DOMPR 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3612

a expansão das atividades e aumento da produção, foi proposta a concessão de um terreno com área de 1.000 m². Na sequência, a solicitação foi submetida à votação, sendo aprovada por unanimidade pelos conselheiros

4)Processo Digital nº 17645/2025 – ELSP CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA, solicita terreno para a instalação da empresa no Parque Industrial; Após a apresentação do pedido aos conselheiros e breve explanação acerca das atividades desenvolvidas pela empresa, que possui diversos projetos de expansão e, consequentemente, a necessidade de ampliação do espaço físico para expansão das atividades e aumento da produção, foi proposta a concessão de um terreno com área de 2.300 m². Na sequência, a solicitação foi submetida à votação, sendo aprovada por unanimidade pelos conselheiros.

5)Processo Digital nº 21358/2026 - GM PEÇAS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, Solicita a disponibilização de 10 (dez) cargas de pedra para a adequação do pátio da empresa, visando à futura construção de um barracão. Após a apresentação do pedido aos conselheiros e breve explanação acerca da construção do barracão e da necessidade de adequação do pátio de entrada da empresa, o conselheiro Antonio Carlos Pasdiora propôs, considerando a grande demanda de serviços enfrentada pelos servidores da Secretaria de Obras, que a própria empresa realizasse a retirada das 10 cargasdiretamente na pedreira. Na sequência, a solicitação foi submetida à votação, sendo aprovada por unanimidade pelos conselheiros.

6)Processo Digital nº 19903/2026 – WANDERLEI DE JESUS SODRE SOARES, solicita 20 cargas de pedra, 2 horas de rolo compactador e 2 horas de patrola, para adequação do pátio da empresa onde está construindo um barracão; Após a apresentação do pedido aos conselheiros e breve explanação acerca da construção do barracão e da necessidade de adequação do pátio de entrada da empresa, como já demostrado no item 5, o conselheiro Antonio Carlos Pasdiora propôs, considerando a grande demanda de serviços enfrentada pelos servidores da Secretaria de Obras, que a própria empresa realizasse a retirada das 20 cargasdiretamente na pedreira e que a prefeitura poderá disponibilizar as 2 horas de rolo compactador e 2 horas de patrola. Na sequência, a solicitação foi submetida à votação, sendo aprovada por unanimidade pelos conselheiros.

Em seguida, o Sr. João Carlos Leonardi Filho (Dango Leonardi) relatou aos conselheiros uma situação ocorrida no Parque Industrial, envolvendo a instalação da empresa Auto Mecânica 476, localizada na BR-476, km 201, ao lado do Posto de Molas Kiko. Informou que a rede de energia elétrica que atende a empresa Gismam, situada aos fundos do Posto de Molas Kiko, atravessa a área onde está sendo instalado o barracão da Auto Mecânica 476. Segundo relatado, durante as obras, os postes existentes foram retirados e a fiação passou a ser sustentada de forma precária, permanecendo em baixa altura, próxima ao telhado do barracão e apoiada em uma coluna de ferro, situação que pode caracterizar risco à segurança dos trabalhadores e demais pessoas que circulam no local.

Diante da situação apresentada e considerando o risco de acidentes, ficou deliberado que será solicitado o apoio do Engenheiro Eletricista do Município, para que realize vistoria e fiscalização técnica no local, emitindo, posteriormente, o respectivo laudo ou relatório técnico acerca das condições da instalação elétrica. Confirmadas as irregularidades, a empresa Auto Mecânica 476 deverá ser formalmente notificada para que adote, com a máxima urgência, as medidas necessárias à regularização da instalação e à eliminação dos riscos identificados.

Nada mais havendo a tratar, o SenhorJoão Carlos Leonardi Filho (Dango Leonardi)encerrou a presente reunião. E eu, Rogerio Krainski Dallabona, Servidor efetivo da Prefeitura Municipal da Lapa Pr, lavrei e assinei a presente a ata; que segue também assinada por todos os presentes.

ROGERIO KRAINSKI DALLABONA (Secretário da Reunião)

JOÃO CARLOS LEONARDI FILHO (DANGO LEONARDI)

Representante da Secretaria de Desenvolvimento Economico e Turismo. Presidente do COMIDE

EMERSON NEYLMAR RAMOS MENDES

Representante do Conselho da Comunidade da Lapa.

ANTONIO CARLOS PASDIORA

Representante da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Transporte

ELIANE KRAINSKI DULA BARBOSA

Representante da Secretaria de Agropecuária e Meio Ambiente.

MARCOS ANTÔNIO CASTILHO

Representante da Secretaria Municipal da Fazenda

FERNANDA RAMIN BENDLIN Representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção da Lapa.

Publicado por: Elisangela Mendes Dos Anjos Ribas Código Identificador: 39272A38

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 145/2025

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 50/2025 (PD 19694/2025)

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DA LAPA, CNPJ SOB Nº 76.020.452/0001-05, REPRESENTADO POR SUA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER (NOMEADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28391 DE 05.02.2025 E CONFORME O DECRETO MUNICIPAL Nº 26.815, DE 31.03.2023), SRA. NEUZELI SCHMIDT CAMARGO. CONTRATADA: SRA. LARISSA SEYFERT, CPF Nº 089.012.14946.

OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E JURÍDICA INTERESSADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO INSTRUTORES DE OFICINAS EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA LAPA/PR NAS MODALIDADES DE: ARTES/ARTESANATO, BOXE CHINÊS, BALÉ, LÍNGUA INGLESA, PRÁTICAS ESPORTIVAS, PROJETOS MATEMÁTICOS, PRÁTICAS DE LÍNGUA PORTUGUESA, MUSICALIZAÇÃO E XADREZ, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ITEM 07 PRÁTICAS DE LÍNGUA PORTUGUESA.

CONSIDERANDO A REQUISIÇÃO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 1255/2026 (PD Nº 19323/2026) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, CONSIDERANDO O PARECER JURÍDICO 774/2026/PGM, CONFORME ART. 105 E 107, DA LEI 14.133/2021 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 26.815, DE 31.03.2023:

FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 145/2025 ESTENDENDO-SE PELO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 05.10.2026 E 04.10.2027 DEVENDO SER EMPENHADO PARA AS DESPESAS O VALOR CONTRATUAL DE R$ 36.604,80 (TRINTA E SEIS MIL, SEICENTOS E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS), SENDO R$ 22,32 (VINTE E DOIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), O VALOR P/HORA TRABALHADA. PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO AGORA ADITADO.

DATA: 03/09/2026

DATA ASSINATURA: 08/09/2026 FORO: COMARCA DA LAPA

Publicado por: Elisangela Mendes Dos Anjos Ribas Código Identificador: 3795CE79

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2026

ORIGEM: PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2026 (PD N.º 24363/2025).

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