DOMPR 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3612

A sessão pública será realizada por meio da plataforma BLL Compras .

O Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, no Portal da Transparência do Município de Diamante do Sul/PR e na plataforma BLL Compras.

Diamante do Sul/PR, 08 de setembro de 2026.

CRISTINA SANTOS NERI

Pregoeira/Agente de Contratação

Publicado por: Cristina Santos Neri Código Identificador: A37B0E87

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2026.

O Município de Diamante do Sul/PR torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 09 de OUTUBRO do ano de 2026, na plataforma BLL, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço da seguinte obra: Local do objeto: Estrada Rural Vila União Objeto: Pavimentação em CBUQ Quantidade e unidade de medida: 19.426,68 m² Prazo de execução: 360 dias

A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Diamante do Sul e na plataforma BLL. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Diamante do Sul, 08 de setembro de 2026.

DARCI TIRELLI Prefeito Municipal

Publicado por: Cristina Santos Neri Código Identificador: B41EE0C0

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 441/2026 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 441/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 642/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO SUL – PR. CONTRATADA: DALSENTER & CIA LTDA – FISIOTERAPIA SÃO JOSÉ , inscrita no CNPJ nº 02.136.453/0001-75 .

OBJETO: Contratação de clínica especializada para prestação de serviços de fisioterapia na modalidade hidroterapia/fisioterapia aquática individual , destinada ao atendimento de pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Diamante do Sul/PR.

QUANTIDADE ESTIMADA: 140 (cento e quarenta) sessões. VALOR UNITÁRIO: R$ 180,00 (cento e oitenta reais) por sessão. VALOR TOTAL: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 , conforme Processo de Inexigibilidade de Licitação nº ___/2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesa 193 – 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte 303 – Saúde – Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 – 15%) – 1.500.1002.

GESTORA DO CONTRATO: ELIANE APARECIDA DE S. TIRELLI .

FISCAL DO CONTRATO: PIETRA SCHCK PRESTES . Diamante do Sul/PR, 08 de setembro de 2026.

DARCI TIRELLI

Prefeito Municipal Contratante

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 642/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09/2026

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, O PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTE DO SUL , Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, HOMOLOGA o procedimento de contratação direta por Inexigibilidade de Licitação , com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 , nos seguintes termos:

a) Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 09/2026;

b) Contratada: DALSENTER & CIA LTDA – FISIOTERAPIA SÃO JOSÉ ; c) CNPJ: 02.136.453/0001-75 ;

d) Objeto: Contratação de clínica especializada para prestação de serviços de fisioterapia na modalidade hidroterapia/fisioterapia aquática individual , destinada ao atendimento de pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Diamante do Sul/PR;

e) Quantidade estimada: 140 (cento e quarenta) sessões ;

f) Valor unitário: R$ 180,00 (cento e oitenta reais) por sessão ;

g) Valor total: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais) ;

h) Contrato Administrativo: Contrato nº 441/2026 ;

i) Fundamento legal: Art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 .

Diante do exposto, HOMOLOGO o presente procedimento de Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa DALSENTER & CIA LTDA – FISIOTERAPIA SÃO JOSÉ , inscrita no CNPJ nº 02.136.453/0001-75 , pelo valor total de R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais) , determinando o prosseguimento dos atos necessários à formalização e publicação da contratação. Diamante do Sul/PR, 08 de setembro de 2026.

DARCI TIRELLI Prefeito Municipal

Publicado por: Cristina Santos Neri Código Identificador: 480587A7

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO Nº 23769/2026

DECRETO Nº 23769/2026

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 4.790.079,95 e dá outras providências.

Luis Carlos Turatto, Prefeito de Dois Vizinhos/PR, no uso de suas das atribuições legais e com base no artigo 43, parágrafo 3º, da Lei 4.320/64.

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto ao orçamento vigente, o crédito suplementar no valor de R$ 4.790.079,95 (quatro milhões, setecentos e noventa mil, setenta e nove reais e noventa e cinco centavos) proveniente dos excessos de arrecadação abaixo relacionados, de acordo com as especificações a seguir:

www.diariomunicipal.com.br/amp 142