Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 09/09/2026 · pág. 180

DOMPR 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3612

3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO..........................................R$ 50.000,00 254 FONTE: 103 5% sobre Transferências Constitucionais 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO..........................................R$ 40.000,00 255 FONTE: 104 25% sobre demais Impostos vinculados à Educação 3.3.90.93.00.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES..................................R$ 401.962,00

260 FONTE: 104 25% sobre demais Impostos vinculados à Educação 123610029.1.085000 DISTRIBUIÇÃO DE KIT ESCOLAR 3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA..........R$ 174.000,00

264 FONTE: 103 5% sobre Transferências Constitucionais 123610029.2.066000 EQUIPAR ESCOLAS MUNICIPAIS 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE...........................R$ 117.000,00 265 FONTE: 103 5% sobre Transferências Constitucionais 04.02. DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL 123060012.2.062000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - ENSINO INFANTIL 3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA..........R$ 50.000,00 283 FONTE: 107 SALÁRIO EDUCAÇÃO

3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA..........R$ 20.000,00

2074 FONTE: 000 Recursos Ordinários (Livres)

123650011.2.018000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL.................R$ 72.536,48

290 FONTE: 103 5% sobre Transferências Constitucionais 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO..........................................R$ 20.000,00

304 FONTE: 104 25% sobre demais Impostos vinculados à Educação 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA...............R$ 40.000,00

309 FONTE: 104 25% sobre demais Impostos vinculados à Educação 123650011.2.061000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - ENSINO INFANTIL 3.1.90.04.00.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO............................R$ 327.000,00 312 FONTE: 101 FUNDEB 70%

3.1.90.11.00.0000 VENCIMENOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL.................R$ 450.298,72 320 FONTE: 101 FUNDEB 70%

3.1.90.11.00.0000 VENCIMENOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL.................R$ 122.405,10

1970 FONTE: 132 Transf FUNDEB Compl. União VAAR 3.1.90.13.00.0000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS......................................R$ 54.500,00

330 FONTE: 101 FUNDEB 70%

3.1.91.13.00.0000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS......................................R$ 210.000,00 334 FONTE: 101 FUNDEB 70%

04.03. DEPARTAMENTO DE CULTURA

133920013.2.023000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA.................R$ 20.000,00

1960 FONTE: 1235 Transf Pol Nac Aldir Blanc Fomento Cultura–Lei 14399/22

3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA...............R$ 90.000,00

1901 FONTE: 1235 Transf Pol Nac Aldir Blanc Fomento Cultura–Lei 14399/22

SOMA...............................R$ 3.270.814,95

05. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

05.01. DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE 103010015.2.029000 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DA SAÚDE 3.1.91.13.00.0000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS......................................R$ 80.000,00

394 FONTE: 303 Saúde Receitas Vinculadas (EC 29/00-15%)

3.3.90.93.00.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES..................................R$ 258.727,38 2229 FONTE: 1237 Repasse FNS/Fundo a Fundo At. Primária – Emendas Parlamentar SUS 05.02. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

103010015.2.030000 MANUTENÇÃO DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA..........R$ 20.000,00

429 FONTE: 303 Saúde Receitas Vinculadas (EC 29/00-15%) 103010015.2.031000 MANUTENÇÃO DA SAÚDE – ATENÇÃO BÁSICA

3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO..........................................R$ 88.637,00

2198 FONTE: 1237 Repasse FNS/Fundo a Fundo At. Primária – Emendas Parlamentar SUS

3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO..........................................R$ 51.000,00 2199 FONTE: 1494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA..........R$ 60.528,19

2072 FONTE: 1237 Repasse FNS/Fundo a Fundo At. Primária – Emendas Parlamentar SUS

3.3.90.34.00.0000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC DE CONTR DE TERCEIRIZAÇÃO.....R$ 37.700,00

2078 FONTE: 1248 Repasse FNS/Fundo a Fundo At. Primária – Emendas Parlamentar SUS

3.3.90.34.00.0000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC DE CONTR DE TERCEIRIZAÇÃO.....R$ 7.735,20

2250 FONTE: 1237 Repasse FNS/Fundo a Fundo At. Primária – Emendas Parlamentar SUS

3.3.90.34.00.0000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC DE CONTR DE TERCEIRIZAÇÃO.....R$ 22.264,80

2256 FONTE: 1240 Transf FNS – Emendas Individuais Impositivas 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA...............R$ 30.261,66

2019 FONTE: 1237 Repasse FNS/Fundo a Fundo At. Primária – Emendas Parlamentar SUS

3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA...............R$ 42.800,00

2079 FONTE: 1248 Repasse FNS/Fundo a Fundo At. Primária – Emendas Parlamentar SUS

103020016.1.029000 REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL 4.4.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO..........................................R$ 30.000,00

2211 FONTE: 31518 Bloco de Investimento na Rede de Serviço Público de Saúde

103020016.2.036000 MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.71.70.00.0000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE.......R$ 184.788,61

1877 FONTE: 1494 Bloco de Custeio das ações e Serviços Públicos de Saúde

3.3.71.70.00.0000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE.......R$ 426.600,00 2172 FONTE: 1244 Transf FNS – Emendas Individuais Impositivas 3.3.71.70.00.0000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE.......R$ 35.203,84 2270 FONTE: 1242 Transf FNS – Emendas Individuais Impositivas 103040017.2.035000 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL................R$ 100.000,00

480 FONTE: 494 Bloco de Custeio das ações e Serviços Públicos de Saúde

SOMA.............................R$ 1.476.246,68

06. SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

06.01. ADMINISTRAÇÃO GERAL

041220023.2.055000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 3.3.90.14.00.0000 DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL......................................R$ 3.000,00

529 FONTE: 000 Recursos Ordinários (Livres)