS
URBANOS
09.003
15.451.0008.1056

DEPARTAMENTO DE OBRAS
PAVIMENTAÇÃO URBANA
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4775 00510-Taxas - Exercício Poder de Polícia 171.000,00
4773 01292-CONVÊNIO
724/2025 -
SECID
-
RECAPE
ASFÁLTICO
1.385.000,00
SUBTOTAL 1.556.000,00
10 SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
E
CIDADANIA
10.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.122.0010.2063 GESTÃO
DO
PROGRAMA
BOLSA
FAMILIA
E
CADASTRO ÚNICO
3.3.90.14.00.00
5041
DIÁRIAS - CIVIL
01158-SUAS/PROCAD
3.149,12
08.245.0010.2064 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
5404
01330-PROGRAMA
DE
ERRADICAÇÃO
DO
TRABALHO INFANTIL-AEPETI
13.900,00
11 SUBTOTAL
SECRETARIA DA MULHER, IDOSO E JUVENTUDE
17.049,12
11.002 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA
IDOSA
08.241.0016.2060 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA
3.3.90.30.00.00 IDOSA
MATERIAL DE CONSUMO
01331-Incentivo Cuida Mais Pr-Envelhecimento ativo-
6062 Investimento-Del. 049/2025 10.000,00
15 SUBTOTAL
SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
10.000,00
15.001
DEPARTAMENTO DE ESPORTES
27.812.0009.2042
DEPTARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER
3.3.90.14.00.00
7061
DIÁRIAS - CIVIL
01341-FMEL - PERCAPTA
2.097,36
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
7071 01341-FMEL - PERCAPTA 14.052,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
7121 01341-FMEL - PERCAPTA 2.000,00
SUBTOTAL 18.149,36
TOTAL 4.790.079,95

Art. 2º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos à partir de 24 de agosto de 2026.

Gabinete do Executivo Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, aos vinte e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis, 65º ano de emancipação.

LUIS CARLOS TURATTO

Prefeito

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Publicado por: Luciane Comin Nuernberg Código Identificador: BB273228

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO Nº 23770/2026

DECRETO Nº 23770/2026

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 476.672,13 e dá outras providências.

Luis Carlos Turatto, Prefeito de Dois Vizinhos, no uso de suas das atribuições legais e com base no artigo 43, parágrafo 3º, da Lei 4.320/64.

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto ao orçamento vigente, o crédito suplementar no valor de R$ 476.672,13 (quatrocentos e setenta e seis mil, seiscentos e setenta e dois reais e treze centavos) proveniente do superávit financeiro do exercício de 2025 abaixo relacionados, de acordo com as especificações a seguir:

Suplementar
Códigos Descrição Valor
07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
07.001 DEPARTAMENTO DE ENSINO
12.365.0006.1032 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE CRECHES
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
2661 01267-TERMO
DE
COMPROMISSO
962693/2024-
FNDE/CAIXA - CMEI CLEOVANIZE TOZZI
474.757,11
SUBTOTAL 474.757,11
10 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
10.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.245.0010.2064 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E
ALTA COMPLEXIDADE
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
5411 01319-EMENDA
4074004-PROC
7100109317/2025-15
VERMELHO
1.915,02
SUBTOTAL 1.915,02
TOTAL 476.672,13

Art. 2º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos à partir de 24 de agosto de 2026.

Gabinete do Executivo Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, aos vinte e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis, 65º ano de emancipação.

LUIS CARLOS TURATTO Prefeito

Registre-se Publique-se Cumpra-se

www.diariomunicipal.com.br/amp 143